DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições,
resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERFURAÇÃO DE
DOIS POÇOS ARTESIANO TUBOLAR DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA DEMANDA REALIZADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresas: BARBOSA & CARDOSO SONDAGENS E
PERFURACOES LTDA - CNPJ: 13.461.614/0001-12, dos itens: 0001, 0002, no valor total de
R$ 158.436,64 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta
e quatro centavos);
Curuá, 16 de setembro de 2024
MANOEL OVÍDEO NETO
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240340
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 16 de
setembro de 2024.
ORIGEM: CARONA Nº A.2024-120901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209001/24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM,
ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICO S ,
ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS
PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE DOM ELISEU-PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39.
CONTRATADO(A): VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05.
VALOR TOTAL: R$ 304.724,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.236950018.2.049 Apoio à
Realização de Eventos Voltados ao Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA CRISTINA PELOSO AGUIAR.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentabilidade e Turismo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Ata Registro de Preços nº 019/2024-PMDE, publicado dia 16/09/2024 no quadro de avisos
da Prefeitura, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ:
51.164.013/0001-37, com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e
trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis
milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e
setenta centavos); E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor
total de R$ 3.021.411,11 (três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze
centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$
250.379,80 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos) ; consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global
do certame de R$ 10.497.422,51 (dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). 16/09/2024. Gersilon Silva
da Gama. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
CARONA Nº A.2024-120901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209001/24/
Errata de AVISO DE RATIFICAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n° 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024.
ONDE SE LÊ: com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação
de Serviços e Locação de Aparelhamento Com Montagem e Desmontagem de Palcos, Som,
Iluminação,
Tendas,
Arquibancadas,
Camarotes,
Telões,
Sanitários
Químicos,
Ornamentação, Pessoal de Apoio, Seguranças, Geradores de Energia e Afins, Visando
Atender As Necessidades das Festividades Tradicionais Que Constam No Calendário do
Município. Estes Eventos Serão Realizados Por Intermédio da Prefeitura Municipal, Com A
Organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
do Município de Dom Eliseu/PA;
LEIA-SE: com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços e Locação de Aparelhamento Com Montagem e Desmontagem de Palcos, Som,
Iluminação,
Tendas,
Arquibancadas,
Camarotes,
Telões,
Sanitários
Químicos,
Ornamentação, Pessoal de Apoio, Seguranças, Geradores de Energia e Afins Para Eventos
Promovidos Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineração,
Indústria, Comércio e Turismo de Dom Eliseu-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HO M O LO G A R
a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-027-PMEC/2024/Pregão
Eletrônico. Data da homologação: 16/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo
de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás
- PA. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87,
Valor Global: R$ 30.682,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais). GRC
DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS
LTDA, CNPJ:
46.853.521/0001-92,
Valor
Global
R$
1.042.980,20 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte
centavos). RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.922.205/0001-50, Valor Global R$
1.411.840,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais).
Eldorado do Carajás - PA. 16 de Setembro de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): PNEU ZERO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 18.335.071/0001-
00, pelo valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil, quatrocentos reais); SALVADOR AUTO
PECAS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 07.874.399/0001-89, pelo valor de R$ 663.049,00
(seiscentos e sessenta e três mil e quarenta e nove reais); ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS &
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 54.672.335/0001-85, pelo valor de R$
67.337,00 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais), E M TORRES COMERCIO
inscrita no CNPJ/MF nº 26.003.031/0001-90, pelo valor de R$ 433.051,00 (quatrocentos e
trinta e três mil e cinquenta e um reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 11 de setembro de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240343, cujo objeto é: Aquisição de materiais de uso
odontológico, objetivando atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde do
município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: F.
Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 125, 126 e 133. Valor total
estimado: R$402,46. E. M. de F. Guimarães - ME, CNPJ nº05.966.522/0001-66. ITENS: 005,
013, 037, 040, 042, 065, 066, 067, 068, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 083,
084, 085, 086, 092, 104, 110, 111, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 141,
142, 143, 144, 149, 150, 151, 152, 155 e 157. Valor total estimado: R$11.477,82. Polymedh
EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 046, 093, 094, 095 e 096. Valor total estimado:
R$4.136,18. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02.
ITENS: 006, 010, 020, 021, 033, 038, 041, 045, 049, 056, 057, 064, 069, 070, 081, 082, 106,
113, 116, 118, 140, 146, 147, 148, 153, 154, 156, 158, 159 e 160. Valor total estimado:
R$13.053,24. Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04.
ITENS: 035, 036, 039, 044, 047, 050, 051, 054, 055, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 088, 089,
090, 091, 100, 108, 109, 112, 114, 119, 132, 134 e 161. Valor total estimado: R$48.596,70.
R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 001, 002, 003, 004, 007, 008, 009, 011,
012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 034,
043, 048, 052, 053, 087, 097, 098, 099, 101, 102, 103, 105, 107, 117, 135, 136, 137, 138, 139
e 145. Valor total estimado: R$58.175,33. Em face à realização da licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00022-SRP/SMS. O presente ata de registro de preço terá
validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240351. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$402,46.
Contrato
nº20240352.
Contratado(a):
E.
M.
de
F.
Guimarães
-
ME,
CNPJ
nº05.966.522/0001-66. Valor: R$8.145,51.
Contrato nº20240353. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$2.981,18.
Contrato nº20240354. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ
nº21.581.445/0001-02. Valor: R$9.512,32.
Contrato nº20240355. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA,
CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$35.510,11.
Contrato nº20240356. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor:
R$46.118,62. Vigência dos contratos: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/08/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20210339. Modalidade: Tomada de preço nº 2/2021-00002. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção da
2ª(segunda etapa) da unidade de atenção especializada em saúde no município de Mãe do
Rio - PA. Conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-
04. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 373/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000014/2024-10, autuado
na modalidade:
Pregão Eletrônico
nº 90045/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM;
objeto:
Contratação de empresa de engenharia para o fechamento de muro e mourão, no campo
Magalhães Barata; Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.261.152/0001-24; Valor: R$ 152.949,23 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e
quarenta e nove reais e vinte e três centavos). Assinatura 11/09/2024, Vigência:
11/05/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90030/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050598.000010/2024-11/PMM,
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
DESTINADA
AO
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO,
MEDICAMENTOS,
ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. UASG: 928243. Onde sagrou vencedora a empresa:
BACTOLAC - CEPAS
AUTOCTONES - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o
Nº º
39.922.545/0001-90, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 29.704,85
(Vinte e nove mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), SÓ RAÇÕ ES
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 20.852.537/0001-97,
vencedora do Lotes: 03, 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 44.722,71 (Quarenta
e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), pelo que
HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 16 de setembro de 2024
JAIR BARATA GUIMARAES
Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI
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