DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público a
REVOGAÇÃO, do procedimento na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2024, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
DEMANDAS
DAS UNIDADES
DE
SAÚDE DA
FAMÍLIA,
DO
CENTRO DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO
PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, tendo em vista a ocorrência de
problemas técnicos com o sistema/plataforma do Banco do Brasil, antes e durante a sessão
do PE SRP 023/2024, incidindo que, alguns lotes não foram acessados por nenhuma
empresa participante, bem como, outros lotes com acesso de somente, uma ou duas
empresas, prejudicando a fase de disputa de lances e, por consequência, restringindo a
participação de todas as empresas interessadas. Diante do exposto e, em homenagem aos
princípios basilares da Igualdade, Isonomia e Legalidade, bem como, buscando sempre a
lisura de nossos procedimentos licitatórios, este certame do PE SRP 023/2024, resta como
revogado, resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em obediência ao
§2º do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21. O objeto deste pregão será devidamente,
republicado em um novo procedimento licitatório.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de setembro de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 3548/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos e peças de reposição destinados a rede de saúde bucal do município de
Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 01/10/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), de 16 de setembro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência,
anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/09/2024, às 09:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/09/2024. Jair Jesus
dos Santos, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto-BA ,
conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
27/09/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 16 de setetmbro de 2024.
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058-2024,
Processo Administrativo: 894/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento e instalação de CORTINAS BLACKOUT (material
permanente), com materiais inclusos para instalação, a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/10/2024, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
*REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: aquisição de brinquedos para creche e itens de cama (colchonetes,
cobertor, lençol e toalha) em 27/09/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por
lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo
Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 16 de setembro de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/24
Licitação: PE 012/24. Vigência: 13/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS JM LTDA, CNPJ 41.276.481/0001-40. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços
necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor
Total: R$ 1.320.604,19. Assinatura: 13/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/24
Licitação: PE 012/24. Vigência: 13/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: EVALDO DA SILVA BISPO, CNPJ 10.710.386/0001-89. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários
para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor Total: R$
816.373,56. Assinatura: 13/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará, a partir desta publicação e
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, as inscrições referentes a Chamada Pública de
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE PREMIAÇÃO
MAURÉ, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer -
SECTEL, por meio do link: https://forms.gle/iBqTLjADwBdGdYkx5. O Edital completo
encontra-se disponível no Portal de Compras: https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº: 16.362/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/
DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.08.28.01 do tipo Menor Preço Por Lote, tendo
como Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde No âmbito do município de Acopiara-CE,
inicialmente agendado para o dia 17 de Setembro de 2024 as 09h:00min será Adiado para
ajustes no edital após Deferimento Parcial do pedido de impugnação apresentado pela
empresa A & G Servicos Medicos Ltda, ficando a Abertura do certame Reagendada para o
dia 01 de Outubro de 2024 as 09h:00min, com o prazo de cadastramento das propostas
até o dia 01 de Outubro de 2024 as 08:00min.
A resposta ao pedido de impugnação encontra-se junto aos autos do processo
licitatório, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo,
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará e na plataforma
www.comprasacopiara.com.br.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 16 de setembro de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.16.1
Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura
Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de
empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério
das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.
Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.
Abertura das propostas: 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou
no Setor
de Licitações
da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às
14:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 16 de setembro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
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