DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 90013/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União EMENDA ESPECIAL - PROGRAMA Nº
09032024. VIGÊNCIA: até 13/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cajazeiras e: CT Nº 00206/2024 - 13.09.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. - ME - R$ 874.299,38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga
escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no
Pregão Eletrônico nº 031/2024). O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e
Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação,
acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará
recebendo as propostas até as 07:59h do dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira) de 2024
e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em
último
caso
também
poderão
ser
encaminhadas
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, para: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação
deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de setembro de 2024
(sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de setembro de 2024 (sexta-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a
Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 20,42% ao valor
contratado. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-
17/2021-Caixa/MDR/FPM
e Outros;
15.452.0034.2069 -
Manutenção
da Sec.
de
Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e
Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E
METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente
Alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando
prorrogar o contrato por 06 meses, até 15 de março 2025. Dotação: CR Nº 923378/2021-
MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;
15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas;
449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 43/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 126.298,86. Para assinar
o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
Republicação
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de
setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Caturité - PB, 16 de setembro de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
Aquisição de medicamentos
por dispensação (medicamentos de
balcão), fórmulas
nutricionais e fraldas para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Itatuba - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 53.704,00; JL
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 25.480,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - R$ 460,00;
REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 852.395,60.
Itatuba- PB, 6 de Setembro de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para execução
de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Jericó - PB,
conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das
13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-
mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 16 de Setembro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2024
CHAVE CGM: 4W81-WMJH-4S3S-0MXK
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.423/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91118/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO E CORTINAS DE AR, EM COZINHAS
COMUNITÁRIAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, EM JOÃO PESSOA-PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
12/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/09/2024, às 10:00hs.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91118/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 12 de agosto de 2024.
KHRISTIANE BOUDOUX SILVA
Agente de Contratação da SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2024
CHAVE CGM: RME2-FGWC-QWG8-I5TY
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.227/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91140/2024
Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Padre
Pedro Serrão, localizada do bairro do Cristo em João Pessoa/PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
16/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/10/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91140/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 16 de setembro de 2024.
KHRISTIANE BOUDOUX SILVA
Agente de Contratação da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do
site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira