DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 359/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
038/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Agência Comunitária dos Correios, na Vila Nazaré do KM 74, no município de Viseu.
Conforme acordo de Cooperação Técnica de Agência dos Correios Comunitário N° 5/2020.
Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Alcione
Cavalcante Oliveira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com
o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 360/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
039/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino Médio - SOME na Vila
de Cristal (Zona Rural), no município de Viseu. Conforme acordo de Cooperação Técnica n°
282/2018 - SEDUC. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Locador: César Augusto da Silva Ribeiro. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à
10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Objeto: o fornecimento de Gêneros alimentícios
proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação
Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 338/2024-DLCA. Contratada:
Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02, Valor R$
1.194.388,80, vigência 16/09//2024 à 16/09/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna
pública a Ratificação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 que tem como objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da
agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da
rede pública do município de Viseu-PA. Vencedor: Cooperativa de Agricultores Familiares
de Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02, Valor R$ 1.194.388,80, Ass. 11 de setembro de
2024. Art. 71, "IV" lei 14.133/2021.
Viseu/Pa, 16 de setembro de 2024
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2024/FMS, objeto resume-se para o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNEC I M E N T O
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa
01: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08
INSC. ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua PAU BRASIL, S/N, SAPUCAIA-PA, CEP:
68-548-000 TEL: (94) 99944-9451, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08,
perfazendo um valor global de R$ 666.250,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos
e cinquenta reais).
FABRÍCIO MOURA ARAÚJO
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024/PMX. OBJETO: Contratação de
Instituição Financeira Pública Ou Privada Objetivando A Prestação dos Serviços de
Operacionalização de Pagamentos Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e
Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos
Municipais Ativos (Efetivos, Contratados, Comissionados e Eletivos) da Prefeitura Municipal
de Xinguara/PA, Incluindo A Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para
os Servidores Municipais. VENCEDOR: Banco Bradesco S/a | Tipo: S/A - Documento
60.746.948/0001-12 - Endereço: Cidade De Deus, s/n.º CEP: 06029900 - UF: SP - Município:
Osasco - Telefone: (11) 3684-7140 VALOR GLOBAL: R$ 3.375.000,00(três milhões trezentos
e setenta e cinco mil reais). Adjudicação: 13/09/2024 Homologação: 16/09/2024.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: FREDSON
DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08 INSC.
ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua PAU BRASIL, S/N, SAPUCAIA-PA, CEP: 68-548-
000 TEL: (94) 99944-9451, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo
um valor global de R$ 666.250,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta
reais).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS
TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e
Abastecimento 20 122 2009 2024 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e
Abastecimento 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: Recursos
Livres
(Ordinário). VIGÊNCIA:
até 22/11/2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Areia e: CT Nº 00282/2024 - 23.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$
199.779,86.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00195/2024 -
17.07.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 44.999,00.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO CONTRATUAL - OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA
FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024.
RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na
legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00085/2024 - Arthur Andrade Lima - CNPJ: 17.500.393/0001-03 - Extinto - unilateralmente
pelo contratante. ASSINATURA: 12.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ:
41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 50 dias. ASSINATURA: 09.07.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS
RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando:
www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 23 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Areia - PB, 16 de Setembro de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA
AUTOPORTANTE
PARA
ALOCAÇAO
DOS
EQUIPAMENTOS
NECESSARIOS
PARA
RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -
Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 23 de Setembro de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 16 de Setembro de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE
REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 199.779,86.
Areia - PB, 23 de Agosto de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA
IMPRESSORAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA;
RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.890.773 MAURICIO NATTAN
DOS SANTOS - R$ 1.490,00; AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 33.510,00.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA
Nº 202440880007. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 16 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE