DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com
o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: IVAN CONSTRU ÇÕ ES
E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.821.289/0001-10, com o valor total de R$
416.296,67 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e
sete centavos), referente ao Processo Administrativo nº 070/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São
Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. O processo licitatório encontra-se
com vista franqueada aos interessados.
ADEMILTON MENDONÇA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 081/2024, referente a dispensa de licitação nº 004/2024-FMS, que tem
por objeto a Aquisição de um equipamento BERA - Sistema de Potencial Evocado com
objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde. CONTRAT A DA :
CONTRONIC SISTEMAS AUTOMATICOS LTDA; CNPJ nº 94.260.569/0001-30; O valor total do
contrato é de R$ 40.860,00 (quarenta mil e oitocentos e sessenta reais), com vigência
contratual de 04 (quatro) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 75, Parágrafo II da lei
14.133/2021.
Ibotirama, 12 de setembro de 2024
ADEMILTON M. SANTOS
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Data: 27/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de equipamentos para academia
de ginástica e brinquedo playground para parquinho infantil, para os PSF's, praças e escolas
do município. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Data: 30/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de brita e pó de pedra, para atender
as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 16 de setembro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE
CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA
OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento
de 6.517.109m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico responsável e
transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos
utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e cloro
gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. VALOR TOT A L
DA CONTRATAÇÃO R$ 1.955.132,70 DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 27/09/2024 às 08h
(horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote MODO DE DISPUTA:
aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO EDITAL O edital pode ser adquirido no
endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR
JOÃO ALMEIDA MOREIRA FILHO
Agente de Contratação - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 01/10/2024,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de serralheria, objetivando a aquisição,
fornecimento e fabricação de estruturas metálicas e manutenção e serviços de soldagem
e troca de materiais, para todas as Secretarias do Município de Itarantim-Ba, Licitação
n° 1055134. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73)
3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou
pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 16 de setembro de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço
de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças,
fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das
atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega
das propostas: dia 18 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00min do dia 01 de outubro de 2024. Disputa dia 01 de outubro de 2024 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP:
13915632000127-1-000086/2024,
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 17 de setembro de 2024
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
Data:
30/09/2024
-
Horário:
09h00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO
ELETRÔNICO nº
90019/2024 -
Objeto:
Contratação da aquisição de botijões (vasilhames novos e sem gás) e gás de cozinha tipo
GLP de 13 kg para atender às demandas das Secretarias do Município de Laje, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 17 de Setembro de 2024
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência
Eletrônico nº. 005/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da
Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia, nos
termos do Convênio nº 219/2024/CAR/AJU. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento
das
propostas a partir do dia 17.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas: 02.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 02.10.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 16 de setembro de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Agente de Contratação.
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
009/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos para atender a
demanda do município. Data: 23/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link:
https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial
e
https:
www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 06 de setembro de 2024
-Pg.226 ISS 1677-7069 Nº 173. Referente EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 -. Onde se
lê: R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais) Leia-se: R$ 170.625,00
(cento e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o
Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, vencedora com uma proposta
no valor global de R$ 122.279,26 (Cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais
e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº
36.685.847/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 163.871,84
(Cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos);
YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, vencedora com
uma proposta no valor global de R$ 347.409,22 (Trezentos e quarenta e sete mil
quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT.
ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 vencedora dos itens:
103,130,133,174,223 e 259 com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta
e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO
EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30, com uma proposta no valor global de R$
82.711,52 (Oitenta e dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores
propostas para o Município.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura:
02/10/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito