DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE
INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de outubro de 2024 às 09h00minh00min-TIPO DE
DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO
PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 67.290,71(sessenta e sete mil, duzentos e noventa reais e setenta
e um
centavos)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL
COMPRAS LINK PARA
ACESSO AO
EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br
/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário
de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitação 
no 
endereço 
mencionado, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/
licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou
pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às
17hs.
Em 16 de setembro de 2024.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O
CIBAX -
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
PARA A
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ: torna
público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021e demais legislações
aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 15
(quinze), VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e 11 (onze) PONTOS DE
ABASTECIMENTO, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio
CIBAX, conforme convênio nº 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS
BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI,ESTADO DO PARANÁ- CIBAX, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e, conforme plano de trabalho parte
integrante e indissociável deste instrumento. Os RECURSOS FINANCEIROS para suportar as
despesas do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas de convênio junto à
ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia
01/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00horas do dia
01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/10/2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. TIPO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR
ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO:R$ 2.315.000,00 (dois milhões, trezentos e quinze mil
reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA
DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio
Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária,
situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-
130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no PortalNacional de Compras Públicas
(PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).Eventuais esclarecimentos
poderão ser fornecidos diretamente na sede temporária administrativa do Consórcio CIBAX,
situada na Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP:
87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná - fone:(44) 2020-5734. Avenida Rio
Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert", 16 de setembro de 2024.
FABIO CESAR BELEZI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2024
Processo Administrativo nº 59151/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 Contratante:
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: AGP SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
42.686.331/0001-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do
programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de
urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. Valor Global: R$ 4.051.000,00
(quatro milhões e cinquenta e um reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início na
data da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023
Processo Administrativo nº 59.151/2023
O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio do Presidente da Comissão Especial de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no
edital que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do
programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de
urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. O edital atualizado estará à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link
licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no
endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8
horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima
informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo
interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao
custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal
n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).
Piraquara-PR, 9 de setembro de 2024.
LUCIANO CARNEIRO DE JESUS
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 63/2024 - OBJETO
Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de
Móveis e Materiais
Permanentes Destinados Às Secretarias Municipais De Porto Vitória/PR. Forma de
julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 03/10/2024, sendo recebimento das
propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início
da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br -
"Acesso Identificado no link - licitações".
O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias
úteis,
ou
ainda
no
site www.portovitoria.pr.gov.br
-
Menu
Licitações;
no
site
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações
pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.
Porto Vitória-PR, 13 de setembro de 2024.
MARISA DE F. I. DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77
constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de
unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram
o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O presente termo
aditivo prorrogação do prazo de execução da obra até a data de 14 de outubro de 2024
e a vigência do contrato até data de 30 de dezembro de 2024. Salto do Lontra, Paraná em
12 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 076/2024 Objeto: Aquisição de 01 (Um) Micro-Ônibus
Novo, Modelo 2023/2024, de Fabricação Nacional, Com Chassi e Carroceria Acoplado,
Direto da Fábrica, Capacidade de 33 Lugares, Conforme Resolução Sesa N.º 452/2024, Para
O Transporte Sanitário No Município, Programa Qualificação de Atenção Primaria à Saúde
- Apsus, Na Modalidade Fundo A Fundo, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Desta Municipalidade.
A Pregoeira Oficial do Município, juntamente com a Equipe de Apoio,
designados pela Portaria n.º 2.127/2024, comunica aos interessados em participar do
pregão em epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 27 de
setembro de 2024 às 08:30h, devido à equívoco na data do certame e falta de publicação
nos demais jornais. A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário
oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Santa Cruz
de Monte Castelo/PR, através
do telefone (44)
3452-1155, e-mail:
licitacao@scmc.pr.gov.br.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 13 de setembro de 2024.
SABRINA HERMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 01 DE OUTUBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 021/2024.
Objeto: Aquisição de 01 (Um) Microônibus Novo, Modelo Mínimo 2024/2025,
de Fabricação Nacional, Com Chassi e Carroceria Acoplado, Direto da Fábrica, Capacidade
de 33 Lugares, Conforme Resolução Sesa N.º 452/2024, Para O Transporte Sanitário No
Município, Programa Qualificação de Atenção Primaria à Saúde - Apsus, Na Modalidade
Fundo A Fundo, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Desta
Municipalidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa
Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil e quinhentos reais).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ 
e 
no 
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura do Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, por meio
da Prefeita, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO - Nº 44/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR
DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA
VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS
E 
EMPILHADEIRA 
MOTORIZADA), 
CONFORME
INSTRUMENTO 
DE 
REPASSE 
Nº
4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU
MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ, torna pública e
oficializa a presente "ERRATA" ao edital em epígrafe, que decorrente de manifestação
através de impugnação, resolve promover a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: Lote/Item 2: Exclusivo Para Me/Epp/Mei.
Biodigestor Volume do Tanque de Gás: 2.500l. Volume do Tanque do
Biodigestor: 4.000l. Utiliza Residuos de Alimentos Cozinha e /Ou Aanimais. Material:
Lona de Polietileno Com Proteçãouv. Um Fogareiro de Biogás. Tubulação de Gás
Externa Minimo 10 Metros e Tubulação de Gás Interna Minimo 3 Metros. Filtro de
Gás. Saida Combinada de Gás e Fertilizante. Guia de Montagem Detalhado Arquivo
Digital. Garantia Minima de 12 Meses. Obs: O Equipamento Deve Utilizar Como
Referência A Norma Abnt Nr Isso 23590 - Requisitos do Sistema de Biogás Caseiro -
Projeto, Instalação, Operação, Manutenção e Segurança, Não Sendo Obrigatório
Qualquer Tipo de Certificação Nacional Ou Internacional. Exclusivo Para Me/Epp/Mei.
Leia-Se: Lote/Item 2: Ampla Concorrência
Biodigestor Volume do Tanque de Gás: 2.500l. Volume do Tanque do
Biodigestor: 4.000l. Utiliza Residuos de Alimentos Cozinha e /Ou Aanimais. Material:
Lona de Polietileno Com Proteçãouv. Um Fogareiro de Biogás. Tubulação de Gás
Externa Minimo 10 Metros e Tubulação de Gás Interna Minimo 3 Metros. Filtro de
Gás. Saida Combinada de Gás e Fertilizante. Guia de Montagem Detalhado Arquivo
Digital. Garantia Minima de 12 Meses. Obs: O Equipamento Deve Utilizar Como
Referência A Norma Abnt Nr Isso 23590 - Requisitos do Sistema de Biogás Caseiro -
Projeto, Instalação, Operação, Manutenção e Segurança, Não Sendo Obrigatório
Qualquer Tipo de Certificação Nacional Ou Internacional. Ampla Concorrência.
Data de realização: FICA REMARCADA para o dia 01/10/2024 às 09h:00min.
Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital poderá ser examinado
e 
adquirido, 
através 
dos 
sites 
www.saojoaodoivai.pr.gov.br 
- 
Licitações 
e
bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das
13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(43)3477-8405.
São João do Ivaí-PR, 16 de setembro de 2024.
CARLA SUZI EMERENCIANO
Prefeita

                            

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