DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024 FMS
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo
Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas)
(horário
de
Brasília-
DF)
do
dia
30/09/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01(uma) ambulância simples
remoção - tipo "A", através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde Pública -SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do
Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 16 de setembro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2024 PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria de
Cultura, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo
Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (Quatorze
horas)
(horário
de
Brasília-
DF)
do
dia
30/09/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do
Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 16 de setembro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240221 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00004 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTEC
CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha,
zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial
descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital. VALOR
TOTAL: R$ 306.764,65 (trezentos e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0504.154510032.1.003
Construção, Ampliação e Urbanização Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 306.764,65
VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de
Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20240516 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL
DO PARÁ. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de
cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme
portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência:
12/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 110.019,36 (cento e dez mil, dezenove reais
e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura: 12/09/2024.
Contrato n° 20240517 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM. Objeto:
Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para
realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de
03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 110.019,36 (cento e dez mil, dezenove reais e trinta e seis centavos) -
Data da Assinatura: 12/09/2024.
Contrato n° 20240518 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto:
Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para
realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de
03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 110.019,36 (cento e dez mil, dezenove reais e trinta e seis centavos) -
Data da Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
Credenciamento Nº IN008/2024-C001 OBJETO: Credenciamento de Empresas especializadas
em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de
varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº.
22 de 30/01/2024.
Resolve
cancelar
os
contratos de
números;
CONTRATO
Nº
20240471,
CONTRATO Nº 20240472, CONTRATO Nº 20240473, de acordo com a publicação no Diário
Oficial da União, seção 3, número 157, página 232, no dia 15 de agosto de 2024.
KLEBER GONÇALVES MEDEIROS
Secretário Executivo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ"
EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ, que deverá ser executado
de acordo com o estabelecido no CONCORRÊNCIA nº 90001/2024-PMSF. CONTRATANTE:
Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, CNPJ: 05.125.992/0001-05.
CONTRATADA: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 04.884.383/0001-69.
Cont. nº 01-100924/90001. VALOR R$ 6.194.543,79. Vigência: Até 09 de setembro de
2025. Unid. Orça. 1036-Const., Ref., Ampliação e/ou Rec. de Escolas-CONTRAPARTIDA .
Ativ.:12.361.0023.1.036-Const., Ref., Ampliação e/ou Rec.
de Escolas. Elem. de
Desp.:4.4.90.51.00-Obras e Inst. Fonte Rec.: Rec. de Imp. e Trans. Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PMSF
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e
publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PMSF, que teve
como objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ" EM
CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. As Contratadas declaram ser
conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores
necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassados e
não desertos, temos as empresas. TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
04.884.383/0001-69. V. TOTAL: R$ 6.194.543,79.
São Francisco do Pará/PA, 30 de agosto de 2024.
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002. Vigência dos Contratos: de
13 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 13 de setembro de
2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de São
Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-
27. CONTRATO Nº 1309001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São
Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304./0001-94. Valor: R$ 442.486,00 (quatrocentos
e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Contratado: Maria Francinete
Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 1309002-2024. Contratante:
Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94.
Valor: R$ 622.116 (seiscentos e vinte e dois mil cento e dezesseis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:
20240002, publicado no dia 13/09/2024 no D.O.M na folha 59; e no dia 16/09/2024 no
D.O.U seção 3, folha 312 onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023; lê-se: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240259; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA;
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo
Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 19.189,00; PROGRAMA DE TR A BA L H O :
Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240260; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M.
PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola
em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 36.598,10; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº
002/2024FUNDEB; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do
contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as
necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica; Valor Total: R$ 23.065,75. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº
003/2024FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ANTONIO
BRITO DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25%
da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$
23.065,75. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240237; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato,
nos termos do art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor
Total: R$ 51.625,00. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra.
Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021,
após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação
referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo
como favorecida as empresas: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ n° 28.157.393/0001-60,
vencedora dos itens: 1, 5, 6, 13, 20, 23, 24, 27 e 28, com valor total de R$ 19.189,00
(dezenove mil e cento e oitenta e nove reais); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ
n° 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 25 e 26, com valor total de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos
e oitenta reais), cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, destinados ao
Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 12 de setembro de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
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