DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º TERMO ADITIVO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 41/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda,
CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004;
2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260;
2.261; 2.264; 2.269; 2.300. 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 02/09/2024 a
31/12/2024. Prorrogação da Vigência Contratual. Ass.: 06/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.E. Nº. 048/2023
Contratante: Fundo Municipal De Educação. Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação
Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Empresa: Comercial Maytha De Gas Glp Ltda, CNPJ
28.929.699/0001-98, Contrato 24-0909-003. Valor: R$ 12.930,00. Empresa: Posto Amigao
Castelo Dos Sonhos Ltda, CNPJ 49.676.416/0001-13, contrato 24-0909-004. Valor: R$
92.926,00. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077;
2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto:
contratação de Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da
Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: 09/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE
AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação
CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 3/2024
Contratante: Fundo Municipal de Educação E Fundo Municipal de Gestão da Movimentação
dos Recursos do Fundeb de Altamira. Contratado: Raimundo Freitas da Silva, contrato 24-
0911-001, valor R$ 72.336,00. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074; 2075;
2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 -
Outros Serviços de Terceiros P.F. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa
ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos
matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.:
11/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
2º REEQUILIBRIO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ
25.146.707/0001-31. Contrato 24-0516-001. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.097; 2.098;
2.099; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132;
2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro. Ass.: 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA do objeto do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 012/2024,
publicado na página n.º 259, Seção3 - da edição 171 do DOU, veiculada no dia 04 de
setembro de 2024.
Onde se lê:" Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro do
Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA."
leia-se:" Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para execução da obra de construção de uma Praça no bairro do Moacir Gerúdio, no
distrito de Murinin no município de Benevides/PA.". As demais informações publicadas
anteriormente permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024055. / VALOR: R$
1.663.100,00. / CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição
de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande
Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/01/2025. / ASSINATURA: 13/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-03 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas
pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo
Grande Do Araguaia/PA. / VENCEDOR: CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA. /
CNPJ: 13.726.261/0001-35. / VALOR: R$ 1.108.250,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024
Brejo Grande do Araguaia/PA, 16 de setembro de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, no contrato nº 20240336. ONDE SE LÊ: 327.838,00. LEIA-SE:
327.837,00.
Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, no contrato nº 20240336. ONDE SE LÊ: 17/07/2024 a 17/07/2025.
LEIA-SE: 17/07/2024 a 12/01/2025.
Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência
Eletrônica nº 004/2024, no contrato nº 20240339. ONDE SE LÊ: 18/07/2024 a 18/07/2025.
LEIA-SE: 18/07/2024 a 13/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220288. Inexigibilidade nº 6/2022-081801;
Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
31/08/2024 à 31/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200644; Pregão Presencial nº 014/2020;
Contratante: PMB; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio
Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200645; Pregão Presencial nº 014/2020;
Contratante: FMS; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves
Barbosa.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200646; Pregão Presencial nº 014/2020;
Contratante: FME; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus
Lima Sanches.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200647; Pregão Presencial nº 014/2020;
Contratante: FMAS; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática
Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Joselice Carames
de Melo.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200648; Pregão Presencial nº 014/2020;
Contratante: FMMA; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
- a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 028/2022, tendo como
órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. b)
Objeto dos Contratos: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona da Rede
Municipal de Ensino de Conceição do Araguaia - Para O Calendario Escolar De 2024,
conforme termo de referência em anexo i do edital. c) Termo de Apostilamento cujo
objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que,
constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada,
cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA,
passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCAC AO
& TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910,
Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d)
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não
alcançadas pelo presente Apostilamento
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 037/2023, tendo como órgão
gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos
Contratos: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal
E Estadual de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2024,
conforme termo de referência em anexo. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a
Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto
do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa
possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser
denominada
a
razão social
como
C
S
PRESTACAO
DE SERVIÇOS,
LOCACAO
&
TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt.
013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d)
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não
alcançadas pelo presente Apostilamento
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 089/2023, referente ao processo
licitatório (Concorrência Publica 001/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de
Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CTM BRASIL CONSTRUCAO E
PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.130.786/0001-
88. b) Objeto: Alteração de Valor e Item do termo contratual referente à "Contratação de
Empresa Especializada Para Construção da Escola Luzia Mourão Localizada No Bairro
Morada do Sol No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa." c) Fundamento Legal: do Art.
65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. d) Do Valor Reajustado: Fica acrescido no contrato n°
089/2023, a importância de R$ 784.088,28 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e
oito reais e vinte e oito centavos) equivalente 14,7%. Em conformidade com requerimento
de acréscimo de planilhas e projetos em anexo ao processo. e) Justificativa da Alteração
do Item: Justifica-se a alteração do item 3.1 da planilha orçamentaria (ALVENARIA), que
será substituída por PAINÉIS DE EPS. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO
NUNES e pelo Contratado o Sr. CLEIS ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA
EXTRATOS DO TERMO DE ADESÃO
a) Espécie: Termo de Adesão, Processo n° 6923/2024, Oriundo do Processo nº 056/2023
- Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmado em 09/09/2024, entre a Secretaria
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CONSORCIO
RAVENA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 53.324.649/0001-24. b)
Objeto: Adesão de Aquisição de Equipamentos Escolares Para Atender as Demandas Das
Unidades Escolares e da Secretária de Educação E Cultura No Município de Conceição do
Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2007; Decreto nº 3.555, de
08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de
14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O
presente Termo de Adesão terá vigência até 31/12/2024. e) Valor do Termo de Adesão:
R$ 448.109,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e nove reais). f) Funcional
Programática:
Gestão UND Função Sub-Função Prog. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp.
10 1001 12 845 0403 2.079 15500000 4.4.90.52.00
10 1001 12 365 0450 2.205 15690000/ 15760000 4.4.90.52.00
10 1001 12 361 0401 2.239 15001001/15760000 4.4.90.52.00
g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr.
ANDERSON TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
DE TERMO ADESÃO - a) Espécie: Contrato nº 034/2024 SEMEC, firmado em 09/09/2024,
firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as
empresas CONSORCIO RAVENA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
53.324.649/0001-24. b) Objeto: Adesão de Aquisição de Equipamentos Escolares Para
Atender as Demandas Das Unidades Escolares e da Secretária de Educação e Cultura No
Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho
de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de
Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal
nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços
previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de
assinatura do Contrato até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 448.109,00 (quatrocentos
e quarenta e oito mil, cento e nove reais). f) Funcional Programática:
Gestão UND Função Sub-Função Prog. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp.
10 1001 12 845 0403 2.079 15500000 4.4.90.52.00
10 1001 12 365 0450 2.205 15690000/ 15760000 4.4.90.52.00
10 1001 12 361 0401 2.239 15001001/15760000 4.4.90.52.00
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr.
ANDERSON TEIXEIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 16 de setembro de 2024. Heloisa Mendes
Sousa Francisco. Presidente da CPL
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