DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITIVO Nº 2/2024
Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MARIA
BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-
06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste
ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Objeto: Segundo aditivo tem objeto alteração
do quantitativo Contratual para a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender necessidades dos órgãos
da administração municipal de Pedro II, no qual acrescenta 25% ao contrato inicial nº.
190/2023,
bem
como
prorrogar
por
mais 30
dias
o
presente
contrato,
assim
discriminados, nos termos do Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Administrativo
nº. 3001/2023. Prazo: 30 dias. Pedro II, 2 de Setembro de 2024. José Walter
Araújo.Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de Agua Mineral Natural para a Secretaria
Municipal de Saúde - SESAM, do município de Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO GLO BA L .
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/09/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇ ÃO :
DIA 02/10/2024 ÁS 09h, no valor de R$ 81.523,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e
três reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no
que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 16 de setembro de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2024. Proc. Adm. nº 033/2024. Contrato nº 074/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para organização e realização de campanhas de
promoção e prevenção da saúde no município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Contratada: CONTRATADA: E F MORAIS
LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. Vigência: 30 dias para cada e 60 dias para o lote 4. valor:
VALOR: R$ 82.199,00, R$ 194.174,00, R$ 165.140,00 E R$ 96.109,00, RESPECTIVAMENTE
PARA OS LOTES DO 1 AO 4, TOTALIZANDO: R$ 537.622,00. Fonte de Recursos: CUSTEIO E
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. Data da assinatura do contrato: 16/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de material cerâmico, madeiras e
derivados, cimento e diversos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São
João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte
de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura
das propostas: 03/10/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 03/10/2024 às 09h30. Edital e
anexos
disponíveis: 
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 16 de setembro de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
RELANÇAMENTO
Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos
de informática e impressoras em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura
municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte
legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00,
02.12.00, 02.09.00, 02.10.00,
02.11.00. Abertura das propostas:
02/10/2024 às
09h05min. Rodada de lances: 02/10/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: 
e-mail
licitacaosjv22@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
RELANÇAMENTO
Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para montagem de rede, manutenção, suporte
técnico de computadores, recarga de cartuchos e manutenção de impressoras para
atender as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço
por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00,
02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas:
02/10/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 02/10/2024 às 12h30. Edital e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações:
e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 16 de setembro de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na
modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID
(Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o
processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua
utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias
adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal
Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do
Edital: 17/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br
e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
10h:00min do dia 01/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado
R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 16 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DA CHAMADA PUBLICA N° 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas
atribuições legais, torna público que a partir do dia 20 de setembro a 11 de outubro de
2024, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do
FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de
24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e através do site: https://apodi.rn.gov.br
- transparência - licitações ou no https://licitafacio.tce.rn.gov.br
Apodi/RN, 13 de setembro de 2024.
EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de
Medicamentos - 27/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).
Informações: 
(licitacoesab@gmail.com) 
- 
no 
sítio 
eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais) 
e
no 
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 16 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a
instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e
acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas
de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na
página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico. Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 09 horas.
Assú-RN, 11 de setembro de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0913001/2024 celebrado com a empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
06.538.799/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos especializados e na realização de exames, conforme homologação
decorrente do Processo Administrativo nº 48/2024 - Chamada Pública nº 01/2024
(Credenciamento Eletrônico). O valor total estimado é de R$ 662.104,20 (seiscentos e
sessenta e dois mil cento e quatro reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/09/2025,
conforme o artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo
Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10
- Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de
Saúde/Ação:2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/Fonte de Recurso:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde. Data da Assinatura: 13/09/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa
Rocha - Prefeita e Raul Orlando Justiz Gonzalez - Representante Legal da empresa JUSTIZ
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - Processo n° 48/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará pregão eletrônico de nº 012/2024, cujo objeto trata do Registro de
Preços visando a contratação de empresa para a aquisição de utensílios domésticos, com a
finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos públicos do
município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exclusivo para ME e EPP locais/regionais.
Abertura: 30/09/2024. Horário: 10h00min.
Local:
portal
de compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização do edital: 18/09/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br
Caiçara do Rio do Vento-RN, 13 de setembro de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro

                            

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