DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700198
198
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 3/2024
REFERENCIA: Estabeleceras condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da
gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde
de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para
diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde -TVSPS
do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição,
visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE.
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIMPEDRA AZUL. OBJETO: Fica ADITIVADO do
Contrato nº 003/2024, o percentual aproximado de 7,33% (sete virgula trinta e três) por
cento, perfazendo um valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 017002.1030200162.056-REPASSE AO CIM PEDRA AZUL (CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DESAUDE), ficha 023, fonte de recurso 150000001500 (Recurso Próprio)
e elemento de despesa 3.1.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos).
Ficha 025, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso
Federal) 262100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.93.39.00000 (Outros
serviços de terceiros -pessoa jurídica-consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n°
7716/2023, 
processo 
GED 
n° 
4610/2023 
e 
Código 
de 
Identificação 
Cidades:
2023.021E0500001.09.0003. Conceição do Castelo, ES, 13 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
"REGISTRO DE PREÇOS"
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0004
OBJETO: aquisição
de materiais permanentes, solicitado
pela Secretaria
Municipal de Educação.
Empresas Vencedoras:
- COMERCIAL DIVERSIDADES SUL CAPIXABA LTDA
Total do Fornecedor: 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais);
- ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA
Total do Fornecedor: 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais);
Perfazendo o total geral de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e
trezentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024.
Guaçuí-ES, 16 de setembro de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.
102/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
19.220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0019, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIAS E ORGÃO AFINS - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 26
DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE
OUTUBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01 DE
OUTUBRO DE 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 16 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo Nº 01/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 897/2024.
Chamamento Público Nº 05/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação
no audiovisual), para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas
atuantes no setor audiovisual, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por
intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar
nº195/2022
que instituiu
a
Lei Paulo
Gustavo,
Decreto
11.525/2023 e
Decreto
11.453/2023. Contemplado: GABRIEL ULYSSES WERNECK DE FREITAS. Valor: R$8.324,615.
Categoria: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0060
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário
(2024/2025), zero quilômetro, com 05 (cinco) portas e 05 (cinco) lugares, motorização
1.0 turbo, motor Flex (álcool e gasolina), central multimídia, câmbio manual de 05
(cinco) marchas à frente e 01 (uma) marcha ré e com 01 (um) ano de seguro, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS).
ABERTURA DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS: 9
horas do
dia
30/09/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446
- Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 12 de setembro de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0006
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para
atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 26/09/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 26/09/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 12 de setembro de 2024.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Credenciamento nº 264/2024
Processo nº 44.822/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.17.0003
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO EM CITOPATOLOGIA DE COLO
UTERINO, EM NÍVEL AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS,VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO FEMININA USUÁRIA DO SUS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Início de Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 27/09/2024
às 08:00.
Serra, 3 de Setembro de 2024.
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação -SESA/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 75/2024
Processo nº53.335/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0042
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA
ODONTOLÓGICA ELÉTRICA).
Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00.
Serra, 3 de Setembro de 2024
APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA
Agente de Contratação -SESA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2024
PROCESSO Nº 71.579/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0027
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 71.579/2024,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 30/09/2024 às 10h00min. O Edital e seus
anexos, 
estarão
disponíveis 
nos
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2024
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2024
PROCESSO 
Nº 
53.008/2024. 
CÓDIGO 
CIDADES: 
CÓDIGO 
CIDADES:
2024.076E0600014.01.0020
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº
53.008/2024,
objetivando a
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA
OU
CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA 
E 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE
INFRAESTRUTURA DO PARQUE DO MONUMENTO NATURAL MORRO DO MORENO, NO
BAIRRO PRAIA DA COSTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e
Sessão
de disputa:
05/11/2024
às
10h00min. O
Edital
e
seus anexos,
estarão
disponíveis 
nos
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2024
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação