DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura
e
Lazer
e
o(a)
Agente
Cultural,
GUEDZ
COMMUNICATION,
CNPJ
n°
49.046.155/0001-58, com representante legal MATEUS GUEDZ FERREIRA, portador(a) do RG
n° 5125871, empresa localizada na Rua José de Alencar, N° 95, Bairro Campolandia,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM
TIMELAPSE" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. V A LO R :
R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado
por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis -
RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de
Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL
N°
001/2024/LPG
APOIO
A
PROJETOS
CULTURAIS
DO
SEGMENTO
DE
AU D I OV I S U A L
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, DANIEL DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS,
portador(a) do RG n° 245849, residente e domiciliado(a) à Rua C, N° 505, Bairro Suelandia,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ASSALTO A AGÊNCIA 3994 -
MINIDOCUMENTÁRIO" contemplado no Edital
n° 001/2024/LPG - SEGMENTO
AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta
e oito centavos).
). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado
por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
C U LT U R A I S
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, RISODETE CARVALHO DE OLIVEIRA, portador(a) do
RG n° 4071662, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de
PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10
(dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, MARIA CLELIA PEREIRA DA COSTA, portador(a) do
RG n° 179741, residente e domiciliado(a) à Av. Dra. Yandara, N° 1914, Centro,
Rorainópolis/RR.
OBJETO:
a
concessão de
apoio
financeiro
ao
projeto cultural
"AS
MEMÓRIAS
REDESENHANDO AS HISTÓRIAS DOS PIONEIROS DA VILA DO INCRA" contemplado no Edital
n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 6.417,96 (seis mil
quatrocentos e dezessete e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXEC U Ç ÃO
CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ANA MARIA SILVA LOPEZ, portador(a) do RG n°
4159853, residente e domiciliado(a) à Rua Maranhão, N° 158, Centro, Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ROBARON MI VW
ESCARABAJO VERDE, AMARILLO O ROJO - 1ª EDICIÓN" contemplado no Edital n°
002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 6.417,96 (seis mil
quatrocentos e dezessete e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXEC U Ç ÃO
CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2024.
Rorainópolis - RR, 29 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE
AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações culturais
contempladas pelo
Edital n°
002/2024/LPG, nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023
(DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ITÁLO MOYSÉS RODRIGUES DE SOUZA ,
portador(a) do RG n° 5962730, ser menor de idade representado por seu genitor(a)
NAILA FERREIRA RODRIGUES, portador(a) RG n° 265845residente e domiciliado(a) à Av.
Tancredo Neves, N° 804, Campolandia, Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CINE RORAINÓPÓLIS"
contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO DE AUDIOVISUAL. VALOR: R$
12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA
DO TERMO
DE
EXECUÇÃO CULTURAL:
10
(dez)
meses podendo
ser
prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2024.
Rorainópolis - RR, 29 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, C CAETANO DA SILVA, CNPJ n° 48.831.999/0001-47,
com representante legal, CLAUDIO CAETANO DA SILVA, portador(a) do RG n° 3561666,
empresa localizada na Av. Ayrton Senna, N° 2228, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA
E
MOVIMENTO"
contemplado
no
Edital
n°
001/2024/LPG
-
SEGMENTO
AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta
e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo
ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CLAUDIO CAETANO DA SILVA, portador(a) do RG n°
3561666, residente e domiciliado(a) à Av. Ayrton Senna, N° 2228, Bairro Campolandia,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA
E
MOVIMENTO"
contemplado
no
Edital
n°
001/2024/LPG
-
SEGMENTO
AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta
e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo
ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
001/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ANDREZA DE CÁSSIA DA SILVA AMORIM, portador(a)
do RG n° 3066142, residente e domiciliado(a) à Rua Das Flores, N° 0019, Bairro Novo Brasil,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VÍDEO CLIPE ENCONTRO DO
FELINOS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.
VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser
prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.
Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, DEUSDETE ALVES CARVALHO, portador(a) do RG n°
5767644, residente e domiciliado(a) à Rua Equador, N° 755, Bairro Novo Brasil,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de
PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10
(dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO: 26/08/2024.
Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE
AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações culturais
contempladas pelo
Edital n°
002/2024/LPG, nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023
(DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS
DE RORAINÓPOLIS - A.B.F.R, CNPJ n° 45.290.859/0001-10 com representante legal,
LEANDRO SOUSA DA SILVA TOLENTINO, portador(a) do RG n° 3476235, empresa
localizada na Rua Luis Pereira, N° 2153, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR.
OBJETO:
a
concessão
de
apoio
financeiro
ao
projeto
cultural
"FILHOS
DA
INDEPENDÊNCIA" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.
VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser
prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.
Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
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