DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CC Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº: 015/2024 PMLG. Concorrência Nº 005/2024.
CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor:
R$1.502.482,01 (um milhão, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais
e um centavo). Data e Local da Sessão de Abertura 11/10/2024 às 10:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de setembro de 2024. Plataforma usada:
Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção.
Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações,
no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00
horas.
Lagoa dos Gatos, 16 de setembro de 2024
FORLAN DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
REPETIÇÃO -
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
Repetição - Processo Administrativo
Nº: 001/2024 FME. Chamamento
Público. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e
informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da
Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: 606.435,32 (seiscentos e
seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 08/10/2024 às 09:00h. Início do recebimento dos envelopes: a
partir do dia 18 de setembro de 2024. Comissão de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete
de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 16 de setembro de 2024
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004.
Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 22 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através
do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz
publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no
004/2024. Objeto: contratação da atração musical: Nathalia Calasans, apresentação no
dia 06/02/2024 nas festividades carnavalescas do PRÉMARES 2024 de Palmares /PE.
Contratada: REC10 STUDIO LTDA. CNPJ Nº 15.045.049/0001-38. No valor de 60.000,00
(Sessenta
mil
reais).
Período
de
vigência
do
contrato:
90
(Noventa
Dias).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 5 de fevereiro de 2024
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 098/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
licença de uso de 01 sistema WEB que faça: controle das Solicitações de despesas de todos
os órgãos desta Prefeitura; 01 sistema WEB que faça: Controle contratos e pedidos de
compras; 01 sistema WEB que faça: Controle financeiro/saldos, com disponibilização de
técnico/programador que fique a disposição desta Prefeitura em horário comercial,
conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$
60.000,00. Data e Local da Sessão: 02/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações
podem
ser
obtidos
no
site
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Amambai-MS - 16 de setembro de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-NOVA DATA
PROCESSO Nº 45/2024
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote
Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet,
através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da
frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
1.376.881,50. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR
PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação
em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural,
conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 2/10/2024 às
08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av.
Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 16 de setembro de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 049/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa
(s) para Aquisição de kits de livros destinados aos alunos e professores da Rede
fundamental de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da
Licitação: R$ 765.237,62 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais
e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de setembro de
2024 às 10h00min até o dia 30 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas:
30 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de
setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-008/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, objetivando Realização de cursos de formação continuada focada na
educação integrada e em tempo integral para os educadores e equipe escolar da rede
municipal de ensino da cidade de São José do Belmonte-PE no valor de R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte,
pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada
para 27 de Setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte,
licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte, 11 de setembro de 2024
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Compra. Tipo
menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12
(doze) meses, para atender todas as secretarias do Municipal de São José do Egito. Valor:
R$472.412,50. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024. No site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 16 de setembro de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição
parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses,
para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de
São José do Egito. Contrato Nº: 00035/2024. Contratado: Santana Comercio de Utilidades
Domesticas Ltda. CNPJ: 07.665.456/0001-10. Valor R$1.190,00. Vigência: de 16/09/2024 a
16/09/2025. São José do Egito, 16/09/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/202 - Onde
se ler: Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Leia-se: Data da Abertura:
01 de outubro de 2024, às 09:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Onde
se ler: Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 14:00h. Leia-se: Data da Abertura: 01
de outubro de 2024, às 14:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - Onde
se ler: Data da Abertura: 23 de setembro de 2024, às 09:00h. Leia-se: Data da Abertura: 02
de outubro de 2024, às 09:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024.
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com Armando Lima
Júnior - Agente de Contratação.