DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SESEP - LICITANET Nº 148/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar
serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de decoração
natalina para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P334355/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SESEP (LICITANET Nº 148/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24018 - SMS- SRP - LICITANET Nº 144/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334797/2024 -
Edital Do Pregão Eletrônico Nº PE24018 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 144/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato -
Processo
Administrativo
Nº
2024.07.19.001 -
Contrato Nº
202409120001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.19.001. Contratante: Fundo
Manut Desenv Educacão Basica e Val Profissio - Contratada(o): Servmec Reforma e
Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra
poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$
1.602.781,69 (hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e
sessenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.365.0017.1.011 - Const., Amp.e
Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil - FUNDEB 30%, R$ 1.602.781,69 no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Outras obras e instalações; -
Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.29.002
Processo
Administrativo Nº
2024.07.29.002
-
Concorrência Pública
Nº
2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. - O Sr.
Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da
lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Modum Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.139.616/0001-97, pelo melhor valor de R$ 442.565,74
(quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos), em 16 de setembro de 2024.
Solonópole - Ce, 16 de setembro de 2024.
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.09.16.001
O(a) Fundo Manut. Desenv. Educacão Básica e Val. Profissio., através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.001.
Objeto: Aquisição de projetos Multidisciplinares Educacionais, Matemática e Bibliotecas para o
ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 16 de setembro de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PE
Aviso de Adendo ao Edital. OBJETO: Aquisição de material permanente para
atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Tamboril - CE. A Pregoeira do município de Tamboril - CE, comunica
aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na
sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de
licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que não
houve alteração que afete a formulação da proposta, assim a data de abertura do certame
licitatório permanece inalterada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2024/PE.
Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/PE
O Gabinete do Prefeito e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Setembro
de 2024, No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº
028/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Germiniano
Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 10.09.001/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Favorecida: Tecta Construções e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.160.697/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para
construção de 01 (um) CRAS, localizado na Rua Tomaz de Sousa, Vila Joaquim Moreira, no
município de
Tauá/CE. Procedimento Administrativo:
Dispensa de
Licitação Nº
10.09.001/2024-SEINFRA; Valor Global: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e
setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso
XI, da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e Ratificada
pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de
Tauá - CE em 13 de setembro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
Tauá/CE, 16 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE 01/2024-SEUMA
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "Sine Die"
da Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce,
por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna
público que fica Suspenso em "Sine Die" A Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024-SEUMA ,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública
para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana e
nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do
acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as
correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. E-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/ce, 16 de Setembro de 2024.
MARIA CLARA SOUSA DE JESUS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1
A Agente de Contratação torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame
licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na
manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao
atendimento das escolas e creches da rede pública de ensino municipal e prédio sede da
Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura dia 30/09/24, a partir das 09hs. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/09/24, às 09hs.
Informações
e
entrega
de
editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 16 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024/ADM
Processo Adm. nº 7746/2024.
Dispensa de Licitação nº 056/2024
Id CidadES nº 2024.005E0700001.01.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratada: JT Construtora Ltda
Objeto: O objeto do presente instrumento é a "contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de engenharia para construção de ponte na localidade de São
Roque de Maravilha, próximo a Pousada da Iza, neste município.", conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.
Valor Total: R$ 316.782,09
Dotação: 010003.0618200132.010
Elemento de Despesa: 44905100000
Fonte de Recursos: 179900000003 e 179900000002. Ficha n°: 043
Assinatura: 13/09/2024. Vigência: até 12 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Caminhonete
caracterizado e Drone. Início do acolhimento das propostas: 17/09/2024 às 13h. Limite para
recebimento de propostas: 30/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/09/2024 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de setembro de 2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a anulação parcial do certame do Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina
Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelos motivos expostos na decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma
disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de setembro de 2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
AV I S O
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, comunica a retificação III do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, com a retirada do item
4.3.6.1 editalício. As demais regras permanecem inalteradas.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de setembro de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
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