DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro,
devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que
realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº79/2024, do tipo
Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como
objeto a aquisição de implementos agrícolas (roçadeira de arrasto, motocultivador
(microtrator), máquina ensacadora, grade niveladora e distribuidor de calcário), através do
recurso do convênio/MAPA nº 911602/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.52044/2021, para
assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Processo
Administrativo nº 1866/2024. Valor Total R$: 159.213,00 (cento e cinquenta e nove mil,
duzentos e treze reais). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 13 de
setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 27 de setembro
de 2024;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024;
horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal
www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460
Chupinguaia, 10 de setembro de 2024
ROGERIO GIOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de
Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e H O M O LO G A
a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024; Tipo Menor Preço por ÍTEM,
Processo Administrativo n° 1.203/2024/SEMAF, objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Fisioterapia, Fontes de Recursos: Transferências Especiais/Emenda
Parlamentar. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no
edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação
pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse
modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedores do certame as empresas: OP
QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.228.679/0001-03, no valor R$ 13.155,69 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos); ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.552.649/0001-05, no valor de R$ 6.471,31 (seis mil, quatrocentos e setenta e um
reais e trinta e um centavos); JAMARI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.287.059/0001-54, no valor de R$ 2.411,65 (dois mi, quatrocentos e onze
reais e sessenta e cinco centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 1.809,93 (um mil, oitocentos e nove reais e
noventa e três centavos); COVAN COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa
e quatro reais); A S DE HOLANDA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.684.591/0001-52, no valor de R$ 6.683,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e três reais);
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.644.237/0001-00,
no valor de R$ 25.489,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); SOMBRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.941.509/0001-18, no valor de R$
6.000,00 (seis mil, reais); COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.627.731/0001-28, no valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) e
DENTAL PVH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.036.918/0001-17, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor montante a
ser Homologado de R$ 95.204,58 (noventa e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta
e oito centavos).
Parecis/RO, 13 de setembro de 2024
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024/SEMUS-MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 078/2024/SEMUS, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes sendo mobiliários,
equipamentos de processamento de dados e hospitalares. Valor total estimado
R$1.071.103,43 (um milhão setenta e um mil cento e três reais e quarenta e três
centavos). Data de abertura: 27/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF).
Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se
disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h -
horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 13 de setembro de 2024
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Presencial nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 023/2024
O Município de Amajarí - RR, por intermédio do Pregoeiro, vem, através deste,
tornar público, o recebimento da peça recursal interposta pela empresa VIA NORTE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, onde decidiu-se pela sua ADMISSIBILIDADE, em razão de
presença dos pressupostos formais e legais, para no mérito negar provimento pela perda
do objeto, em virtude da REVOGAÇÃO do processo licitatório em questão, pelas razões
constantes nos autos, cujo teor encontra-se a disposição dos interessados.
Amajarí-RR, 13 de Setembro de 2024
FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 023/2024 - SEMSA
O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Prefeita Municipal vem, através
deste instrumento, tornar público, pelas razões de fato e de direto devidamente
justificados nos autos, fundamento no Inciso II art. 71 da Lei 14.133/2021, c/c Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal, comunicar a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº
023/2024 que originou o Pregão Presencial nº 007/2024.
Amajarí-RR, 12 de Setembro de 2024
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Processo n 020185/2024 SMAAI
Objeto: Aquisicao de veiculos de carga para o transporte de materiais diversos,
insumos agricolas, maquinas, implementos, e apoio no escoamento da producao das areas
rurais e comunidades indigenas ate os centros consumidores no municipio de Boa Vista /
RR.
Entrega das Propostas a partir de 18/09/2024 às 9h (Horario de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Inicio da Disputa: 30/09/2024 as 9h30min (Horario de Brasilia) no sitio
supracitado.
O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 18/09/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp 
ou 
mediante
solicitacao 
por 
e-mail
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante
desde que seja no prazo acima ja mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes
necessarias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratacao/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 032/2024-SEMPLAF/PMC.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
FLUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DAS DEMAIS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: AUTO POSTO
ABEL GALINHA LTDA, CNPJ nº 00.376.437/0007-10, tendo como vencedora do Item nº 02
(Diesel S-500), Item nº 03 (Diesel S-10), Item nº 04 (Gasolina Aditiva), Item nº 05 (Gasolina
Comum), com Maior Percentual de Desconto por Item 0,80% (zero virgula oitenta por
cento) sobre o valor da Tabela ANP.
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL
DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPAL DE
CANTÁ/RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas
participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da
Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia
18 de setembro de 2024 (quarta- feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do
Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°,
bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão
desde já convocados.
Cantá/RR, 16 de setembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: COTINGO
CONSTRUÇÕES
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ:16.894.265/0001-10
lote I,
TRX
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:42.631.111/0001-46 LOTE II, T C DE ANDRADE MEDEIROS
CNPJ:41.843.268/0001-72 LOTE III e IV, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº
039/2024 processo nº 090/2024, cujo objeto: Aquisição de Material Permanente para
atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR.
Iracema - RR, 10 de Setembro De 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e
Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: V FERREIRA DA SILVA
CNPJ:48.692.960/0001-96, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 040/2024 processo
nº 091/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR
Iracema - RR, 10 de Setembro de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
001/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e
o(a) Agente Cultural, PABLO RUY SANTOS MOTA, portador(a) do RG n° 616272-0,
residente e domiciliado(a) à Av. Ottomar de Sousa Pinto, N° 3450, Bairro Andaraí,
Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SONHANDO
COM ARTE NO CLIK DA MÚSICA" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO
AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta
e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo
ser
prorrogado por
mais
90
(noventa) dias.
DATA
DE
ASSINATURA DO
TERMO:
26/08/2024.
Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer