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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMED
Aquisição de Polpas de Frutas
Oriundos da Agricultura Familiar, Para
Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. o resultado da licitação realizada no dia
09/09/2024. Grupo Informal: Maria Selma da Conceição Sobrinho, CPF nº XXX.XXX.672-87,
Vencedora dos Itens: 1,3 e 4. Selma Ferreira da Costa, CPF n° XXX.XXX.552-87, Vencedora
dos Itens: 2, 3 e 4. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/PA, 16 de setembro de 2024.
ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024
Que visa contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de
alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste
município. EMPRESAS VENCEDORAS: Adenilson Fraga de Assunção Ltda, Alexandre A.de
Freitas Arcanjo, Gilson Campelo Agra Ltda e M M Farrapes de Oliveira.
ADIVANILDO LUCENA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF.
Adjudicado
no dia
02/09/2024.
Homologado a
Empresa: G
M
M DE
AZEVEDO
(31436019000109) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 169.900,00. Data de
Homologação: 16/09/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A presente licitação tem por Objeto: Registro De Preço - Objetivando Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Atender as Demandas da
Prefeitura
Municipal 
de
Óbidos
e
suas 
Secretarias
Vinculadas
(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/SEMG/GABINETE DO PREFEITO)
e Fundos Municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA.
Adjudicado no dia 04/09/2024. Homologado a Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ - 42.897.465/0001-37, com os lotes: 10, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 52, 58, 59, 62, 63,
64, 65, 68, 69, 70, 71, 76, 79, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 107, 110, 112, 113, 114,
120, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137 e 138 no valor total de R$
3.162.083,58. Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ -
35.946.280/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 34, 37, 38, 39, 40, 41,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 115,
116, 117, 118, 119, 121, 122, 132, 133 e 139 no valor total de R$ 2.302.376,05. Data de
Homologação: 13/09/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Republicação
O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP, Tipo menor preço no dia
13/09/2024. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETÓLEO (GASOLINA
COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES) QUE ATENDA TODA FROTA
AUTOMOTIVA E MARITIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI,
SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE, DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS
(SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Sendo assim, será
realizado novo procedimento licitatório no dia 30/09/2024 - Horário: 08:30hs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2023-SRP-PMO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.627,37
(cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), nos termos
do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 310.675,07(trezentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos).
O presente Termo Aditivo tem vigência de 13 de setembro de 2024 à 30 de novembro de
2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2023-SRP-PMO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.080,11
(vinte um mil, oitenta reais e onze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da
Lei
Federal nº
8.666/93,
passando o
Contrato
a
ter o
valor
total de
R$
117.417,96(cento e dezessete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis
centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 13 de setembro de 2024 à 30
de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-PMO
No dia 13/09/2024 foi adjudicado e dia 16/09/2024 foi homologado o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual
aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes
de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no
município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em
consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$
986.097,50 (novecentos e oitenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos);
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 330.190,00 (trezentos e trinta mil cento e
noventa reais) e PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 819.601,00
(oitocentos e dezenove mil, seiscentos e um reais) RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 014/2023, oriunda do Processo
Licitatório nº 2023/04.19.001
- SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do
Município de
Almerim/Fundo Municipal de Saúde, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária
no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o
Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a
Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.
Órgão Gerenciador da Ata: MUNICÍPIO DE ALMERIM/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Empresa Vencedora: M. DE FREITAS GODINHO LTDA;
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 014/2023, oriunda do
Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de
Almerim/Fundo Municipal de Saúde. Aquisição de insumos laboratoriais, para atender o
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, Maternidade São Domingos
Sávio, Atenção Primária em saúde e manutenção das ações de Vigilância em Saúde.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 15, Decreto nº 9.488
de 30 de agosto de 2018 - altera o decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que
regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e o decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011
Autorização: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde.
Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e
da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço
Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.
ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS
Secretária Executiva de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 882/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00033/PMP, SOUZA &
GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção
de prótese dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde
e seus programas. Valor global: R$ 135.000,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.
Recurso: C/C 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas:
Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 901/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024/PMP, AD COMÉRCIO DE
TINTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e
acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas,
relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria
municipal de educação de paragominas. Valor global: R$ 527.896,00. Vigência: 11/09/2024
a 11/09/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 231, Edição
do dia 09/09/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 33 e 34, Edição do dia 09/09/2024. No EXTRATO DE CONTR AT O
N° 859/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2024-00036-SRP, PMP/ OPEN SEA FISH E
ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas,
devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno,
nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de
suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que
tem como objeto "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS
E ADULTOS (EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO", ao Contrato celebrado
entre o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
empresa OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em epígrafe,
conforme a seguir: Onde se lê: CONTRATO Nº 856/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 859/2024.
Paragominas, 12 de setembro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação.
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos interessados
a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 publicado
no dia 06/09/2024 no D.O.U. secção 3, página 173, e Jornal da Amazônia, página 4. Onde
se lê: 16/09/2024, lê-se: 18/09/2024 as 09:00h, e publicado no dia 09/09/2024, IOEPA,
página 159. Onde se lê: 16//09/2024, lê-se: 18/09/2024 as 09:00h.
ROSILENE GOMES COSTA.
Superintendente Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240820
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de
Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital
Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR TOTAL R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de setembro de 2024.

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