DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de setembro de 2024, às
10h00min
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS
DE MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 12 de setembro de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de outubro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 16 de setembro de 2024
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO DESPESA: 4572/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 043/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT SOB MEDIDA, DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MACAÍBA/RN, COM
REGISTRO DE PREÇOS.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido
procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: IJS CORTINAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.211.941/0001-20, vencedora do item: 0001 - R$ 83,36, com
valor global de R$ 127.957,60.
Macaíba, 13 de setembro de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 70/2024. Dispensa n° 01/2024. Objeto:
Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para
ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo
Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras executados no município de Mossoró-RN.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ:
03.640.285/0001-13. Valor: R$ 37.122,06 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e seis
centavos). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 11/09/2024 a 12/01/2025.
Data da assinatura do contrato: 11/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal
do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a
realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.031/2024 - Processo
Administrativo: 20241055820 - SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de
Roteador de borda de alta capacidade - Edital disponível no Portal de Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas
(pncp.gov.br)
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br).
ABERTURA: 30/SETEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 16 de setembro de 2024.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024
OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado a setor de Iluminação Pública e
manutenção dos prédios públicos municipais.
O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 27 de setembro de
2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto
acima especificado.
O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site
da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 13 de setembro de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE
2ª Chamada
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia
30/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para
Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO
NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a
confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de
Rodolfo Fernandes/RN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN
e
no
site
www.bll.org.br
ou
através
do
link:
http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.
Rodolfo Fernandes-RN, 16 de setembro de 2024.
JOÃO EVERTON O GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.523/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 27/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS DAS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-23-2024-2024-335847 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 13 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público: Contrato
de Fornecimento n.° 122/2024, Pregão Eletrônico n.º 35/2024, Edital n.º 36/2024, que tem
por objeto a aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro, conforme CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA Nº 955672/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000508/2024. I- CONTRATADO
(A): Comercial de Veículos Hugen LTDA; R$ 365.000,00; Dotação Orçamentária
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 35/2024, Edital n.º
36/2024, que tem por objeto a aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro,
conforme
CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA
Nº
955672/2024
-
TRANSFEREGOV.BR
Nº
000508/2024. I- CONTRATADO (A): Comercial de Veículos Hugen LTDA; R$ 365.000,00;
Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 02 de outubro de
2024, às 08h00min, será realizado. Aquisição de mobiliário e equipamentos para escola
municipal de educação infantil proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso par
nº 202300047/2023 do Ministério da Educação, conforme no Anexo I - Termo de
Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº
689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-
0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 16 de setembro de 2024
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-04/2024.
Objeto: aquisição de tanque de transporte de água. Dia: 27/092024, às
08h31, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51)
3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.
SANDRO RANIERI HERRMANN
Prefeito