DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n°
011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório
adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto
Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do
Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.
VALOR ESTIMADO: R$ 37.867,87 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e oitenta e sete centavos)
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024, às 18 h e 00
min
FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma
BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o
dia e horários informados.
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa
Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação
ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.
Brejo do Piauí/PI, 16 de setembro de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit
Educação Inclusiva destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino
Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no
artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
de 18/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às
08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro
Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 13 de setembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão
francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de
Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital
e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir de 18/09/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024
às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 09:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede
da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº
1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 13 de setembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de
material de expediente, didático, higiene pessoal, esportivo e brinquedos, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação. A Comissão de contratação comunica aos
interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima
mencionado, para o dia 27/09/2024, conforme segue: Cadastramento das Propostas: Até
27/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 27/09/2024, a partir das 07h35min.
Fase de Disputa de Lances: Dia 27/09/2024, a partir das 14h30min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb
Júlio Borges (PI), 16 de setembro de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 001.0000195/2024. Republicação. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha para prefeitura de
Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início
da Sessão: 30/09/2024 às 10h; Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 001.0000342/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
preços para Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para prefeitura de Marcos
Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da
Sessão: 30/09/2024 às 08h; Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
preços para fornecimento de material e acessórios de informática para a prefeitura municipal
de Marcos Parente e suas secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas:
18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 09h; Horário de Brasília. Editais: na CPL, que
deverão solicitar via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro Oficial do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 072/2024; Processo nº 072/2024; Carona nº 004/2024; Contratante: Prefeitura
Municipal de Patos - PI. Contratado: V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00. Objeto:
Aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 022/2024. (Ano XXII Teresina (PI) - sexta-
feira, 10 de maio de 2024 Edição VLXV) do município de Pedro II - PI, que tem como
Objeto: A contratação de empresa para a aquisição de material permanente. Valor: R$
592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM /
FME / ICMS / FUNDEB/Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 13 de
setembro de 2024. Vigência: 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Patos do
Piauí - PI, 13 de setembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARONA Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 072/2024, procedimento
nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: V R Costa
LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00, com o valor de R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa
e dois mil e quinhentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 004/2024
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 072/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona,
que teve como vencedor a empresa V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00,
autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 13 de setembro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4445/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente
oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da
secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela
Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LUCAS FERNANDES
DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05
com sede na rua professora Amalia Pinheiro, nº 3390, sala A, Morros, na cidade de
Teresina- PI, neste ato Representada por Lucas Fernandes de Carvalho Sousa. Valor Global:
R$ 365.891,51 (Trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e
cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº.
11694.167000/1240-03
. .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA
.P R OJ. AT I V I DA D E
.ELET. 
DE
D ES P S A
.FO N T E
R EC U R S O
. .10.301.0011.1019.0000
.1019
.44.90.52
.601
. .10.301.0011.1018.0000
.1018
.44.90.52
.601
VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05 Data Assinatura: 12/09/2024.
PEDRO II (PI), 12 de setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita
Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024
Dispensa nº 066/2023/PMPII
Processo Administrativo nº. 7118/2023.
Contrato nº. 275/2023
Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Tatiana
Martins
Galvão
Benício. 
Contratado:
NATUS
AMBIENTAL,
CNPJ
nº.
12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, Pedro Miúda, 5096, Polo
Empresarial Sul, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo Martins. Objeto:
Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde, coleta de lixo hospitalar e perfurocortantes das unidades básicas de
saúde de Pedro II, Contrato nº. 275/2023, conforme especificações e constantes da
Dispensa N° 66/2023, Processo Administrativo nº. 7118/2023. Prazo: 12 meses. Pedro II, 13
de Setembro de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMPII.
Processo Administrativo nº. 658/2024.
Contrato nº. 125/2024
Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NOVA AMÉRICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº.
19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado
neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto
Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 125/2024, para Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pedro II - PI, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024,
Processo Administrativo Nº 658/2024. Pedro II, 12 de Setembro de 2024. José Walter
Araújo. Presidente da Comissão de Contratação

                            

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