DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DOE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ÉLVIS DOS SANTOS NEOPOMUCENO, portador(a) do
RG n° 5164257, residente e domiciliado(a) à Rua A, S/N, Bairro Osmar Pereira,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de
PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. R$ VA LO R :
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10
(dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO: 26/08/2024.
Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, LUIZ HENRIQUE ALENCAR SOUSA, portador(a) do RG
n° 5183758, residente e domiciliado(a) à Rua Argentina, N° 359, Bairro Andaraí,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VÍDEO CLIPE DA MÚSICA
FIM" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.
VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos).
VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado
por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações
culturais contempladas
pelo
Edital n°
002/2024/LPG,
nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, SALETE FERRO, portador(a) do RG n° 23987677015,
residente
e 
domiciliado(a)
à 
Rua
Equador,
N° 
474,
Bairro 
Novo
Horizonte,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AMAZÔNIA E SEUS
ENCANTOS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$
5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA
DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90
(noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações
culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n°
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do
decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, MATEUS GUEDZ FERREIRA, portador(a) do RG n°
5125871, residente e domiciliado(a) à Rua José de Alencar, N° 95, Bairro Camolândia,
Rorainópolis/RR.
OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E
MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$
5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por
mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário
Municipal de Esporte Cultura e Lazer
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as
necessidades da nova UBS do Itacolomi. Valor total de homologação: R$ 822.746,15
(oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).
Adjudicatárias: Ekomob
n°15.825.521/0001-55 - R$2.000,00;
Farias e
Farias nº
11.943.540/0001-25- R$37.692,90; Frano Ind. nº 33.224.238/0001-50 - R$699.998,00;
Máxima Atac. nº 26.716.048/0001-94- R$ 16.365,55; Maximobile nº 04.330.697/0001-10-
R$37.989,70; Reiflex nº 93.920.361/0001-37- R$28.700,00. Registrado no TCE com a chave
8 EC 4 A 6 9 4 D C A 6 6 F D E F D 8 8 B B 1 F 5 8 C 6 0 2 8 C 4 8 C 5 D 8 F 8 .
Balneário Piçarras-SC, 16 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa(s) especializada(s) em
fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical,
publicado no DOU, no dia 03/09/2024, edição nº 170, seção 3, página 266, foi RE P U B L I C A D O.
Valor de referência: R$ 1.861.453,50 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos
e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia
18/09/2024 até às 08h29min do dia 01/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública:
08h30min
do
dia
01/10/2024.
Local: 
Portal
do
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Registrado 
no
TCE
sob 
o
nº
5B95CC2F4FE827192E86B8E4B8D56F1F65E38A2B.
Balneário Piçarras/SC, 16 de setembro de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 036/2024 - FME,
sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterado o descritivo dos itens 1 e 2: Onde lê-se:
"[...] POSSUIR NAS DUAS LATERAIS DISPOSITIVO RECOLHÍVEL, COM PÉS DE BORRACHA ,
FABRICADO NO MESMO MATERIAL DAS CABECEIRAS. LEITO CONFORTÁVEL, AREJADO E
REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO TRAMA DUPLA DE ALTA RESISTÊNCIA, VAZADO,
100% POLIÉSTER RECOBERTO COM PVC. LATERAIS SELADAS A QUENTE E ACABAMENTO EM
VIÉS COSTURADO" [...]. Leia-se: "[...] COM PÉS DE BORRACHA, FABRICADO NO MESMO
MATERIAL 
DAS 
CABECEIRAS. 
LEITO
CONFORTÁVEL, 
AREJADO 
E 
REMOVÍVEL,
CONFECCIONADO EM TECIDO TRAMA DUPLA DE ALTA RESISTÊNCIA, VAZADO, 100%
POLIÉSTER RECOBERTO COM PVC. LATERAIS SELADAS A QUENTE" [...]. Desta maneira,
informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o
dia 01 (primeiro) de outubro de 2024 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do referido edital.
Camboriú-SC, 13 de setembro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024- FMS
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna
público que o resultado da licitação foi: "DESERTA"
Camboriú, 16 de setembro de 2024.
ELCIO ROGÉRIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 109/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de horas de serviços mecânicos para caminhões, com fornecimento de peças,
visando atender as demandas da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de
outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683, 
Centro,
Canelinha/SC, 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 16 de setembro de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e realização
de serviços de extensão de rede elétrica para as ruas Quintino João Barbosa, Gilvânio de
Lorenzi, João Antônio Fabris, João Comim, Francisco Fernandes e Helia de Mathia
Fernandes, Localidade Santo Antônio e Aldo de Matia, Localizadas no Município de Celso
Ramos/SC, em conformidade com a Portaria Conjunta SGG/SEF 014/2024 22238-A -
04/04/2024 DOE SC Fundo Social - Processo: SCC 4705/2024. Sessão pública: 01/10/2024
às 13h. "Portal de Compras Publicas" site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Celso Ramos-SC, 16 de setembro de 2024.
LUIZANGELO GRASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
CÓDIGO TCE/SC-E81C45AFA1B5D9C8B0C69A23C39B9128227A6EE0
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará
realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA ATLÂNTICA,
SITUADA NO BAIRRO SÃO TOMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I"). O valor para a execução total do objeto a que se
refere o presente Edital será de R$ 825.339,58 (Oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e
trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão
pública: 
02/10/2024,
às 
10h00min,
Local: 
Portal
do 
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-
se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da
Transparência.
Imbituba-SC, 16 de Setembro de 2024.
ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 - Concorrência 4/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
075/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua
Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto:
Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por
preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica da Rua José
Roberto de Carvalho Moreira Leite localizada na Área Industrial III, conforme projetos e
orçamentação em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto
Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 1.323.920,21 (Hum milhão trezentos e vinte e três mil
novecentos e vinte reais e vinte e um centavos), Validade: 09/09/2025. Vanderlei Canci -
Prefeito Municipio.