DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 026/2024,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos
os setores da administração pública. - Lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom
Silvério, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no
termo de referência.
Abertura das propostas: Dia 27/09/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo
site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 10/2023
Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira -
Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo
período de 05 (cinco) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
DISPENSA Nº 010/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21.
Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica CONSER MAK - MÁQUINA DE
COSTURA, CNPJ: 14.954.480/0001-34, Aquisição de máquinas de costura para atender as
unidades administrativas dos CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Goiabeira/MG, sendo o valor do presente contrato de R$ 12.950,00 (DOZE
MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Goiabeira - MG, 16 de setembro de 2024.
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILA
Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 008/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar
Fabiano de Cristo. Objeto: Utilização do saldo dos rendimentos da aplicação financeira, já
outrora citada no campo de recursos financeiros da fl. 84 - requisição, do 1º Aditivo ao TC
008/2022.
EXTRATO DE APOSTILA
Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 009/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar
Bom Pastor de Baguari. Objeto: Utilização do saldo dos rendimentos da aplicação
financeira e o remanejamento do saldo existente; outrora já citado no campo de recursos
financeiros do TC 009/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 033/2024: Objeto contratação de serviço de hidroterapia para pacientes com
síndrome de down e/ou doenças neurológicas grave, empresa contratada: Thatiana de
Oliveira Pereira Rozendo, inscrita no CNPJ n° 27.885.520/0001-85, Ata de Registro de Preço
nº Ata14-1/2024, valor estimado R$ 51.000,00. Vigência da Ata até 21/08/2025.
Processo n° 034/2024: Objeto Aquisições de material gráfico para atender as necessidades
das secretarias do município, empresa contratada: Giropel Distribuidora Ltda, inscrita no
CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata15-1/2024, valor estimado R$
54.892,50. Vigência da Ata até 09/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 016/2024 - Ampla Participação - Forma de
realização: ELETRÔNICA, Processo nº 269/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para
execução do recapeamento de anel viário no Município de Guaxupé-MG, com recursos
oriundos da Transf. de Domínio conf. Termo nº 0031/2024-SEINFRA/Municipalização-Rod.
MG450, Entr.ºMGC491-Guaxupé e com recursos oriundos do superávit financeiro da
Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019.
As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site
www.ammlicita.org.br até o dia 02 de outubro de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 17 de setembro de 2024.
VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG -
fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 18 de
setembro a 1º de outubro de 2024, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as
16:00 horas.
Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de
Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113
- pavimento superior, Centro - Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.
Guaxupé, 16 de setembro de 2024.
JAIR PEREIRA BASTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 37/2024. Pregão Eletrônico 20/2024
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
276 do dia 30/08/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, página 05 do dia 29/08/2024,
Onde se lê "SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98 Contrato nº
99//2024, Valor Global: 3.878,00",
Leia-se "SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98 Contrato nº
99//2024, Valor Global: 7.604,00".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 029/2024,
Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Aquisição de enxoval de uso hospitalar para atender as
necessidades da Rede Pública de Saúde do Município de Ibiracatu/MG - Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024 até
às 08h00min do dia 01 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às
08h30min do dia 01 de outubro de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024
A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 030/2024,
Pregão Eletrônico-SRP nº 007/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza para atender as Secretarias Municipais de Ibiracatu - Recebimento
das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 20 de setembro de 2024
até às 08h00min do dia 03 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às
08h30min do dia 03 de outubro de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
KLEBER DA SILVA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024
REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
040/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada
para o dia 02/10/2024, às 12:30 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o setor de licitações.
Inimutaba - MG, 16 de setembro de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Licitatório n° 110/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Prefeitura Municipal de
Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico.
Aquisição de um veículo minivan (7 lugares) 0Km para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanema /MG, conforme Resolução SES nº
9.432/2024. Abertura dia 01/10/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma
digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
Processo Licitatório n°. 102/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº. 048/2024. Prefeitura
Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico.
Aquisição de conjuntos metálicos de exercícios ao ar livre, para atender a
demanda do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 30/09/2024 às 13h30min. O Ed i t a l
encontra-se
na
plataforma
digital
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Licitatório N° 0101/2024, Pregão Eletrônico Nº 047/2024. Prefeitura Municipal de
Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico.
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética
esportiva para quadra de futebol Society no Parque Ecológico Municipal (Mirante).
Abertura dia 30/09/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 16 de setembro de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em geradores de
energia, com substituição de peças e acessórios e combustível. Abertura 04/10/2024 às 14h. Edital
disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 13 de setembro de 2024
VINICIUS ANDRADE BRAGANÇA
Secretário Interino de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
028/2024 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A pregoeira e a equipe de apoio do município de ipiaçu - MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e
Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no
respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. objeto: aquisição de galões de
água mineral para atender o abastecimento dos departamentos e secretarias do município de
ipiaçu - mg. menor preço por item. realização do certame será no dia 30 DE SETEMBRO DE
2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se
encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na
plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos,
nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 16 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO