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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente,
comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024,
tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução
das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a
empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de
R$1.587.660,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais).
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 020/2024, oriunda da Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNIDADE
VARIÁVEL NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: TATU SERVICOS DE PERFURAÇÕES E
HIDRAULICA, CNPJ: 34.661.892/0001-93 VALOR: 1.605.504,92 ( Um milhão, seiscentos e
cinco mil, quinhentos e quatro reais, noventa e dois centavos) Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação
da Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
PROFUNDIDADE VARIÁVEL NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: TATU SERVICOS DE
PERFURAÇÕES E HIDRAULICA, CNPJ: 34.661.892/0001-93, VALOR: 1.605.504,92 ( Um
milhão, seiscentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADM: 1.090/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em
panificação (pão de chá, pão de forma, pão francês e pão baguete); e produtos
hortifrutigranjeiros, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS,
PREFEITURA
MUNICIPAL e demais SECRETARIAS MUNICIPAIS, no município de AFUÁ/PA. Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.088.450,00 (um milhão e oitenta e oito mil e quatrocentos e
cinquenta reais): L FEITOSA DOS SANTOS LTDA (12121693000150) com os lotes: 2 no valor
total de R$ 475.450,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta
reais).V SANTOS DA COSTA (17863919000101) com os lotes: 1 no valor total de R$
613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.2024.120.01
A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará
CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REDENÇÃO MARABÁ, BELÉM, CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir
de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 , no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia
31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das
08h00 às 13h00- e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente
certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso
IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO
Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições
estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12.2024.120.01
A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará
CREDENCIAMENTO para contratação de restaurante nos municípios de Água Azul do Norte-
PA (sede e distritos) e Xinguara-PA, para o fornecimento de almoço/jantar, marmitex,
refeição tipo self-service, visando atender as demandas das secretarias e fundos municipais
de Água Azul do Norte: O recebimento das solicitações de credenciamento e da
documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00, no endereço acima
indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos:
a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com.
Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e
art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis,
observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30.2024.040.01
A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CIMENTO E FERRO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO
DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento
e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00, no endereço
acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo.
Esclarecimentos:
a partir
do dia
17/09/2024, das
08h00 às
13h00 -
e-mail:
licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados
com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e
demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato
Convocatório e seus anexos.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133.2024.02.5.004
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação - execução
dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no Município de
Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com a união, por
intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA, FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.893.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e três mil
reais), VIGÊNCIA: 12 meses de 29/08/2024 a 29/08/2025, e será automaticamente
prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Nesse caso,
a prorrogação será lavrada por simples apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 29/08/ 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024
Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE
CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
ALENQUER - PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo II do
Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 003/2024, que juntamente com a
proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os
seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição,
Empresa: YARED COMERCIO LTDA. C.N.P.J nº 18.511.334/0001-95. Valor estimado global R$
6.827.380,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais).
Heverton dos Santos Silva. Prefeito do Município de Alenquer/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -PMA
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 08:00h do dia 30/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço,
para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO - SEMAB. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 -PMA
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 14:00h do dia 30/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço,
para a EGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES,
SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS
SECRETARIAS, PACIENTES ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD E
TRANSPORTES DE VEICULOS E CARGAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O procedimento a
realizar-se
no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 41/2022
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes
LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-003. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226;
2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251;
2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica:
3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terceiros P.J. Prorrogação de prazo, vigência: 02/09/2024 a
31/12/2024. Ass: 27/08/2024.
1º TERMO ADITIVO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda,
CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 23-0727-002. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004;
2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260;
2.261; 2.264; 2.269; 2.300. 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 28/07/2024 a
31/12/2024. Objeto: Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: 05/07/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Alfa Representações Eireli, CNPJ
37.884.524/0001-00. Contrato 23-0118-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005;
2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261;
2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência:
20/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Ass.: 10/07/2024

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