DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, em
virtude das necessidades da administração tendo em vista o erro técnico material e a
necessidade de realizar adequações no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, processo
n°4059/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual fornecimento
de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para
atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas
pela Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí - GO, será republicado com as devidas
correções. Informamos na republicação do edital que o novo prazo pra envio de propostas
será das 08:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:00h do dia 27/09/2024 e a Sessão de disputa
ocorrerá as 09h do dia 27/09/2024, conforme Edital. A cópia do respectivo edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64)
3465-1133.
Urutaí/GO, 17 de setembro de 2024.
LYGIA FERREIRA BORGES
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 578/2022 - SEFIN. Referente a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
realizar prorrogação de prazo do Contrato N° 578/2022 - SEFIN, diante da existência de
saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada,
passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 11/08/2024 a
11/02/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00 DO FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ROBERTO FERREIRA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024
A PREFEITA MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA comunica
aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 referente à
Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do
certame a empresa: M E P LOM E P LOPES CONSTRUTORA LTDAPES CONSTRUTORA LTDA,
que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 294.700,00 (Duzentos e Noventa e Quatro
Mil e Setecentos Reais).
Boa Vista do Gurupi - MA, 10 de setembro de 2024.
DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024
A PREFEITA MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para a
execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de
Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA, a empresa M E P LOM E P LOPES
CONSTRUTORA LTDAPES CONSTRUTORA LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor
de R$ 294.700,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais).
Boa Vista do Gurupi - MA, 10 de setembro de 2024.
DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza
hospitalar, Contratada valor R$ 1.011.591,97 (hum milhão cento e oze mil quinhentos e
noventa e um reais e noventa e sete centavos), CONTRATADA ARMED - DISTRIBUIDORA DE
SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.056.198/0001-47, -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção
de Estádio Municipal no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. A sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e
horário marcados.
O Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 13 de setembro de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PREÇOS, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir
especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO
Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o
futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO
Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o
futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as
necessidades a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERUTRA às 14:00 horas do dia 30
de setembro de 2024..
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO
Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2024.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.
Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no
endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no
portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número
+55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 13 de setembro de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO AO
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 233/2023, ORIUNDO
DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria
Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando
atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da
rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no Diário Oficial dia: 19/06/2024. Seção
03, pág 250. ONDE SE LÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01
-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 -
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
ENSINO
FUNDAMENTAL
R$
159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 (.....) LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM:
19
01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050
- MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO / FO N T E
DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Permanecendo inalterado os
demais termos publicados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 385/2019. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 101/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representado pela Secretária de Administração
VALDERICE DA MOTA NEVES, CPF nº XXX.X96.52X-XX. CONTRATADA: GPA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF n.º 27.068.259/0001-20, representada por Glabson de Jesus
Pereira, CPF nº XXX.X42.81X-XX. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
disposto na CLAUSULA SEXTA para prorrogar a vigência do Contrato original, com termo
inicial em 26 de dezembro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2024, conforme
prorrogação ex-oficio do Ministério da Saúde-CONVÊNIO FUNASA nº CV 1083/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. A S S I N AT U R A :
26 de dezembro de 2023. Pela CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária de
Administração, pela CONTRATADA: Glabson de Jesus Pereira - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo
Administrativo nº 097/2024. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal a
Senhora Verismar Gomes da Silva, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-
SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário
Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e a empresa J. R. PEREIRA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar
Pereira. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$
358.060,01 (trezentos e cinquenta e oito mil, sessenta reais e um centavo), correspondente
aproximadamente a 14,19% do valor total inicial do contrato administrativo n° 043/2023 -
SEMED. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula
Vinte e Sete do contrato supracitado e do artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024.
SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva- Secretária Municipal de Educação, Gilson Rodrigues
Uchôa Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT e a empresa J. R.
PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, representante legal, José Ribamar Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto
executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São
Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
17/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 02/10/2024, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Tipo De
Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, e
esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 13 de setembro de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Pregoeira
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