DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
027/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para. AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE
BUCAL DO MUNICIPIO. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da
Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 02 de setembro de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasilia) até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE
BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 16 de setembro de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED
AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela
Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta
Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos
interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº.
006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o
"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM
2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo:
Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo,
nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta
abaixo:
.
.E M P R ES A
.CNPJ
.ITEM
.VALOR TOTAL
. .NABELLA
COMERCIOS
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
EIRELI
.27.981.389/0001-50
.06
.R$ 135.828,18
Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2024.
EDILENE DE SOUZA MACHADO
Secretária Municipal de Educação
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO DE
OBRA CONTRATO 021/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023.Objeto: Seleção De Empresa
Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra Construção De Pontes De
Concreto No Município De General Carneiro Mt, (Ponte Sobre O Corrego Do Eixo)
Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Convênio 906945/2020 - Ministério Do
Desenvolvimento Regional.Fora Realizado O Processo Licitatório 044/2023, Tomada De
Preço 01/2023, Originando O Contrato 021/2023 Com Vigência De 14 De Setembro De
2023 À 14 De Setembro De 2024, Cuja Contratada Foi A Empresa Construtora Bridge Ltda,
Localizada Na Rua Perimetral, S/N°, Bairro: Ribeirão Bonito, Na Cidade De Ribeirão
Cascalheira-Mt, Inscrita No Cnpj: 26.827.066/0001-43, Neste Ato Representada Pelo
Representante Legal Sr. André Teixeira De Freitas Silveira.Tendo Em Vista A Solicitação Da
Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Sétima
Do Referido Contrato: "O Prazo Para Execução Das Obras E Serviços Será De 120 (Cento E
Vinte) Dias Corridos, Contados A Partir Da Data De Expedição Da Primeira Ordem De
Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 23 De Abril De 2024, Sendo
Válida Até A Data De 20 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada, Esta
Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 90 (Noventa) Dias
Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 13 De Setembro De 2024, Tendo Seu
Prazo Até A Data De 13 De Deszembro De 2024.As Demais Cláusulas E Condições Do
Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente
Termo.General Carneiro - Mt, 13 De Setembro De 2024.Construtora Brigde Ltda-Cnpj:
26.827.066/0001-43-André Teixeira De Freitas Silveirarepresentante Legal -Contratada-
Prefeitura Municipal De General Carneiro, Mt - MARCELO DE AQUINO - PREFEITO
MUNICIPAL -CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
RESTAURAÇÃO
DE
PAVIMENTO
E
MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT, do
tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: SHOP CONSTRUCAO E
ACABAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 28.280.788/0001-56 sagrou-se
vencedora no valor total de R$ 7.237,01 (sete mil e duzentos e trinta e sete reais e um
centavo). A.C TUNES NETO-ME devidamente inscrita no CNPJ nº 07.667.903.0001-70
sagrou-se vencedora no valor total de R$ 966.746,47 (novecentos e sessenta e seis mil e
setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). CENTRO NORTE
SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº
09.525.549/0001-74 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 405.646,75 (quatrocentos e
cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Itens fracassados:
1, 5, 11, 14, 19 e 24.
Itiquira/MT, 16 de setembro de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PROCESSO: Nº.056/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2024
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO A DO EXTREMO SUL DE
MINAS CIMESMI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT;
CNPJ: n°. 15.023.963.0001-88. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LT DA ;
CNPJ: Nº. 18.009.871/0001-31. OBJETO: ADESÃO "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 do Processo N°. 018/2024 do CONSORCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS
CIMESMI Tem como Objeto Registro de Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para
a Aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos: Manutenção de Equipamentos:
Aquisição
de
Proteses
e
de Serviços
Medicos
Laboratoriais,
Odontologicos
e de
Enegenharia Clinica Na Area de Saúde Se Faz Necessario Para Atender A Secretaria
Municipal de Saúde Deste Municipio de Nova Brasilandia/Mt, Conforme A Adesão da Ata
Nº.018/2024".
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT.
.DESC. %
.ES T I M AT I V A
ANUAL
.VALOR TOTAL
. .01
.SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
SAÚDE POR INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
EM GERAL, COM REDE CREDENCIADA
FORNECIDA PELA CONTRATADA.
.12
M ES ES
.-0,02
.R$500.000,00
.R$499.900,00
.
.PREÇO GLOBAL ESTIMADO
.R$ 499.900,00
VALOR TOTAL: R$ 500.000,000 (Quinhentos Mil Reais). DATA DA ADESAO: 16/09/2024.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS
MUNICIPIO DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNO
PROC.
ADM.
-Nº
038/2024/DL/PMNO.
TIPO:
CONCORRENCIA
ELETRONICA
Nº.
004/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construçao do Cras -
Centro de Referência A Assistencia Social No Municipio de Nova Olimpia/MT. O R G AO
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30.
RESULTADO:
licitação
fracassada
conforme
os
autos
do
processo
administrativo.
Nova Olímpia - MT, 16 de setembro de 2024.
ELIETE MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024
Processo Administrativo nº 058/2024
A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria
Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados
que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº
2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA /MT, conforme
especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de setembro de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema
até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2024, às
08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se
disponíveis para
consulta e
retirada no
endereço eletrônico
acima
mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº
, Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo
Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 16 de setembro de 2024.
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDAMENTO:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
145/2024,
ADESÃO A
ATA
DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 005/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX
DO ARAGUAIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- EMPRESA:
DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA
DE
ASFALTO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
26.917.005/0009-24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-
MT.
EMPRESA:
Distribuidora
Brasileira
De
Asfalto
Ltda.
CNPJ
sob
o
n.º
26.917.005/0009-24. Valor total do contrato R$ 703.592,06 (Setecentos e três mil,
quinhentos e noventa e dois reais e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS ASFALTICOS
TIPO:
BRITA
1,
BRITA
0,
EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, conforme edital de licitação Processo
Administrativo nº 145/2024 Pregão Presencial nº 38/2024. O prazo de vigência do
Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 13/09/2024 até
13/09/2025.
FUNDAMENTO:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº
39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
146/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, realizado pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
26.917.005/0009-24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.