DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700245
245
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2023
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto
no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de
empresa, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada e exclusividade
para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de
atender as Secretarias e Departamentos deste município, a cargo da Secretaria de
Administração e Governo Digital, as empresas: - Castro Equipamentos Ltda., para o item 2,
no valor global da contratação de R$ 51.000,00 (cinquenta e hum mil); - Ferrini Comércio
& Consultoria Ltda., para o item 3, 4, 10, 12, 21,22, 26, 31 e 32, no valor global da
contratação de R$ 1.017.872,40 (um milhão, dezessete mil, oitocentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos); - Valle Médica Ltda., para o item 5, no valor global da
contratação de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); - Exclusive Comércio
Ltda., para o item 7, no valor global da contratação de R$ 30.820,00 (trinta mil e
oitocentos e vinte reais); - M.A Comercio De Refrigeração Ltda., para o item 9 e 13, no
valor global da contratação de R$ 200.945,67 (duzentos mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos); - Globali Distribuição E Comercio Ltda., para o item 11,
no valor global da contratação de R$ 62.100,32 (sessenta e dois mil e cem reais e trinta e
dois centavos); - Bidden Comercial Ltda., para o item 15, 16 e 34, no valor global da
contratação de R$ 77.120,32 (setenta e sete mil, cento e vinte reais e trinta e dois
centavos); - Canaã Distribuidora E Comercio De Produtos Produtos E Acessórios Ltda., para
o item 17, 18, 19, 23 e 24, no valor global da contratação de R$ 183.363,70 (cento e
oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos); - Pablo Sonsino
Silva Me, para o item 27, no valor global da contratação de R$ 6.678,00 (seis mil,
seiscentos e setenta e oito reais); - Eloos Distribuidora De Produtos E Serviços Ltda., para
o item 28, no valor global da contratação de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais);
- Silva Distribuidora E Ferragista Ltda., para o item 36, no valor global da contratação de
R$ 4.590,39 (quatro mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos).
Estância Turística de Salto, 16 de setembro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Processo: RATIFICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024
Considerando o parecer jurídico de fls. 203, RATIFICO o credenciamento de
profissionais aptos para programa de oficinas - oficineiros, empresas e educadores para
ministrarem cursos de inserção produtiva, oficina de geração de renda como atividades
sócios educativas nas ações educacionais complementares da Secretaria Municipal de
Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP, a favor da empresa classificada
para oficina de corte/costura, 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ:
56.295.528/0001-90, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Autorizo a contratação.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2024
Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 36/2024.
Processo 2847/2024. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos Nível III-A.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora GOEMANN COMERCIAL LTDA CNPJ:
01.522.898/0001-20 no valor de R$ 20.700,00.
Em 13 de setembro de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 041/2024 Pregão Presencial nº 009/2024 Contratos nº. 071/2024 e 072/2024
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para diversos
setores do município e para a Merenda Escolar (Pães e o Pão Bisnaguinha), destinados a
Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Contratante: Prefeitura Municipal
de Guarani D'Oeste. Contratados: COMERCIAL SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA e JA I M E
LEMES MARQUES. Valores: R$ 162.965,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Vigência:
27/08/2025 Assinatura: 27/08/2024. Guarani D'Oeste, 27 de agosto de 2024. NILSON
TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/24-DLC
Chamamento 09/24-DLC. PA457/23 melhor projeto visando seleção de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no
âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de Contrato de Gestão que tem
por objeto a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais ações de saúde
a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas - CEMEG Pimentas / Cumbica
e Serviços Assistenciais nas Unidades de Saúde do Município de Guarulhos, nas
atenções primária e secundária Abertura: 04/11/24 09h.
Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.274/24-DLC
Licitações Agendadas:
PE90274/24-DLC. PA44067/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de aparelho para fototerapia, neuroestimulação e fotóforo Abertura: 02/10/24 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.275/24-DLC
PE90275/24-DLC. PA6080/24
menor preço com reserva
para Me/Epp/Equiparadas
visando RP de colchão e cobertor de solteiro Abertura: 01/10/24 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.276/24-DLC
PE90276/24-DLC. PA7856/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de Optive UD e Fixare para atender mandado judicial Abertura: 01/10/24 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.277/24-DLC
PE90277/24-DLC. PA7147/24
menor preço com reserva
para Me/Epp/Equiparadas
visando RP de enfeites florais Abertura: 01/10/24.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.018/24-DLC
CP95018/24-DLC. PA6753/24 menor preço global visando contratação de empresa
especializada para execução de obras de alça de acesso entre a Rodovia Presidente
Dutra e Avenida Paulo Faccini - Guarulhos - SP Abertura: 04/10/24 09h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.019/24-DLC
CP95019/24-DLC. PA61298/23 menor preço global visando contratação de empresa para
execução de reservatório de contenção de águas pluviais na região do Malvinas -
Guarulhos - SP Abertura:03/10/24 09h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.020/24-DLC
CP95020/24-DLC. PA6754/24 menor preço global visando contratação de empresa
especializada para execução de obra de canalização do Córrego Cocho Velho - trecho
2 - entre a Avenida Papa João Paulo I e Rodovia Presidente Dutra Abertura: 03/10/24
09h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.012/24-DLC
CP95012/24-DLC. PA39643/23 menor preço visando RP para contratação de empresa
especializada para demolição, carga, transporte e destinação final de entulhos gerados
Abertura:03/10/24 09h.
Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.147/24-DLC
Licitações Agendadas: PP90147/24-DLC PA9287/24
menor preço visando
contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar serviços de
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos,
inativos e pensionistas, bem como, pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos
Abertura: 02/10/24 09h.
Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2
(DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL ,
ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e
homologou o item do Pregão, por ter apresentado o menor preço, à empresa "NONNE
REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA" - valor global - R$423.978,00.
Holambra-SP, 16 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 101/2024, Edital
124/2024, PMH 79412/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
materiais de OSTOMIA, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de
referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 02/10/2024 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia-SP, 5 de setembro de 2024.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Abertura. Objeto: Aquisição de iluminação cênica e piso linóleo.
O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de
Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para
envio da Proposta Eletrônica: 17 de setembro de 2024. Abertura: 30 de setembro de 2024,
às
09h01min.
Edital
completo
www.ibitinga.sp.gov.br,
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda
presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga-SP, 16 de setembro de 2024.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 121/2024. Processo Licitatório nº 62/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
2/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e
Modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Iepê/SP, através do convênio
firmado entre o Município de Iepê e o Ministério do Esporte por intermédio da Caixa
Econômica Federal, conforme o contrato de repasse nº 937008/2022 - Operação nº
1085602- 53/2022. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e RC dos Santos Construção
Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 35.418.596/0001-29, valor total R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais) - Assinatura: 20/08/2024 - prazo para execução dos serviços: 180 (cento
e oitenta) dias a contar da data da Ordem de Início de Serviço.