DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SESAU
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Candeias /
Ba, comunica aos interessados que irá realizar o CREDENCIAMENTO n° 001/2024, cujo
objeto é o "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, A FIM DE COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AS AÇÕES
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO". Acolhimento da documentação a partir do
dia 17/09/2024. Edital disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes.
Maiores informações através do email: credenciamento.sesaucandeias@gmail.com.
Telefone para contato: 71 3599-0011, ramal 3301.
Candeias, 16 de Setembro de 2024.
CAROLINA BAHIA DA SILVA
Comissão de Acompanhamento, Análise e Seleção do
Processo de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciado: 57.220.064 Francisco Eloni Cabral de Souza, CNPJ:
57.220.064/0001-15, Valor: R$ 25.200,00;
Capim Grosso - BA, 16 de setembro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024
Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Processo Administrativo nº 252/2024 Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16,
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em construção de creche pré-
escola com quadra poliesportiva Abdon Leone na sede do município de Cipó/BA. O valor
do contrato é de R$ 2.439.602,36 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil
seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 13 de setembro de
2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2024
Extrato de Contrato, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços
artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com
recursos oriundos do Convênio CAIXA nº 917264/2021, OP 1079011-30. Contratada:
Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 20.692.563/0001-03. Valor Total: R$
233.512,02 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e doze reais e dois centavos). Vigência:
13/09/2024 a 11/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de empresa de
engenharia, para execução de serviços para construção de subestação aérea e obras de
pavimentação e drenagem, localidades: Rua Vida Nova, Rua Carlos Mendes, 6ª Trav. C.
Mendes, 5ª Trav. C. Mendes, 4ª Trav. C. Mendes, 3ª Trav. C. Mendes, 2ª Trav. C. Mendes,
1ª Trav. C. Mendes, Trav. São Paulo, Trecho da Rua São Pedro, 2ª Trav. São Pedro, 3ª Trav.
São Pedro, 4ª Trav. São Pedro, 5ª Trav. São Pedro, Rua Bento XVI, 1ª Trav. Bento XVI, 2ª
Trav. Da Rua Teodoro Sampaio, 7ª Trav. C. Mendes, 8ª Trav. C. Mendes, Rua A Sacre, Rua
A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E Rua F, Rua G, Rua H, entroncamento da Rua João Marinho
com a Rua Saturnino Mendes e 2ª Travessa da Rua Teodoro Sampaio, no município de
Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e
seus anexos. Sessão: dia 02/10/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas,
s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 16 de setembro de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo nº 244/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará
abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema
de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal
443/2023, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes
ou
https://www.licitardigital.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
por lote. DATA DA SESSÃO:
02/10/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 09h00min; Início da sessão
de disputa às 09h:10min (horário de Brasília). ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. VALOR
ESTIMADO: R$ 326.117,16.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada
na área de engenharia, para construção de uma Escola de 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE
no Povoado Gasparino no município de Coronel João Sá. Contrato de nº 132/2024,
Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada:
MADAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16, Valor Global do Contrato:
R$ 6.698.038,58 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais e cinquenta
e oito centavos). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026 Assinatura: 12 de setembro de 2024.
Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo: 111/2024 Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Prestação de serviços
de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Escola de 05
(cinco) salas de aula, padrão FNDE no Povoado Gasparino no município de Coronel João Sá.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$
6.698.038,58 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais e
cinquenta e oito centavos) a empresa: MADAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
37.317.041/0001-16.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1250/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos
os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1250/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 054/2024, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de casa de apoio com
hospedagem (diárias), refeições e transporte no município de Salvador - BA, para atender
os pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas em Tratamento
Fora de Domicilio - TFD e seus acompanhantes. Na data de 02/10/2024 às 09:00 horas; o
Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
PA n° 221/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis,
destinados a suprir as demandas de abastecimento de máquinas e veículos, das
Secretarias, na sede do Município de Curaçá-BA. Sessão: dia 27 de setembro de 2024, às
09h00.
Edital
disponível:
www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Fundamentação:
Lei
n°
14.133/2021.
Curaçá/BA, 16 de Setembro de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
AVISO Nº 28/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
do Sistema de Captura, Supervisão e Transmissão de Dados Digitais das Vias Públicas e
Unidades Escolares, bem como do método de identificação veiculares do Município de Dias
d'Ávila - Bahia. Sessão de Abertura: 01/10/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 12 de Setembro de 2024.
JEANE ALVES CRUZ
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N 2/2024.
AVISO Nº 29/2024. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 02/2024. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Programa
de Saneamento Integrado nas bacias dos Rio Imbassai e Jacumirim, Lote I (Bacia N) e Lote
II (Bacias Q, G3, G4 e G), no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura:
22/10/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 12 de Setembro de 2024.
PAULO ROBERTO CARNEIRO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13PE/2024
Em decorrência do Feriado Municipal do dia 19 de setembro, o Município de
Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto
versa sobre a aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias, a prorrogação
da sessão de disputa do referido processo. A nova data para realização do certame será no
dia 23/09/2024, às 9h00min.
Ibititá, 16 de setembro de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14PE/2024
Em decorrência do Feriado Municipal do dia 19 de setembro, o Município de
Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024, cujo objeto
versa sobre a aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as
demandas da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias, a prorrogação da sessão de
disputa do referido processo. A nova data para realização do certame será no dia
23/09/2024, às 11h00min.
Ibititá, 16 de setembro de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 015PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados na realização de ateliês formativos com professores especialistas,
mestres e doutores da educação infantil e dos anos finais, no âmbito da Rede Pública de
Ensino Municipal. Sessão: 01/10/2024, às 09h00min. Tipo: Menor Preço por Lote.
Informações e Edital: www.bnc.org.br //
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes//
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 16 de setembro de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro