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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 114/2023 da Tomada de Preços
de Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e
a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00. Considerando a
Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da
vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para
17/07/2024 a 17/07/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GALVANIZADO PARA O MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.30 99 Material
de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e: CT Nº 00251/2024 - 13.09.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI
- R$ 2.900,00; CT Nº 00252/2024 - 13.09.24 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA - R$ 20.589,15; CT Nº 00253/2024 - 13.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE
MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 11.160,00.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GALVANIZADO PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA - R$ 20.589,15; BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA -
R$ 11.160,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 2.900,00.
Remígio - PB, 13 de Setembro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO N° 00001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-
07.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a
partir de 13 de setembro de 2024 a 10 de julho de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda
- Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do
Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação,
Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo)
Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 -
Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações.
FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (13/09/2024 a 10/07/2025).
DATA DO TERMO ADITIVO: 13 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que tem como objeto: contratação de
serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades
das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$
80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s):
11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$
271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ:
36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$
181.592,30.
Santa Luzia - PB, 13 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: contratação de serviços de soldagem em geral pintura
e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00;
LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14,
16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV
COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30.
Santa Luzia - PB, 13 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Credenciamento Nº 00002/2024,
que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos,
para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do
município de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão: Licitante credenciado por
atender o instrumento convocatório: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-
16; Apresentou Proposta para o Procedimento: Item 27 - Teste Ergométrico. Valor Total da
Proposta: R$ 63.937,50. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer
interessado. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da
Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio
Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às
12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 13 de setembro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00027/2024, que tem como objeto: contratação de serviços de soldagem em geral pintura
e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais
das contratações: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS
SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE
MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30.
Santa Luzia - PB, 12 de setembro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10214/2024.
Contratante: PMSB. Contratado: Ivanildo Nogueira Junior. CNPJ: 30.802.533/0001-58. Obj:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para
Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024,
Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por
objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de
acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65
inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 265.750,00 (duzentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10050/2024.
Contratante: PMSB. Contratado: Ivanildo Nogueira Junior. CNPJ: 30.802.533/0001-58. Obj:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para
Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024,
Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por
objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de
acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65
inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 96.875,00 (noventa e seis mil,
oitocentos e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00030/2024, para Aquisição de
material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José
do Bonfim/PB e : - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$
55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-93,
valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$
23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00;
- RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor:
R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n°
48.741.157/0001-02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
n° 52.755.750/0001-77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ
n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30. Valor total: R$ 137.524,85
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Sistema de
Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios
para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB  e : -
CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n°
52.593.051/0001-78,
valor:
R$
880,00; -EUROTECH
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
n°
39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNI C AÇ ÃO
MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO
INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor:
R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$
14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; -
MULTFORTE 
COMERCIO 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ 
n°
14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$
3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97,
valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SO LU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor
Total: R$ 162.262,45.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito

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