DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 45/2024
Processo Administrativo n.5967/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS NOVA ANDRADINA.
DO OBJETO: O presente Termo de Termo de Fomento tem por objeto ofertar o
atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e transtornos globais do
desenvolvimento, por meio da manutenção dos serviços, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Os
recursos
financeiros
disponibilizados
pela
ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte
dotação orçamentária:
Proj./atividade: 2.057 - Manutenção e Encargos com Entidades de Assistência Social fnas.
Elemento
de despesa:
3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.0000 -
Subvenções Sociais. Cód.
Reduzido: 47 - Valor: R$ 79.680,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta Reais)
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência no período 16 meses a
partir da data da assinatura.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA o valor de R$ 79.680,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) para
execução do objeto desta Parceria, a ser liberado em 16 (dezesseis) parcelas, de acordo
com o cronograma
de desembolso constante do Plano
de Trabalho, guardando
consonância com as metas, fases e etapas de execução do objeto.
Nova Andradina - MS, 13 de Setembro de 2024.
ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal de Nova Andradina; Ananias Loyer
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Nova Andradina; Delma Prado Cavalcante
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul
por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para
o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em
atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº
13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, com abertura às 09:00hs(Horário de
Brasília) do dia
30 de SETEMBRO de
2024, no Portal de
Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 13 de setembro de 2.024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROC. 34/2024
Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de processo
seletivo, que será realizado em 30/09/24 às 9h, p/ apresentação de proposta de preço e
habilitação, exclusiva para ME, EPP e Equiparados.
Retirada edital: Av. Pref. Antônio de Oliveira, 703, Pompeia, Morro da Garça,
CEP: 39.248.000, e-mail licitacoes@morrodagarca.cam.mg.gov.br ou fone (38)99966-9425
FERNANDA VIEIRA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
048/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo
e corretivo através de desratização (roedores), áreas internas e externas; dedetização
(baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros), para
atender às necessidades desta Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.
A data de abertura do certame será dia 22/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
038/2024, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em corte, poda e retirada de galhos e arvores de grandes e médio porte, a
fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A data de abertura do certame será dia 24/10/2024 às 14h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
064/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação
infantil, ensino fundamental I (de 1º ao 5º ano), que participam do Programa Tempo
Integral.
A data de abertura do certame será dia 29/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
054/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de ultrassonografia e equipamento oftalmológico para atender
as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas.
A data de abertura do certame será dia 02/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
067/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes, para atender a demanda das Escolas
Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação
Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria
Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias.
A data de abertura do certame será dia 25/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0063/2024-REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E
PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE
MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 03/10/2024, Abertura
das Propostas: 03/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos
Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou
(31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 16 de setembro de 2024
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação 107/23
Tomada de Preços 4/23
Objeto: contratação da execução de obra de engenharia de construção do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS, objeto do contrato de Repasse OGU MDA S C F
916778/2021, Operação 1079266-38 que o mun. firmou com o Min. do Desenv. e
Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal.
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 111/2023. O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, com término em 24/10/25.
Assinatura: 16/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE
DE APOIO, torna público a ERRATA do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024, que tem por objeto O registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviço de execução e
manutenção de sinalização horizontal, com fornecimento de materiais, em vias
pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari.
Termo a ser corrigido: No aviso de licitação publicado nos veículos oficiais de
comunicação,
Onde se lê: data de Abertura da Sessão Pública: Dia 30/10/2024 às 09:00
horas
Leia-se: Dia 30/09/2024 às 09:00 horas.
O Edital publicado no Portal LICITANET foi divulgado dentro do prazo
estabelecido pela Lei nº 14.133/21, assim, cumprindo com os requisitos legais de
publicação do referido instrumento legal.
Por oportuno, na capa do Edital a data de abertura da fase de lances informada
se refere ao dia 30/09/2024, ocorrendo apenas o erro textual no corpo das publicações
realizadas nos veículos oficiais de comunicação.
Informo ainda que tal correção não influenciará na majoração de propostas por
parte dos licitantes interessados na participação do certame, se tratando apenas de erro
material e de informação da data de abertura da Sessão Pública inicial.
Araguari-MG, 13 de setembro de 2024.
IGOR FARIA DOS SANTOS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 011/2024 -- RP: 009/2024 - PROCESSO Nº 024/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TESTES RÁPIDOS PARA
DETECÇÃO DE COVID-19). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/09/2024, às 09:00. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes
e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e
Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.
Em 13 de setembro de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde