DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Objeto: Contratação de
empresa para limpeza e higienização de carpetes, estufados, longarinas acolchoadas e
persianas para atender as demandas da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo,
conforme
condições,
Link
para
acesso
às
demais,
informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
As propostas deverão ser entregues entre os dias 17 e 19/09/2024 na Câmara Municipal,
com sede: Av. Amazonino Armando Mendes, s/n°, Galo da Serra, no horário das 09h às 14h.
MATEUS DANTAS PORTUGAL
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico,
para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de
Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA:
CONSTRUMAIS DE CAL, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. VALOR: R$ 110.562,00 (cento e dez
mil e quinhentos e sessenta e dois reais). VIGENCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10,
destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga
Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um
mil reais). Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da
frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 29.063.135/0001-88. Valor
do Contrato: R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais). PERÍODO DE
VIGENCIA: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024
CONTRATANTE: Município
de Campo Alegre
de Lourdes/BA.
CONTRATADA: GM
CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contrato é
a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação com
modernização da infraestrutura da escola municipal Domingos José Pereira, situada no
povoado Volta de Cima, município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$
1.473.300,00 (um milhão quatrocentos e setenta e três mil e trezentos reais centavos).
VIGENCIA: 16/08/2024 à 11/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 184/2021. PARTES:
Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA
e a empresa
IBDM MODERNIZAÇÃO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em
atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação
no município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO 12 (doze) meses. PROCESSO
LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 040/2021, 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 042/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA
LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do município de Campo Alegre
de Lourdes-BA - lote 02, ruas: Aurora, São João e São Pedro. PRAZO: 240 (duzentos e
quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 015/2023, 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 054/2024. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.218.098/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco inteiros de por cento) com valor
de R$ 166.375,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais) ao valor inicial
atualizado do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 024/2023, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 036/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre
de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: R$ 104.250,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais)
ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 24/2023, 11 de Setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 276/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa VANIA DIONÍSIO VIAJANTE-ME. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e
utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: R$ 78.450,43 (setenta e oito mil quatrocentos e
cinquenta reais e quarenta e três centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um
acréscimo percentual de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por
cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 38/2023, 11 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2024
A Prefeitura Municipal de Alcobaça Ba, torna público aos interessados em
participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura
da licitação tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de sociedade
empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou
referenciada
nas Unidades
Básicas de
Saúde,
para atender
as necessidades
da
Secretaria deste Município. Que aconteceria a disputa no dia 17/09/2029 às 09:30h na
plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a relevante
divergência dos valores estimado apresentados no Estudo Técnico Preliminar anexo I do
edital com os valores dos itens relacionados no termo de referência anexo II, sendo
necessária a correção, assim a assessoria jurídica deste município manifestou-se por
meio de comunicado interno devidamente acostado aos autos do processo em tela,
desta forma, fica desde já remarcado o fim do recebimento das propostas para o dia
30/09/2024, às 09h:00m, e o Início da disputa para o dia 30/09/2024 às 09h:30m, por
meio da plataforma https://bnccompras.com/. O novo Edital estará disponível para
consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min
(treze) horas.
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 041/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Aramari, estado da Bahia, CNPJ nº 13.646.740/0001-41, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Rua do Bendegó, s/n, Centro Administrativo Municipal,
Aramari/BA, CEP 48.130-000, neste ato representado pelo Sr. Fidel Carlos Souza Dantas,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº ***.548.105-**, portador da Carteira de
Identidade nº ***749540, SSP/BA, doravante denominada Contratante e a empresa Master
Serviços, Limpeza e Locações LTDA, CNPJ n°13.183.588/0001-08, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na rua Domingos Ramos, s/n, Quadras 3, lote 114 Edif. Ana Costa,
Jardim Petrolar, Alagoinhas - Bahia, doravante designada Contratada, neste ato
representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto portador da Carteira de Identidade nº
***686203, expedida pela SSP/BA, e CPF nº ***.763.335-**. Objeto do termo aditivo: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
041/2024 por mais 03 (Três) meses, a partir de 22 de agosto de 2024 até 22 de novembro
de 2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Da Dotação Orçamentária: Órgão:
Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0800
Projeto/Atividade: 1023 Fonte: 1500 / 1700 Elemento de Despesa: 44905100 Vigência: 22
de agosto de 2024 até 22 de novembro de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
de Prazo no art. 107, da Lei 14.133 de 1º, de abril de 2021. Aramari/BA, 22 de agosto de
2024. Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2024 - concorrência eletrônica nº 003/2024 - contrato
nº. 339/2024 - contratante: prefeitura municipal de banzaê - contratada - dorata construções
e empreendimentos ltda. Objeto: contratação de serviços para obra de adequação de
estradas vicinais no município de banzaê-ba, nas localidades do sítio do salgado e baixão -
convênio mapa nº 946299/2023, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Valor global: r$ 1.368.614,46 (um milhão trezentos e
sessenta e oito mil seiscentos e catorze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 08 meses
- execução: indireta - pagamento: em até 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 PA: Nº 195/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DOS
CÁGADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da
Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98
CONTRATADO: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 633.900 (seiscentos e
trinta e três mil e novecentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 30/08/2025
Caetanos, Bahia, 30 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 PA: Nº 196/2024
RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
BARRAGEM NA COMUNIDADE DO CURRAL DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: AISLANE DE EÇ A
BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº
40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 633.500 (seiscentos e trinta e três mil e
quinhentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 30/08/2025 Caetanos, Bahia, 30
de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 005/2024. Extrato do Contrato nº 0219/2024, celebrado entre o Município
de Camaçari e a empresa CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento
asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia.
Valor Global: R$ 21.547.905,71. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Assinado em
12/09/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024.
Processo nº 0702.11.07.611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria de
Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº
005/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e
conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do
Município de Camaçari-Bahia. Vencedora: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAG E M
LTDA. Valor Global de R$ 21.547.905,71- Homologação: 12/09/2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 074/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO, ATENDENDO AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
A
sessão
ocorrerá
no
dia
27/09/2024, às 09h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá
ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP -
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
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