DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 12/2024 do tipo menor preço item aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados aos alunos do município de Ilha Comprida através do SRP (sistema
de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 30/09/2024
as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ADJUDICADO E
HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 24/2024, Processo 086/2024, cujo objeto é a
aquisição de caminhão seminovo, ano de fabricação de 2019 a 2021, com cesto aéreo,
para utilização na demanda de serviços do Município de Ipuã. FORNECEDOR MULT I P LU S
TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.657.644/0001-85 para fornecimento do lote 01
no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).
Ipuã-SP, 13 de setembro de 2024.
JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024
Contrato nº 200/2024, Referente ao Pregão Eletrônico N° 049/2024. Processo nº120/2024.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a unidade militar do Tiro
de Guerra do município de Itapira/SP. CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP. Data de assinatura: 28 de Agosto de 2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.255,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de tiras reagentes de medida de
glicemia capilar, lancetas e sistema de comodato de glicosímetros, incluindo assistência
técnica/manutenção corretiva e preventiva. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de
Setembro de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO: 10261/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
reforma do Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. A
Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada
para o dia 07/10/2024 às 09h00.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 149/2024 - Concorrência Pública nº: 10/2023, Processo nº: 17.432/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para modernização da iluminação de praças
públicas, canteiros, iluminação ornamental e rotatórias com medição de energia - Contrato
Nº21.2.0288.1 BNDES, CONTRATADA: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda,
CNPJ n° 00.900.846/0001-88, VALOR TOTAL: R$ 10.817.649,91 (dez milhões oitocentos e
dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2024, PRAZO: Por 09 (nove) meses contados a partir da data indicada
na ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico
nº
012/2024
para "CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE
AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS -
CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 013/2024 e
anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão:
http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP:
19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser
solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia-SP, 16 de setembro de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.
NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas
atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2024, tipo
menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA ARIOSTO
LINO DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA,
MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto
licitado em favor da empresa JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº
26.684.406/0001-24, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a
importância total de R$69.996,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais
e oitenta e oito centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação
deste edital.
Miguelópolis-SP, 13 de Setembro de 2024.
NAIM MIGUEL NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 100/2024, referente à Emenda Parlamentar Federal nº
39550005 - Processo Administrativo nº 8610/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu.
Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Mogi Guaçu. Objeto: Prevê o custeio de despesas para inaugurar a nova unidade da APAE de
Mogi Guaçu, destinada exclusivamente para os serviços Assistenciais. O Plano de aplicação
financeira está previsto para custeio de aluguel, utilidade pública, locação de impressora,
gêneros alimentícios e serviços de terceiros para manutenção e reparos por um período de
12 meses. Vigência: 12 meses. data da transferência/repasse do recurso financeiro. Dotação:
4265-14.03-08.242.4013-2781.33.50.39.00. Recurso Federal R$ 80.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma do Campo Suiço Municipal
Rodrigo Fonseca da Silva (PIÁ), Com Implantação de Quadra de Areia, conforme Termo de
Convênio 100643/2024, junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme
especificação contida nos Anexos do edital, através da Comissão de Licitações e o Agente
de Licitação Municipal torna público, CONVOCA as empresas CONSTRUTORA ATUAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.578.426/0001-37, PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 25.276.950/0001-74, CD SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
39.827.015/0001-63, para comparecimento na retomada sessão pública a se realizar no dia
30 de setembro de 2024, às 08h30, para reabertura do processo, em virtude da decisão
final da autoridade competente conforme item 10.7 do Edital.
Nantes, 16 de setembro de 2024.
ARTHUR HENRIQUE LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024
O Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público que a licitação
na modalidade Dispensa de Licitação nº 19/2024 que objetiva a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de concreto bombeado com 25 Mpa, para utilização em
piso cimentado desempenado mecanicamente para construção de estacionamento da
unidade de saúde, com sede a Rua José Fagliari, 75, Parque Industrial nesta cidade de Nova
Aliança. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, foi
considerada fracassada, em razão da inabilitação das propostas dos licitantes.
Nova Aliança, 12 de setembro de 2024.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo nº 1242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de engenharia de ampliação e reforma da Quadra Poliesportiva do Centro
Comunitário da Vila Odilon, incluindo mão de obra e todos os materiais, equipamentos,
insumos, necessários à execução do objeto, em cumprimento ao objeto do convênio nº
917542/2021, firmado entre o município de Ourinhos-SP e a União.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/10/2024 até
as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços:
01/10/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos-SP, 16 de setembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo nº 1243/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que
possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de
telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento
e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces
digitais E-1/SIP, para atender às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/10/2024 até
as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços:
02/10/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br