DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO
COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 16 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Torna
público através
do
Pregoeiro Oficial
e
Equipe
de Apoio
para
conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE
MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequação das especificações dos itens. O
Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas
do dia 27 de Setembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 16 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público e faz saber a quem interessar e quantos virem a presente
convocação ou dela tiverem conhecimento, que fará realizar Leilão na modalidade online
por intermédio da Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo, JUCEP 023/2019. A
alienação dos lotes será em conformidade com o edital publicado e regido pela Lei n°
14.133/21, com suas alterações posteriores, e Lei Municipal nº 655/2024 e demais
Legislações Pátria em vigor, a alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
Município, vai ser realizada de forma presencial e online, do tipo maior lance, no dia 10 de
outubro de 2024, a partir das 10hs00min, no site www.colossoleiloes.com.br, com suporte
presencial na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna, localizada na Rua Getúlio Vargas,
SN, Centro. Maiores informações poderão ser elucidadas na Comissão Permanente de
Licitação, ou com a Leiloeira Oficial (83) 98804-6631 / (83) 2182-6281 ou através do e-mail:
contato@colossoleiloes.com.br. O Edital na íntegra poderá ser adquirido gratuitamente, no
site: www.colossoleiloes.com.br.
Baraúna - PB, 12 de Setembro de 2024
MANASSES GOMES DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso -
Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal
nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de
2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2024 que objetiva o registro de preços para:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O
CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente
Ata
de Registro
de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORÃ
- CNPJ
nº
08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000982024 - 13/09/2024 -
EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 -
ITEM(S): 4 - 9 - 10 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43
- 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63 - 69
- 70 - 75 - 77 - 82 - 83 - 84 - 87 - 89 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104
- 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 139 -
140 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 -
175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 -
191 - 192 - 196 - 197 - 199 - 203 - 212 - 213 - 217 - 218 - 226 - 229 - 230 - 233 - 235 -
236 - 243 - 246 - 247 - 248 - 264 - 265 - 266 - 267 - 277 - 278 - VALOR: R$ 323.451,46.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000992024 - 13/09/2024 - EMPRESA: DENTALMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - ITEM(S): 3 - 5 - 22 - 80 - 88 -
149 - 160 - 161 - 162 - 176 - 194 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 220 - 221 - 222 - 228 -
232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 -
261 - 262 - 263 - 270 - VALOR: R$ 119.072,09. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP
001012024 - 13/09/2024 - EMPRES: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - ITEM(S): 30 - 31 -
VALOR: R$ 31.984,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001002024 - 13/09/2024 -
EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 -
ITEM(S): 76 - 91 - 114 - 143 - 193 - VALOR: R$ 72.765,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
RP 000972024 - 13/09/2024 - EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - ITEM(S): 33 - 58 - 59 - 64 - 65 - 66 - 67
- 68 - 74 - 78 - 79 - 81 - 85 - 90 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130
- 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 150 - 151 - 163 - 164 - 198 - 208 - 209 -
210 - 211 - 214 - 215 - 216 - 223 - 227 - 251 - 252 - 272 - 273 - 274 - VALOR: R$
113.975,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000962024 - 13/09/2024 - EMPRESA:
PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU
LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - ITEM(S): 8 - 21 - 206 - 225 - VALOR: R$ 36.688,70. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001022024 - 13/09/2024 - EMPRESA: THIMON
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 67.578.617/0001-60 - ITEM(S): 11 - 12 - 13 - 14
- 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 27 - 71 - 72 - 92 - 93 - 94 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 152
- 153 - 158 - 231 - 234 - 244 - 245 - 268 - 271 - VALOR: R$ 19.068,90. TOTAL: R$ 717.005,70.
A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do
Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024
OBJETO: Curso de Formação de Coordenadores e Auditores da Qualidade Nbr Iso9001:2015
Conforme
Especificações 
Descritas
No
Plano
de 
Trabalho.
Fundamento
Legal:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-
GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
do Prefeito 3.3.90.35.00.00 500 Servicos de Consultoria 3.3.90.39.00.00 500 Outros
Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 4.4.90.52.00.00 500 Equipamentos e Material
Permanente
02.030-SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
GESTÃO
DE
PESSOAS
02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E
3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA 
4.4.90.52.00.00 
500 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
02.030-SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
GESTÃO
DE
PESSOAS
02030.15.122.2024.1162 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNIC
3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ATENCÃO 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE 
3.3.90.35.00.00
500 
SERVICOS 
DE 
CONSULTORIA
3.3.90.35.00.00 600 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA
JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00
601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02051.10.301.1012.2081 - CAPACITAÇ ÃO
DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.35.00.00 500SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00
500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/02/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: COUTINHO TREINAMENTOS
CORPORATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.061.858/0001-21 - CT Nº 00186/2024 - DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso -
Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº
035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023;
Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada
no Pregão Eletrônico nº 00034/2024 que objetiva o registro de preços para: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM
TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 001042024 - 16/09/2024 - EMPRESA: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - ITEM(S): 3 - VALOR: R$ 102.000,00 e ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001032024 - 16/09/2024 - EMPRESA: VIDMAR TRASNPORT ES
LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - ITEM(S): 1 - 2 - VALOR: R$ 270.960,00. TOTAL: R$
372.960,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos
Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATO RETIFICATÓRIO - ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024
No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 do
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
N°. 3702 no dia 13 de setembro de 2024, página 01. Onde se lê: " Data final do
credenciamento: 02/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília." Leia-se: " Data final do
credenciamento: 02/10/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília".
Caaporã - PB, 16 de Setembro de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria de Compras e
Licitações e observado o parecer técnico nº 462/2024 da Controladoria Geral do Município,
referente a Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS
NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a SERRA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA - R$ 656.483,61.
Cabedelo/PB, 10 de Setembro de 2024
SINDIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE BISNETO
Secretário de Pesca e Aquicultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90013/2024,
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA
ESPECIAL
(PROGRAMA
Nº
09032024) PARA
CALÇAMENTO
DAS
RUAS:
FRANCISCO
GONÇALVES
DE
OLIVEIRA;
MANOEL MEDEIROS;
GERALDO
DOS
SANTOS
MOURA;
CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GO M ES
DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. - ME - R$ 874.299,38.
Cajazeiras - PB, 13 de Setembro de 2024
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS,
EM DIVERSAS
RUAS,
EMENDA
ESPECIAL
(PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE
OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV.
VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA

                            

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