DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
(ID 90115). Processo nº 92.833/2023. Cód. CidadES: 2024.076E0500001.02.0059
O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras torna público que
realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
PERMANENTE (ELETROCARDIÓGRAFO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM
DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO E
PRECISAM DO EXAME REALIZADO COM O APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do acolhimento
de proposta: 12/09/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de
disputa: 
27/09/2024 
às 
10h00min. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2024
LEONARDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 591/2024. Processo Administrativo nº
6014690/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 317/2024. Credenciamento nº 011/2024
(SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0014. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE
RADIOISOTOPOS DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços
de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas), incluindo
realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no
âmbito do Município de Vitória. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.401,31 (cento e dezenove
mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/09/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 317/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0014.
Processo nº: 6014690/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no
Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa LABORATÓRIO DE
RADIOISOTOPOS DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA., CNPJ: 27.034.131/0001-46, no valor total de
R$ 119.401,31 (cento e dezenove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos)
visando à prestação de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias
diversas), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos
usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base no Parecer Jurídico (PGM)
e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2021. Processos nº
1964578/2020. ID CIDADES: 2021.077E0500001.01.0052. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com
fornecimento de peças e assistência técnica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO DO ADITIVO: reajustar, em 4,608220% (quatro vírgula seis zero oito dois dois zero
por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de setembro/2022 a agosto/2023, de
acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Originário, a partir de
01/09/2023, conforme Anexo I deste Termo; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do Contrato Originário, ou seja, de 20/09/2024 à 19/09/2025, conforme Anexo
II deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 458.322,83 (quatrocentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.301.0003.2027
e 
15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento 
de
Despesa:
3.3.90.39.17; Fonte de Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho:
4156-000 e 4157-000. Data de assinatura do Termo: 10/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM)
e Técnico (CGM): 1376/2024 e 999/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - PROCESSO Nº
7739877/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0101. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO EM CÂMARAS DE
CONSERVAÇÃO DE VACINAS, TERMOLÁBEIS E AMOSTRAS, E SISTEMA SUPERVISÓRIO DE
MEDIÇÃO/TELEMETRIA COM ENVIO DE ALARMES POR MENSAGEM, COM INSTALAÇÃO.
Início de entrega das propostas: dia 19/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h
do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia
01/10/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-
6037/6074.
Vitória-ES, 6 de setembro de 2024
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - PROCESSO Nº
5391837/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0104. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORPROMAZINA,
NITROFURANTOÍNA, PERMETRINA E AESCULUS HIPPOCASTANUM - CASTANHA DA ÍNDIA).
Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h
do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia
01/10/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-
6037.
Vitória-ES, 6 de setembro de 2024
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites: 
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - PROCESSO Nº
5417134/2024. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.01.0105.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (EAN). Início de entrega das propostas: dia 19/09/2024. Final de entrega das
propostas: às 09:00h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às
09:30h
do dia
02/10/2024.
Informações
no e-mail:
bfsperandio@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 11 de setembro de 2024
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 - PROCESSO Nº
5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO E MANUTENÇÃO DA
FIBRA 72FO. Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das
propostas: às 08:00h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às
08:30h do dia 02/10/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.:
(27) 3382-6037.
Vitória-ES, 12 de setembro de 2024
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
NEYLA TARDIN
Secretária Municipal de Fazenda
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 100/2024
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O senhor EDY CARLOS GONÇALVES, Prefeito do Município de aparecida do Rio Doce, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação n°18285/2024, na
Modalidade Chamada Pública n° 100/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Constatou-se que atenderam ao Chamamento Público os seguintes fornecedores,
chegando ao seguinte resultado: SILVANA MARIA DA SILVA, Nota 80, Categoria: Literatura e
Oralidade: Nome do Projeto: Memorias de Aparecida do Rio Doce, Valor R$ 33.000,00 e GR-
PRODUÇÕES, nota 75, Categoria: Capacitação e Troca de Conhecimento: Nome do Projeto:
formação de Novos Agentes Culturais, Valor R$ 7.000,00. Resultado completo através do
sitio eletrônico https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/lei-aldir-blanc/
Aparecida do Rio Doce-GO, 16 de setembro de 2024.
GABRIELA DE PAULA ASSIS
Presidente Comissão avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo de dispensa: 418/2024. Processo adminstrativo: 417/2024. Contratante: município
de Aporé/GO. Objeto: escolha de proposta, mas vantajosa para contratação de empresa
para execução de reforma do auditorio municipal joao da silva costa, na cidade de Aporé
-, conforme projeto em anexo. Recurso: oriundo de recurso federal sob proposta N
09032024-073598. Valor total da obra: R$ 119.673,13 (cento e dezenove mil, seiscentos e
setenta e três reais e treze centavos). Período de propostas: 17/09/2024 às 08h até
20/09/2024 às
08h. Preferência me/epp/equiparadas:
não. Envio
de proposta:
licitacao.apore@hotmail.com ou presencialmente na sede da prefeitura municipal
localizada na rua Guilherme Quirino de Moraes, s/n, Parque HP, Aporé/GO
JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza
e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. A
realização do certame está prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 13h00min -
horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

                            

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