DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para
Execução de Serviço de Manutenção Preventiva E Corretiva (Instalação e Desinstalação,
Carga de Gás, Limpeza Geral e Higienização, Lubrificação de Motor Ventilador), Incluindo
Troca de Peças / Aquisição de Compressor e Equipamentos de Centrais de Ar Para Atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Nas 77 Unidades Básicas De Saúde
(Região De Rios, Planalto E Urbana), 07 Estruturas Individuais E 09 Centros de Referência;
totalizando 570 centrais de ar distribuídas nas 93 unidades da Secretária. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega 
das 
propostas: 
17/09/2024 
a 
partir 
das 
9h30min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 16 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATAÇÃO DIRETA 019/2024-SEMSA-REPETIÇÃO.
Contratante: Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21
Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto:
Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do
Processo Nº:1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 4.064,80 (quatro mil e sessenta e quatro
reais 
e 
oitenta 
centavos). 
Local: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/09/2024 horário da fase de
lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
CONTRATAÇÃO DIRETA 021/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de
Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados no Centro Cirúrgico, Uti
e Sala de Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: 1.
Valor Total Estimado é R$ 59.886,10 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis
reais 
e 
dez 
centavos). 
Local: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/09/2024 horário da Fase de
Lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 16 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. A Prefeitura
Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua
Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O
Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo
Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos
Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência
e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de
documentação e proposta: O período de
17/09/2024 à 17/09/2025 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 011/2024, em conformidade com a Lei Nº
14.133/2021.
Santarém/PA, 16 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Branco & Correa Ltda. Objeto:
acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$47.305,37
(quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos) e prorroga o prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia
01/02/2025.Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me. Objeto:
acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$159.380,87
(cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) e
prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até
o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93
e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N.S Distribuidora de Generos
Alimenticios Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato,
equivalente a R$ 10.578,09 (dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos) e
prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até
o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93
e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza Ltda - Me.
Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$
54.893,06 (cinquenta e quatro dez mil, oitocentos e noventa e três reais e seis centavos)
e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até
o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93
e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
006/2024. 
Objeto:
Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar
Rural. Contrato Nº 124/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/L. G. LEON LTDA,
CNPJ: 30.542.332/0001-69, valor: R$ 268.161,75 (Duzentos e sessenta e oito mil, cento
e sessenta
e um
reais e
setenta e
cinco centavos).
Vigência: 13/09/2024
a
13/09/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-SEMTRAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE
INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE
ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS
INTEGRANTES. Partes: SEMTRAS/ MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23. VALOR:
R$ 167.889,76. Contrato nº047/2024. Vigência do contrato: 10/09/2024 à 31/12/2024.
Data da assinatura do contrato 13/09/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SEMTRAS
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO
GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 02/10/2024 às 9h.
SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS
Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 04/10/2024 às 9h.
SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, pessoa jurídica
de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 05.182.233/0001-76; e
MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n° 17.349.848/0001-23. Valor Total: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, pessoa
jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 05.182.233/0001-76;
e MUNICÍPIO DE BELTERRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF,
sob o n° 01.614.112/0001-03. Valor Total: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). CELSA
MARIA GOMES DE BRITO SILVA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº013/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT- PE SRP
nº004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ H de F Pires Serviços
Eireli. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de fornecimento de uniforme sob demanda de fardamentos para
atendimento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Vigência: 16/09/2024 a
31/12/2024. Valor: R$61.375,66 (Sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e
sessenta e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SMT. Objeto:
Aquisição de uniforme sob demanda de fardamento para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Empresas: H de F Pires Serviços Eireli - CNPJ nº 18.655.861/0001-73. Valor: R$192.567,90 (cento e
noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); Infinit
Emprendimentos Ltda - CNPJ nº 23.829.339/0001-0. Valor: R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte
e oito reais). Adelcinei Queiroz de Carvalho - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 7/2022-SEMURB
Apostilamento para procedimento administrativo e
atualizações
ao CONTRATO Nº
007/2022-SEMURB, que entre si fazem a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos e a empresa CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL LTDA. A
fundamentação legal tem amparo no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em
vista que os procedimentos visam atualização do Disposto alteração no Contrato Social, do
Contrato nº 007/2022-SEMURB, passando a ter o seguinte teor: tendo o Sr. KEDSON
GONZAGA TAVEIRA como atual sócio da empresa CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM
GERAL LTDA. Santarém, 13 de setembro de 2024 -
Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo
Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento
de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De
Habitação 
E
Regularização 
Fundiária-SEHAB/N.S
DISTRIBUIDORA 
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 3.042,00 (Três
mil e quarenta e dois reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo
Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento
de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De
Habitação
E
Regularização
Fundiária-SEHAB/ BRANCO
&
CORRÊA
LTDA.
Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 11.544,20 (Onze mil quinhentos e quarenta e
quatro reais e vinte centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo
Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento
de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De
Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ME.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 1.280,00 (Um mil duzentos e oitenta
reais). Vânia Maria Azevedo Portela Secretária

                            

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