DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos-SP, 16 de setembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro
hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no
convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, conforme solicitação do Departamento
Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar
202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021,
ADJUDICAR e HOMOLOAGAR o item do objeto licitatório, a empresa abaixo delineada: V
MUCHIUTT CONCESSIONÁRIA DE AUTOS LTDA, no valor global de R$ 69.990,00 (sessenta e
nove mil novecentos e noventa reais).
Ouro Verde-SP, 11 de setembro de 2024.
CLAUDINEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 071/2024 de 04 de setembro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
PAULICÉIA. Contratada: J LUIZ BRAGA CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 20.490.998/0001-67. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e materiais,
para Reforma e Ampliação do ESF II - Jose Alves da Silva, localizado no Bairro Porto na
cidade de Paulicéia, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma e planilha
- Recursos Fundo Nacional de Saúde - Portaria 664/2023. Concorrência Eletrônica nº
004/2024 - Processo Licitatório nº 057/2024. Valor total: R$ 256.200,00. Assinatura:
04/09/2024- Vigência: 180 dias a partir da OIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À
AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a
Concorrência Pública Nº 08/2024 - Processo nº 15.244/2024. Regime de licitação: Regime
de empreitada por preços unitários - Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO
LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO E CICLOVIA NA AV.
GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR "ORLA DA PRAIA - FASE 05", conforme condições e
especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará
disponível a partir do dia 17/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da
Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da
Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 17/09/2024. TÉRMINO CADASTRO
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 02/10/2024. INÍCIO PREVISTO PARA AS
DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30
horas do dia 02/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br
Peruibe, 13 de setembro de 2024.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Infraeng Infraestrutura e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de
Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação
Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de
Abastecimento de Água. Valor Global R$ 653.297,18. Assinatura: 16.09.2024. Vigência: 12
meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 165/2024, Concorrência
Eletrônica nº 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024
Processo Administrativo nº 094056/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de conjunto
de uniforme de frio (calça e agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos.
Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos
deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados
pelos meios oficiais.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 244.
Ribeirão Preto-SP, 12 de setembro de 2024.
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 096966/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE
PEQUENO PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de cateteres para utilização do Serviço
de Atenção Domiciliar - SAD, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.307.713,00.(um milhão trezentos e sete mil setecentos e
treze reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90383/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de
2 de agosto de 2024, Seção 3, página 371.
Ribeirão Preto-sp, 12 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Edital nº 78/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS
NA ACADEMIA MUNICIPAL.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 27.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível
dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO
Secretário Municipal de Esportes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Edital nº 79/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE FARMÁCIA.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 01.10.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível
dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Edital nº 83/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES
PRONTOS, BOLOS E SALGADOS.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 30.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível
dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Edital nº 84/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES
DE INCÊNDIO, LUMINÁRIAS, ACESSÓRIOS E
SUPORTES. CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA .
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 30.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível
dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo nº 69/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 041/2024. Objeto: aquisição de produtos para
uso no centro de triagem - coleta seletiva, com entrega total, para atender a secretaria de
engenharia para mobilidade urbana, obras e serviços, serviço, através do tac 045850-
00/2021, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) nº 041/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00
horas do dia 30/09/2024.
O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-
br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em
participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais
atos
pertinentes
ao
processo,
pelo
endereço
eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana-SP, 9 de setembro de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
PROCESSO: 000558/24.
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2024.
OBJETO: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços
financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de
Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA
PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa
Quatro.
Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto
no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação
municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto,
com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor Total: R$ 1.530.000,00.
Santa Rita do Passa Quatro-SP, 13 de setembro de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito