DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 00181/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 118/2024
Contratação 
de
empresa 
especializada
no 
serviço
de 
manutenção
preventiva/corretiva dos ares-condicionados instalados
e novas instalações, com
fornecimento de mão de obra e todo material necessário conforme manual de
instrução
do
fabricante,
bem
como providenciar
a
rede
elétrica
para
pleno
funcionamento dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ed i t a l ,
Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/10/2024 às 09h00. O
Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 16 de setembro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01854/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 127/2024
Aquisição de instrumentos odontológicos para uso nas unidades de saúde do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
16/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da
tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 16 de setembro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 703/2024. Tipo Menor preço por item.
Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes
para atendimento no AME, Hospital e outros centros de especialidades médicas na cidade
de Itapeva/SP, com veículo tipo Micro-ônibus com capacidade de 30 lugares, incluindo o
fornecimento de condutor e combustíveis, por um período de 05 meses. Data: 02/10/2024
às 09h. Edital site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª-feira, das 08h30 às 11h30
e 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300.
VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1832/2024
Registro de preços de brita graduada simples - BGS", conforme termo de
referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 02 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e 
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 16 de setembro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PI 25608/24 - PC 670/24 - Edital 89/24
AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER
Abertura: 25/09/2024 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 12 de setembro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se
encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 17/09/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 02/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 02/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 02/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 16 de setembro de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo n. º 1.348/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os
interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão
Eletrônico, designada para o dia 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com
nova
data 
poderá
ser 
retirado
GRATUITAMENTE
por 
quem
já 
o
adquiriu
presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos
sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e
www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de setembro de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL"
Processo Administrativo: 5.230/2024-D
Data e Hora do Pregão: 04/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 11 de setembro de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS"
Processo Administrativo: 14.944/2024-D
Data e Hora do Pregão: 07/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços
Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos
da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de setembro de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Processo nº 14.592/2024 - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a aplicação de peças e
acessórios genuínos e/ou de reposições originais nos veículos oficiais pertencentes á frota
do SAMU de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 02/10/2024. A sessão de Disputa
de Preços está marcada para as 10h30m do dia 02/10/2024. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou 
(http://www.comprasbr.com.br). 
Edital 
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto
no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica, para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo o item
remanescente açúcar para atender todas as secretarias e departamentos da
municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de
Administração e Governo Digital a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, no valor global da contratação de R$ 43.689,96 (quarenta e três mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)