DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
N° DO CONTRATO: 041/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
KTR Brasil Importação, Comércio e Serviços Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de
maquinários em atendimento ao Convênio n° 921325/2021/MAPA, visando suprir a demanda da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 77 e 78, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE RESCISÃO: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Bruno Saccomanno, Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024
COMPRASGOV N° 90073/2024 - SASDH OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS, GELO E OUTROS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, quando terá
início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:
O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de agosto de
2024,
através
dos
sites
do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 10 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves Data De Abertura: 27/09/2024
Horário: 09H00MIN
Edital disponível a partir do dia 18 a 27 de setembro de 2024 no site:
http://sistemas
tce
ac
gov
br/portaldas-licitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br,
também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site:
www.rodriguesalves.ac.gov.br local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves -
sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-
000, telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para
Locação de Barco com Motor e Condutor, para atender as necessidades das Secretárias
Municipais de Educação, Saúde, Administração, Agricultura e Assistência Social.
Rodrigues Alves - AC, 16 de setembro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a saúde.
Tipo: Menor preço por item. Data de realização:30/09/2024, às 10:00h (horário local).
O edital
encontra-se a disposição
dos interessados através
do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - AL, 13 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA,
para atender
as
necessidades das
Secretarias
Municipais do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da
sessão de disputa: 01/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 12 de setembro de 2024.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pré-Moldados. Data
da Disputa: 01 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de
setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 01 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do
site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kit de
Utensílios para Merenda Escolar. Data da Disputa: 01 de outubro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia
01 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Colchões e
Colchões hospitalares. Data da Disputa: 02 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento
das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 02 de outubro
de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO nº 53/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria n° 020/2024, COMUNICA aos interessados, Que: 1.Tendo em vista a
solicitação do órgão gerenciador, informando que na demanda não consta a autarquia,
resolve SUSPENDER o referido certame para ulterior deliberação. INFORMAÇÕES: Estão
disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço:
www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 050/2024 PE Nº 159/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: MCH RECAP PNEUS EIRELI, Pessoa
Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.166.019/0001-87. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato
nº 050/2024 - PE nº 159/2023, que se trata de Prestação de Serviços de Recapagem de
Pneus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para
utilização destinada a Secretaria municipal de Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 050/2024 - PE nº 159/2023 em
12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2024, passando a ter cobertura contratual até
16 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 16 de outubro de 2025, a partir de sua
assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 11
de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Na publicação realizado no dia 11.09.2024 Número 176 seção 3 página 184
onde se lê ... passa se a lê .....
Onde se lê: AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024
- SECRETARIA MUNICIPAL DE
G OV E R N O
Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da
Licitação: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.
passa se a lê: AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2024
- SECRETARIA MUNICIPAL DE
G OV E R N O
Processo Administrativo n°. 32.01.053/2024 - SEMPLA/PMM. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da
Licitação: Dia 25/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90049/2024.
Macapá-AP, 11 de Setembro de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 1477/2024 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como Contratação de Empresa Especializada Para
Ampliação da Ubs Hilda Iléia Sant'Anna, Localizada Na Zona Norte do Município de
Macapá/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência -
ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº
980605. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 13 de setembro de 2024.
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 1238/2024-SEMSA/PMM
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação:
Dia 27/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90048/2024.
Macapá-AP, 12 de setembro de 2024
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro