DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 121/2024. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si
celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a
empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo
de implantação pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei
nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 13/09/2024. Assinaturas: Raimundo José
Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro Silva,
Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público
que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 37/2024, referente à contratação de
empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de
implantação pavimentação asfáltica no município de São Bento-MA, foi: 2M Engenharia
e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Valor Total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e
quinhentos reais).
São Bento-MA, 11 de setembro de 2024
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes do Pregão
Eletrônico nº 37/2024, referente à Contratação de empresa especializada em
engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação
asfaltica no municipio de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do
Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e
Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Valor Adjudicado: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil
e quinhentos reais).
São Bento-MA, 11 de setembro de 2024
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de
implantação pavimentação asfáltica no município de São Bento-MA. Fornecedor: 2M
Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Valor Homologado: R$ 28.500,00
(vinte e oito mil e quinhentos reais).
São Bento-MA, 11 de setembro de 2024
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que faá realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s)
jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento
operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e
ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do
Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de outubro de
2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada no fornecimento de material de expediente em geral, destinados
a atender as necessidades das Secretarias do Município de Vitória do Mearim - MA. A
sessão 
será 
realizada 
através 
do 
Portal 
Licitanet, 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de outubro de
2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de limpeza em geral, destinados a atender as
necessidades das Secretarias do Município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/,
com data de abertura agendada para 03 de outubro de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de Material Permanente em geral,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Vitória do
Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de outubro de
2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 10 de setembro de 2024
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o
resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 realizada dia 10
de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA, sagrou se vencedora a empresa: ALVES E SILVA
FERRAGISTA E SERRALHERIA, inscrita no CNPJ 46.791.589/0001-94, com valor total final de
R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais)
Alto Boa Vista/MT, 13 de Setembro de 2024.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMBG-MT
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de
Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão
que se realizou na data de 23/08/2024 e finalizada na data do dia 16/09/2024, licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº.007/2024, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no
Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de
Convênio nº 1618-2024/ SINFRA, que após análise, teve como vencedora a empresa:
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99, com o valor
global de R$ 4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais).
Em 16 de setembro de 2024.
MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro
nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados,
que a licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço
Por Item", para abertura no dia 25/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos para atender as
demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT, com
cotas exclusivas ME/EPP, será prorrogada para o dia 30/09/2024, mesmo local e horário.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na
Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site:
https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 13 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA FORMA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°130/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço e Melhor
Tecnica.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De
Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que
Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica
- N°. 010/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Técnica , De Acordo Com
A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala
Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Www.Confresa.Org No Link Do Portal
Da 
TransparênciaHttps://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira ,
Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para
A Realização De Parceria Público-Privada (Ppp) Para Implantação, Operação, Manutenção E
Gestão De Usina Fotovoltaica, Com Gestão De Serviços De Compensação De Créditos Da
Iluminação Publicadas Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 20/09/2024 As 08hs30min.Do
Encerramento De Recebimento: Dia 07/11/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia
07/11/2024 As 09hs00min.Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br
Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 16 De Setembro De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 38/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 129/2024.A
Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 009/2023
Decorrente Da Concorrência Eletrônica Nº 003/2023 Do Consórcio Público Prodnorte, Cuja A
Detentora Da Ata É A Empresa Dant Eletricidade Ltda, Cnpj: 02.951.469/0001-31, E Tem Como
Objeto: Adesão A Ata 009/2023, Processo Licitatório 171/2023, Do Consórcio Público
Prodnorte Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação De
Sistemas De Energia Fotovoltaicas Para Consumo De Energia Por Parte Dos Prédios Públicos E A
Modernização Do Município De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De
R$3.795.082,00 (Três Milhões E Setecentos E Noventa E Cinco Mil E Oitenta E Dois
Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Dant Eletricidade Ltdacnpj:
02.951.469/0001-31endereço: Shs Quadra 6 Conjunto A Bloco A, N° 33, Bairro Asa Sulcidade:
Brasilia-Dfcep: 70316-102fone: (61) 99633 - 3001e-Mail: Danteng@Protonmail.Comconfresa-
Mt, 13 De Setembro De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira

                            

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