DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/24
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na compra -
Processo Licitatório nº. 325/24 - Cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e reservatório tubular para
atender o setor de agricultura do Município de Senador José Bento/MG. ADJUDICO as
Empresas: Forge Impletos Agricolas LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica
do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 30.787.056/0001-07, com sede na rua
Monsenhor Alderige, nº 101, bairro São Bento de Caldas, para fornecimento referente ao
objeto licitado, declara vencedora do item 4, a qual apresentou melhor proposta (valor
total 3.600,00). Empresa: HMTW Comercio Varejista LTDA, inscrita no cadastro nacional de
pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF) 45.927.896/0001-97, com sede na rua
Monsenhor Ivo de Souza Bustamante, nº 440, bairro Heliodora, São Gonçalo do
Sapucaí/MG, declara vencedora dos itens 1,2 e 3, a qual apresentou melhor proposta
(valor total 104.000,00).
Senador José Bento, 11 de setembro de 2024.
FERNANDO CÉSAR FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Processo licitatório nº: 027/2024,Concorrência nº: 006/2024-Contrato
nº: 094/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas Contratada:
BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
obras de engenharia para construção de galerias e ampliação de arrimo de Contenção de
aterro da ponte molhada no Rio Sitio, na comunidade de barreirinho, com comprimento
(de intervenção) total de (77,00) m, e largura média de (7,00) m e área aproximadamente
539,00 metros. Tudo conforme meta única do plano de trabalho aprovado pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SEI nº 59053.014671/2024-61 e processo
S2id REC-MG-3166956-20240313-01 e contratadas conforme Contrato nº 094/2024.
Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura
destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
Valor global: R$ 251.654,33 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e três centavos).Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025.Data da
Assinatura: 15/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: registro de preço p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o
fornecimento de artefatos de concreto e concreto usinado p/ atendimento às demandas da
Sec. Mun. de Obras Viação e Urbanismo do Mun. de Setubinha. Abertura: 30/09/24 às 9h.
Plataforma: licitar digital (www.licitardigital.com.br). Informações: licitacao@setubinha.
mg.gov.br, setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br
ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2024
Processo Licitatório 67/24
Despacho
de anulação
de sessão
de
proc licitatório,
por motivos
de
conveniência e oportunidade.
A Prefeita Mun. Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c o
princípio da autotutela admin., e o disposto no artigo 55, § 1 da Lei Fed. 14133/21.
Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações
Públicas da Adm. Mun., resolve: anular a abertura do proc licitatório em todos os seus
termos, por interesse da adm., Proc. Licitatório 67/24, Pregão Eletrônico 09.020/24, objeto:
reg de preço p futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas
infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, c reserva de
itens p participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão
que ocorreria no dia de hoje às 13:30h. Maura A. de Melo Pontes. Tapira, 27/08/24.
Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 26/08/24 devido à queda de
internet em todo o mun. de Tapira e Região, retifica-se por erro material, onde se lê:
"Proc. Licitatório 72/24" e "Pregão Eletrônico 09.023/24", leia-se: "Proc. Licitatório 67" e
"Pregão Eletrônico 09.020/24", infor: licitacao@tapira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.015/2024
Processo Licitatório 67/24
Despacho
de anulação
de sessão
de
proc licitatório,
por motivos
de
conveniência e oportunidade.
A Prefeita Mun. Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c o
princípio da autotutela admin., e o disposto no artigo 55, § 1 da Lei Fed 14133/21.
Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações
Públicas da Adm. Mun., resolve: anular a abertura do proc licitatório em todos os seus
termos, por interesse da adm., Proc. Licitatório 67/24, Pregão Eletrônico 09.015/24, objeto:
reg de preço p futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas
infantis p atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, c reserva de itens
p participação exclusiva de Me e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que
ocorreria no dia 13/08/24 às 9h. Tapira, 12/08/24.
Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 12/08/24 devido à queda de
internet em todo o mun. de Tapira e Região. Retifica-se por erro material, onde se lê: "Proc.
Licitatório 66/24", leia-se: "Proc. Licitatório 67/24", infor: licitacao@tapira.mg.gov.br
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº
035/2024, Processo Administrativo nº 113/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação
e drenagem pluvial serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial situado na área
urbana de Timóteo, conforme condições e exigências no Edital e anexos. Empresa vencedora:
ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.620.885/0001-64, pelo valor de R$1.275.000,00 (um
milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser
visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 12 de setembro de 2024.
SERGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade
e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender
mandados judiciais. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 30/09/2024 às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9
9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 16 de setembro de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
067/2024, modalidade Concorrência nº 1/2024 nos termos da Lei nº. 14.133/2021
objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra
poliesportiva
Governador
Bias Forte
nos
termos
do
Contrato de
Repasse
nº.
916342/2021/MCIDADANIA/CAIXA firmado entre o Município de Tupaciguara e União
Federal através do Ministério da Cidadania, e conforme planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, termo de referência, projetos e demais anexos ao
instrumento convocatório. A sessão será realizada no dia 03/10/2024 às 09:00 através do
site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. A visita técnica é
facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia
anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-
0041.
Edital
encontra
-
se
disponível
aos
interessados
no
site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e
no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Prestação de serviços de locação de
brinquedos infláveis, pula-pula e piscina de bolinhas, locação de freezer, caixa térmica e arco de
balões, carrinhos de pipoca e algodão doce, contratação de personagens infantis e brigadistas e
aquisição de refrigerantes, picolés e gelo triturado, em atendimento ao Gabinete da Prefeita -
CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/09/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/10/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h do dia 01/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 69.396,93. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
18/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 10 de setembro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2024
Comprasnet Nº. 90479/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de
julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de
equipamentos de pulverização Jacto PJH, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. Valor Global Estimado Da Contratação:
R$22.785,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2024 - SRP
Comprasnet Nº. 90480/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal
de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
médicos hospitalares, de uso humano (anel para ligadura hemorroidária, atadura algodão ortopédica,
atadura crepom e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde
de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 985.535,00. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 07/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
Interino
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