DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240822
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240823
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 46.859,86 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200345
ORIGEM: CONTRATO nº 20200345
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: Locação de imóvel situado na avenida Inglaterra QD 16 LTS 23, 24 e 25, com
entrada pelos fundos na Rua Grécia QD 16, LT 07, Bairro Novo Horizonte, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 404.742,89 (quatrocentos e quatro mil,
setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 629.485,78 (seiscentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º APT: R$ 633.733,51 (seiscentos e trinta e três mil,
setecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2° APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3ºTAC: R$ 875.467,27 (oitocentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º APT: R$ 863.034,22 (oitocentos e sessenta e três mil,
trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3° APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 1.088.190,58 (um milhão, oitenta e oito mil, cento
e noventa reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 15 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 225.156,36 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e
cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).
DATA DO ADITIVO: 06/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240020 circulado
no D.O.U dia 12/08/2024 pág. 252, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE SE LÊ:
Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 386.970,00 (trezentos
e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais), resultante do reequilíbrio econômico
financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 2.281.545,00 (dois milhões,
duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais) a contar da publicação
do presente instrumento. LEIA - SE: Alteração: sofrerá alteração em seu valor global, com
acréscimo no valor de 101.587,57 (cento e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando
assim, o valor contratual total a ser de R$ 1.996.162,57 (um milhão novecentos e noventa
e seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) a contar da publicação
do presente instrumento. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Martins & Santos
Comercio de
Combustivel Eireli -
Me, inscrita no CNPJ
(MF) sob o
nº CNPJ
14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo Para Antender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Aumento de Quantidade do
contrato nº 20240020, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o
Valor Contratual sofrerá aumento de R$ 570.386.25 (quinhentos e setenta mil trezentos e
oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) assim o valor total do contrato passa a ser de
R$ 2.566.548,82 (Um milhão quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito
reais e oitenta e dois centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor
contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de
Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240021 circulado
no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 251, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág .188. ONDE SE
LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor Total de R$ 30.516,78
(trinta mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) resultante do reequilíbrio
econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 170.486,11 (cento e
setenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos) a contar da publicação do
presente instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no
valor de TOTAL R$ 890,24 (oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) resultante
do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$
171.376.35 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco
centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa:
Diomar do Vale Teixeira Silva.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240022 circulado
no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 251, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE
SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 63.828,97
(sessenta e três mil oitocentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos), resultante do
reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$
382.893.07 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sete
centavos) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em
seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais),
resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a
ser de R$ 324.384,10 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e
dez centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa:
Ana Patrícia Galúcio Sousa.
Na Publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240023 circulado
no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 251, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE
SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 181.496,55
(cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco
centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual
total a ser de R$ 1.095.189,80 (um milhão e noventa e cinco mil cento e oitenta e nove
reais e oitenta centavos) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE:
sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 31.076,04 (trinta e
um mil e setenta e seis reais e quatro centavos), resultante do reequilíbrio econômico
financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$ 944.769,29 (noventos e
quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) a
contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia
Galúcio Sousa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240022. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Martins &
Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ
14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo para antender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Alteração: Aumento De Quantidade do
contrato nº 20240022, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o
Valor Contratual, sofrerá aumento R$ 95.709,10 (noventa e cinco mil setecentos e nove
reais e dez centavos), passa a ser de R$ 478.602,17 (quatrocentos e setenta e oito mil
seiscentos e dois reais e dezessete centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do
valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de
Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240023. Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratado: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo Para
Antender as necessidades do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica.
Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240023, nos termos do Art. 65, I da
Lei
Federal
8.666/93. Sendo,
assim
o
Valor
Contratual, sofrerá
aumento
R$
273.789,57(duzentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e
sete centavos) com isso contrato passa a ser de R$ 1.218.558,86 (um milhão duzentos e
dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) o que
corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240024 circulado
no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 252, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE SE
LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de total R$ 10.287,90
(dez mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) resultante do reequilíbrio
econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 60.238,15 (sessenta
mil duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos) a contar da publicação do presente
instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de
total R$ 1.908,41 (mil novecentos e oito reais e quarenta e um reais) resultante do
reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$
51.858,66 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis
centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa:
ELIZA ADRIANA ZANETTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240024. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: Martins
& Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ
14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo Para antender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Aumento de Quantidade do
contrato nº20240024, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o
Valor Contratual sofrerá aumento R$ 15.053,25 (quinze mil cento e cinquenta e três reais
e vinte e cinco centavos), passa a ser de R$ 75.291,40 (setenta e cinco mil duzentos e
noventa e um mil e quarenta centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor
contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de
Despesa: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0026/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01908001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual aquisição de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para
oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência
e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E
COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor
total de R$ 1.480.063,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e três reais,
cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e
demais legislações correlatas. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024,
onde se logrou vencedora a empresa
AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE
PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$
1.480.063,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e três reais, cinquenta
centavos). Publicado no quadro de avisos dia 12/09/2024.
Em 16 de setembro de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação

                            

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