DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.16.01
Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a
aquisição de equipamentos de informática e material permanente, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos
termos da Proposta de Aquisição nº 11740887000124008 do Ministério da Saúde, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis,
a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 23 de
setembro de 2024, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de setembro de 2024,
às 09:00 horas.
O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão
disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br,
na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará 
- 
APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações
poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou
ainda pelo Fone: (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 16 de setembro de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato referente ao Primeiro Aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de
prestação 
de
serviços, 
resultante
do 
Pregão
Eletrônico 
2024.02.19.2.
Unidade
Administrativa: Secretaria
Municipal de
Educação. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar
da rede pública de educação do Município de Barro/CE. Contratante: Município de Barro
(Prefeitura Municipal) através do (a) Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratante: Francisca Maria de
Albuquerque Feitosa. ssina pela Contratada: Cicero Samuel de Sousa Luna.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato referente ao Primeiro Aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de
prestação 
de
serviços, 
resultante
do 
Pregão
Eletrônico 
2024.02.19.2.
Unidade
Administrativa: Secretaria
Municipal de
Educação. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar
da rede pública de educação do Município de Barro/CE. Contratante: Município de Barro
(Prefeitura Municipal) através do (A) Secretaria Municipal de Educação. Contratada: YBP
Comercial LTDA- ME. Assina pela Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa.
Assina pela Contratada: Yulie Batista Pinheiro Teixeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00005.20240715/0001-64 - Extrato do(s) Contrato(s) nº
202409050001, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as
necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 202409050001. Dotação Orçamentária:
0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023.
Elemento de
Despesa:
44.90.52.34.
Contratados(as): Alvaro Alves Viana Carvalho. Valor Global: R$ 886.240,86 (oitocentos e
oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Vigência do(s)
Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Alvaro Alves
Viana Carvalho. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
nº
00005.20240715/0001-64. Extrato
do(s)
Contrato(s) nº
202409050002, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as
necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 202409050002. Dotação Orçamentária:
0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. 
Elemento 
de 
Despesa:
44.90.52.33/33.90.30.26/44.90.52.32. Contratados(as): Agil Comercio e Distribuidora de
Equipamentos LTDA. Valor Global: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais).
vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. assina(m) pelos(as) contratado(as):
Leandro José Vieira Soares. Assina pela contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 00005.20240715/0001-64 - Extrato do(s) Contrato(s) nº
202409050003, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as
necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 202409050003. Dotação Orçamentária:
0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023.
Elemento de
Despesa:
44.90.52.42.
Contratados(as): M.B Moveis LTDA. Valor Global: R$ 2.845.900,00 (dois milhões oitocentos
e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro
de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): José Wilton Assis de Sousa. Assina pela
Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 00005.20240715/0001-64 - Extrato do(s) Contrato(s) nº
202409060001, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as
necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, conforme ata de Registro de Preços nº 202409050004. Dotação Orçamentária:
0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. 
Elemento 
de 
Despesa:
44.90.52.34/44.90.52.12. Contratados(as): Profissa Distribuidora LTDA. Valor Global: R$
203.054,00 (duzentos e três mil e cinquenta e quatro reais). Vigência do(s) Contrato(s): até
31 de Dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Davi Fernandes Soares.
Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) n°
2023.10.24.001 - 01, Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília
Maria do Município de Boa Viagem/Ce, conforme Ata de Registro de Preços nº 2023.10.24.001
- 
01.
Dotação 
Orçamentária:
1401.10.122.0008.2.103. 
Elemento
de 
Despesa:
33.90.30.00/44.90.52.00. Contratados(as): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA (ME). Valor
Global: R$ 1.383.950,00 (hum milhão e trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta
reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as)
Contratado(as): Manuela de Oliveira Dantas. Assina pela contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.001. Extratodo(s) Instrumento(s) Contratual(ais) n°
2023.10.24.001 - 02, Unidade Administrativa:Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição
de equipamentos e materiaishospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde
Adília Maria do Municípiode Boa Viagem/Ce, conforme Ata de Registro de Preços nº
2023.10.24.001 - 03. DotaçãoOrçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa:
44.90.52.00.contratados(as): Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude LTDA. Valor Global:
R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 dedezembro
de 2024. assina(m) pelos(as) Contratado(as): Maristela Belotto Pelozzo.Assina pela
Contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) n°
2023.10.24.001 - 03, Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria Objeto: aquisição
de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde
Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce, conforme ata de Registro de Preços nº
2023.10.24.001 - 02. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa:
44.90.52.00. Contratados(as): Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico
Hospitalares LTDA (EPP). Valor Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as):
Gustavo Henrique Carrega. Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2023.12.26.005. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº
2023.12.26.005, resultante(s) do(a) Processo Administrativo nº 2023.12.26.005 e Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 088/2023; Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adilia
Maria. objeto: aquisição de um aparelho de tomografia computadorizado para atender as
necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce, conforme
adesão a Ata de Registro de Preços nº 088/2023 gerenciada pela Secretaria de Saúde
Pública do Estado do Pará. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de
Despesa: 44.90.52.00. Contratados(as): Canon Medical Systems do Brasil LTDA. Valor
Global: R$ 1.195.000,00 (hum milhão cento e noventa e cinco mil reais). Vigência do(s)
Contrato(s): até 07 de janeiro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Luiz Felipe da
Silva Pereira. Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.001
Processo Administrativo Nº 00005.20240617/0002-66
Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços
remanescentes da construção de uma Creche PROINFÂNCIA no Bairro Recreio, conforme
Termo de Compromisso n° 15383 e Convênio n° 2600, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/Ce, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.11.001, em
favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA - EPP, pelo Valor Global de R$ 943.756,09
(novecentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).
Boa Viagem-CE, 16 de setembro de 2024
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.09.16.1
O(a) Secretaria de Saúde , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
as
09:00, 
do
dia
02 
de
outubro 
de
2024,
no 
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.1. Objeto: Registro de Preço visando
aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 16 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna
público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o I N FO R M AT I V O
encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do
ofício Nº 890/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº
18/2024, solicitando a Prorrogação do Prazo de Divulgação do Número de Inscritos do
Edital 
nº
10149, 
encontra-se
disponível 
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040,
Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL.
PROCESSO: Chamada Pública Nº 18/2024.
ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.
OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a seleção de 20 (vinte) projetos
desenvolvidos por Pessoa Física ou Jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de
buscar a Valorização da Arte e da Cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania,
incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso
recebido com base no Art. 11, Parágrafo Único, do Decreto Nº 11.740/2023, que
regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc
Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - SEFIN
1° Aditamento ao Contrato Nº 45/2023 - SEFIN. Processo nº P292949/2024. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN,
com recursos do Programa Nacional de Apoio à estão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Brasileiros - PNAFM. CONTRATADA: Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15. OBJETO: Alterar as CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR, CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO E CLÁUSULA SEXTA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº 45/2023 - SEFIN, que versa sobre a
contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada,
incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e
especificações técnicas mínimas contidos no anexo - I, termo de referência do edital,
conforme justificativa anexada nos autos do processo administrativo nº P292949/2024. DA

                            

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