DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
001-3/2024-FMS,
PROCESSO 
N°
003/2024-FMS,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº
001-3/2024-FMS. Empresa Contratada: J. M. VIEIRA LTDA - ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37
Valor Contratado: R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e setenta e dois centavos). SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR
MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE
CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕ ES ,
EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, e Termo de
Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA,
5 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira Ordenadora de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
002-3/2024-FMS, 
PROCESSO 
N° 
009/2024-FMS,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº
004-3/2024-FMS 
Empresa 
Contratada: 
ABREU 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
CNPJ:
54.091.326/0001-09, vencedora do lote nº 02 no valor de R$ 60.161,48 (sessenta mil,
cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Seleção de proposta mais
vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de
Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica
de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma
do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto
básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de
2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024 Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N°
009/2024-FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 021-3/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais
vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de
Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica
de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma
do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto
básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora do lote nº 02, com
valor de R$ 60.161,48(sessenta mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e oito
centavos) a empresa ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09. O
contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato
em 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO nº 1-3/2024-FMS
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
002-3/2024-FMS, 
PROCESSO 
N° 
009/2024-FMS,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº
003-3/2024-FMS 
Empresa 
Contratada: 
ABREU 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
CNPJ:
54.091.326/0001-09, vencedora do lote nº 01 no valor de R$ 199.641,75 (cento e noventa
e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Seleção de
proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com
Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma
da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de
Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município,
conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço
terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em
05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz
de Oliveira. Ordenador de despesa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-
FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 176, quarta-
feira, 11 de setembro de 2024, Pág. 225. Onde se lê" [...] Total do vencedor R$ 259.803,23
(duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos) [...]".
Leia-se "[...] vencedora do Lote 01 - Valor R$ 199.641.75 (cento e noventa e nove mil,
seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) [...]".
Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS
Reabertura
PROCESSO N° 006/2024-FMS.
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO
HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de R EA B E R T U R A
com contagem de Prazo. Abertura das Propostas: 27/09/2024 As 10h (Horário Brasília).
Porto de Moz-PA, 16 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.060708/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo (Higiene e Limpeza), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada: G T da Rocha Eireli, CNPJ
37.320.984/0001-06. 1º Termo Aditivo de Quantitativo Ao Contrato 20240077, o
Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 8.272,50 Ao
Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global de
R$ 41.639,25 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens 020701, 020774,
024463, 024476, 036540, 036548, 038571, 038583, 039078, 060636 e 060657.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea
B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo:
06/09/2024. Vigência: 06 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.070707/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo (Gêneros Alimentícios) Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais
da Prefeitura
de
Prainha/Pa. Contratada:
G T
da
Rocha Eireli,
Cnpj
37.320.984/0001-06. 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240023, O Presente
Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 7.275,00 ao Contrato em
Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global De R$ 36.714,00 Sendo
o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens, 010017, 024737, 025614, 036793, 036800,
037156 E 039088. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Fundamentação: Art. 65,
Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Quantitativo: 06/09/2024. Vigência: 06 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
Origem: Pregão Presencial SRP nº 9.100709/2023. Objeto: Aquisição de Luminarias Públicas
de Led, dos Itens Revogados do Processo SRP nº 9.100303/2023, Para Manutenção da Rede
de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratada: S da S Gomes Comercio de
Materiais Eletricos, Cnpj 41.245.265/0001-37. 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato
20240050, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$
103.457,00 ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor
Global de R$ 518.227,00 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens, 061084,
061085 e 061086. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Fundamentação: Art. 65,
Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Quantitativo: 11/09/2024. Vigência: 11 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.10.02-PMSIP/SEMED.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de
Educação, celebra segundo termo aditivo aos contratos cujo objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORFAM ILIAR RURAL ,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)", nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE
nº25/2012, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26/2013
e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 04/2015 e RESOLUÇÃO nº 21/2021; Objeto do Termo Aditivo:
acréscimo de, aproximadamente, 25% item nº 25 (file de peixe), do quantitativo
inicialmente contratado com a empresa: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, inscrita no CNPJ: 23.408.418/0001-38.Ordenador da Despesa:
Elen Cristina da Cruz Alves. Data de assinatura: 09 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO RESCISÃO CONTRATUAL aos contratos 2023.09.15.05.
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e as empresas SOLUÇÃO
COMÉRCIO
LTDA-EPP,
com
CNPJ Nº
43.233.526/0001-24;
DISTRIBUIDORA
ATHENA
COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; R. & C.
MARTINS
COMÉRCIO LTDA
com CNPJ
Nº.
18.175.732/0001-88, resolvem
celebrar,
fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes,
a RESCISÃO dos Contratos nº 2023.09.15.05-PMSIP; 2023.09.15.04 e 2023.10.25.03,
referente à fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de
qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que
abrange programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA para o ano de 2023
oriundo do Processo Administrativo nº 1727/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023;
Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a
impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do
contrato: 30 de agosto de 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 02/08/2024, Seção 3, página 331
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02.
Onde se: Valor de R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta
reais).
Leia-se: Valor de R$ 656.150,92 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais
e noventa e dois centavos)
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°097/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/SRP/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bebedouros
(purificador) e elemento filtrante (filtro), para suprir as demandas do Fundo Municipal de
Educação (FME) DE Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 01/10/2024 ás 10h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°098/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024/SRP/FME
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Conjuntos de
cadeiras e mesas, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) DE
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 01/10/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMAP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender as
comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem, no município de Santarém.
Disponibilidade 
do 
edital: 
17/09/2024 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 17/09/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das
propostas: 
30/09/2024
às 
9h
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 16 de setembro de 2024
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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