DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Fundo Municipal De Saúde De Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP
75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que a partir do dia 01
de outubro de 2024 as 08:30 horas, será o pregão presencial para registro de preços para
aquisição de materiais médico hospitalares (descartáveis) para atender às necessidades das
unidades de saúde que compõem a rede de atenção à saúde do município de panamá,
unidade mista de saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme
descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a
participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital.
O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no
horário de
expediente das 07:30
às 11:30 e
das 13:00
às 17:00 ou
no site
www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro,
em Panamá - GO. Comissão Permanente de Licitação do município de Panamá, Estado de
Goiás, aos 16 de setembro de 2024.
Panamá/GO, 16 de setembro de 2024
EDUARDO SOUSA SILVA
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22539/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-
70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia
17/09/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Médico Clínico Geral
(Plantão de 12 h nas UBS´s), Serviços na área de Terapia Ocupacional, Procedimentos
oftalmológicos, Médico Ginecologista/Obstetra (procedimentos ginecológicos/obstetra) e
exames cardíacos e gástricos, para prestação de serviços complementares de saúde,
conforme a Resolução nº 015/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e
maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13,
Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail smsparauna@hotmail.com ou pelo telefone
(64) 3556-1800.
Paraúna-GO, 16 de setembro de 2024.
VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás, bem
como Sentenças Judiciais. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das
09:00h do dia 01/10/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Entrega das propostas: a partir de 17/09/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do
edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de
Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites:
site 
www.petrolina.go.gov.br 
ou 
www.bnc.org.br, 
ou 
via 
e-mail:
petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 13 de setembro de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA,
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022;
Processo nº 124826/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução, referente
à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a
execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água
pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei
nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda;
Data da Assinatura: 12/09/2024; Data da execução e conclusão: 01/12/2024; Data da
Vigência: 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia
de Magalhães pela contratada.
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº
111845/2024; Objeto: Aditivo de substituição de veículos, referente à contratação de
empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades
da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de
Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Data da Assinatura: 13/09/2024; Data de Vigência: a partir do
dia 16 de setembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Maria
Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo 2024002424
O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 16/09/2024,
procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que teve por
objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e
Calçamento na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da
empresa: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ 47.798.620/0001-68, no valor global de R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
ELI MOREIRA DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo 2024002424
O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 16/09/2024,
procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que teve por
objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de
obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e Calçamento
na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: ASZ
ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ 47.798.620/0001-68, no valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e
setenta mil reais).
ELI MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - UASG 989677
Abertura: 27/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de itens de premiação para os eventos Pedalada da Paz, Soletrando, Olimpíada
do Conhecimento e Horta Escolar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.
Abertura: 30/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para promover a
prática de atividades físicas e esportivas entre os alunos da rede municipal de ensino.
Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do
edital: 
portal 
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou 
e-mail
licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de setembro
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024. UASG 989677
Abertura: 30 de setembro, às 09h30min, tipo menor preço por item, endereço
eletrônico 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ 
objeto:
aquisição 
de
equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03
e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais
informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre
08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de setembro de 2024
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público e NOTIFICA aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital. Assim,
fica estabelecido a retificação do edital conforme disposição abaixo. ART. 01. Retifica-se o
termo de referência por deterem equivocadamente no corpo do texto "medicamentos".
Publicado no DOU dia 05/09/2024 seção 3 pág 239. Onde se Lê: Medicamentos Leia-se:
Panificados O edital retificado estará disponível no site. Maiores informações pelo
endereço 
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br 
ou
ainda 
pelo
e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com.
São Francisco de Goiás-GO, 16 de setembro de 2024.
NILSON CÂNDIDO BERNARDES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Lei 14.133/2021
O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de
Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o
Credenciamento n 006/2024, a partir de 17/09/2024, visando a contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as
condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos,
nos termos do Processo Administrativo nº 2995/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei
14.133/2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte - GO.
O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 17/09/2024.
Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317;
segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 16 de setembro de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA
ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024,
tendo por objeto o aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da tabela abaixo e, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, constante do Processo Administrativo nº. 9.013/2024,
com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA ,
por prazo indeterminado, para ajustes no Termo de Referencias e Edital.
Senador Canedo-GO, 16 de setembro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº.20.05.09.001/2023, Processo
1000029037/2023, Tomada de Preços 002/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF 21.832.981/0001-03, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, e a empresa MACRO
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.13.764.376/0001-14, destinado
a prorrogar a vigência do contrato administrativo 20.05.09.001/2023, por mais doze meses,
cujo objeto pactuado é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CATARINA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - RUA
GOIÁS, QD. 2B, VILA SÃO JOÃO, SENADOR CANEDO/GO, conforme especificações constantes
do Edital e seus Anexos, Tomada de Preços 002/2023, Processo 1000029037/2023, firmado
com amparo no Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, cláusula contratual; DA
VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, de 11/05/2024 até 10/05/2025, podendo ser prorrogado à
critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93; DO VALOR: o saldo atual é de
R$800.413,25 (oitocentos mil e quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), de
acordo com boletins de medição (BM01, BM02), anexo ao processo; DO EMPENHO:
Dotações Orçamentárias: 20.01.12.361.5001. 1018.44.90.51- Fonte (224) - Ficha nº.1038;
20.01.12.361.5001. 1018.44.90.51 - Fonte (190) - Ficha nº.670. Senador Canedo/GO, em 03
de maio de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

                            

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