DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700224
224
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 028/2023
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo
de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante
remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023, conforme
abaixo:
Empresa: H. B. PAIVA LTDA, C.N.P.J. nº 13.435.588/0001-58, estabelecida na Rua Sete de
Setembro, s/nº, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pelo Sr.
Hildefran Borges Paiva, C.P.F. nº ***.788.202-**, R.G. nº**6848* PC PA. Valor: R$
844.616,30. ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
P.E 90031/2024 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Remanescentes do
Pregão Eletrônico Nº 026/2024 para elaboração de Cestas de Gêneros Alimentícios para a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Santa. ABERTURA NO DIA 30/09/2024
AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE:
www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço
Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa-PA, 13 de Setembro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241016 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 30.571.825/0001-27, com o valor total de
R$: 2.960,00 (dois mil, e novecentos e sessenta reais). Vigência: 09 de setembro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA,
16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20241017 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 21.581.445/0001-82 com o valor total
de R$: 24.654,00, (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 09
de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de
2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20241018 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 30.571.825/0001-27 com o valor total de
R$: 65.070,00, (sessenta e cinco mil, e setenta reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16
de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241032 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE,
CNPJ Nº:
11.234.765/0001-02, e
a
Contratada: KELLYANE
ABADIO
FORTALO, com o valor total de R$: 5.057,80 (cinco mil, e cinquenta e sete reais e
oitenta centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data
de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA
LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
Contrato nº 20241033 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: DANIEL DE SOUZA
CATARINO, CNPJ Nº: 26.876.186/0001-30, com o valor total de R$: 13.287,20 (treze mil,
e duzentos e oitenta sete reais e vinte centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até
12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA,
16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança
e Adolescente.
Contrato nº 20241034 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: BM SILVA LTDA, CNPJ Nº:
47.241.320/0001-05, com o valor total de R$: 3.747,50 (três mil, setecentos e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de
novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de
setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e
Adolescente.
Contrato nº 20241035 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: SANDRA CRISTINA DOS
SANTOS 12336301806, CNPJ Nº: 47.954.476/0001-25, com o valor total de R$: 30.599,00
(trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até
12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA,
16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança
e Adolescente.
Contrato nº 20241036 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: LIVIA DAIANA INACIO DE
SOUZA PERES, com o valor total de R$: 2.862,45 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois
reais quarenta e cinco centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de
novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de
setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e
Adolescente.
Contrato nº 20241037 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: VITORIA CAROLLYNE
FERNANDES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$: 10.117,80 (dez mil, cento e
dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de
novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de
setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e
Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210045; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-012FMDCA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, contratante: DOURACI COSTA
BARBOSA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR,
LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO, Nº 214, SETOR MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em
06 de setembro de 2024 até 06 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de agosto de 2024, Tucumã- pá 16 de
setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal Dos Direitos Da Crianças E
Adolescente.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-106PMT
Processo Administrativo nº 210/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 16 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-113FMS
Processo Administrativo nº 239/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA
ELETRÔNICA do
tipo
Menor Preço,
tendo
por
objeto a
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM CONSULTAS MÉDICAS NA
ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL
ESPECIALIZADO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª
feira 
no
horário 
de 
07h30min 
às
11h30min 
horas, 
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 16 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA
FABILENE
CARNEIRO
DOS
SANTOS 
03087489301,
CNPJ
nº:
44.377.237/0001-61,
arrematante do item: 0005, com valor global arrematado de R$: 51.905,00 (cinquenta e
um mil, e novecentos e cinco reais), a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO
GOIANO LTDA, CNPJ nº: 49.314.311/0001-14, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003;
0004, com valor global arrematado de R$: 747.885,00, (setecentos e quarenta e sete mil,
e oitocentos e oitenta e cinco reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe.
Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-059FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 224/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto
AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: LIDER
DISTRIBUIDORA DE BORRACHA, CNPJ nº: 41.714.342/0001-50, arrematante dos itens: 01,
02 03,04 e 05, com valor global da arrematado de R$ 49.516,00 (quarenta e nove mil,
quinhentos e dezesseis reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Valor Total HOMOLOGADO: R$ 49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis
reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024.
RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada parta o fornecimento de pneus e câmaras de ar,
a fim da atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretaria
agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Abertura: 27/09/2024 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br, 
edital
disponível: 
www.tcm.pa.gov. 
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-
licitacao/processos-licitatorios-2024/.
Viseu/PA, 16 de setembro de 2024
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração

                            

Fechar