DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40
CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP
CNPJ:- 21.118.164/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023
TERMO DE CONTRATO N° 027/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS
TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS".
VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 06 de março de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024
VALOR INICIAL: R$ 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais e
vinte e nove centavos);
VALOR ADITADO: R$ 12.901,44 (doze mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro
centavos);
VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 131.480,73 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e
oitenta reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40
CONTRATADO: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:- 65.472.078/0001-54
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023
TERMO DE CONTRATO N° 003/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA
DA PONTE PENSA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS
DE ENGENHARIA E TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº
939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 25 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024
VALOR INICIAL: R$ 330.213,27 (trezentos e trinta mil, duzentos e treze reais e vinte e sete
centavos)
VALOR ADITADO: R$ 9.749,54 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos);
VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 339.962,81 (Trezentos e trinta e nove mil,
novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40
CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP
CNPJ:- 21.118.164/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
TERMO DE CONTRATO N° 030/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS".
VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024
VALOR INICIAL: R$ 118.586,44 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos);
VALOR ADITADO: R$ 9.194,55 (nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos);
VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 127.780,99 (cento e vinte e sete mil, setecentos e
oitenta reais e noventa e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/24
Proc. 67/24, Pregão Presencial nº 19/24.
Encontra-se
aberto
Pregão
(Presencial)
para
Contratação
de
empresa/laboratório especializado na realização de exames laboratoriais, visando atender
as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Francisco - SP, conforme
listagem e quantidades especificadas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses,
conforme Termo de Referência e Edital.
Propostas até 08h45 de 02/10/2024.
Demais
condições
e
Edital
na
íntegra
disponível
no
site
www.saofrancisco.sp.gov.br.
São Francisco - SP, 13 de setembro de 2024
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº 063/2024
Objeto: Registro de preços para eventual. contratação de empresa especializada em
serviços de conserto e recuperação mecânica em veículos leves, pesados e máquinas
integrantes da Frota Pública Municipal, para um período de 12 (doze) meses, conforme
estimativas constantes do Termo de Referência.
As
propostas
e
os
documentos
de
habilitação
serão
recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até
as
09h
do
dia
30/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo
endereço eletrônico.
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br.
Informações
pelo
telefone
(17)
3562-9022
ou
e-mail:
licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã, 16 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em
lei, HOMOLOGA o Processo Licitatório 16/24, PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024 para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGIO E HOSPITALAR, e ADJUDICA: os itens 15, 23 à PLAC I D O -
COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 25.123.729/0001-86,
perfazendo o valor total de R$ 4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).;
os itens 1, 2, 24, 34 à CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, perfazendo o
valor total de R$ 10.562,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais); os itens 20, 21,
32, 35, 36 à ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91,
perfazendo o valor total de R$ 6.544,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais);
os itens 5, 12, 25 à DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06,
perfazendo o valor total de R$ 38.690,00 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais); os
itens 7, 8 à SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10,
perfazendo o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); os itens 9, 17 à W.A.
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.232.006/0001-05, perfazendo o valor total
de R$ 37.352,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais); os itens 26, 27, 28
à CIRURGICA SAO JOSE LTDA, CNPJ: 55.309.074/0001-04, perfazendo o valor total de R$
3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); o item 19 à BELLAMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.498.120/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 3.850,00
(três mil, oitocentos e cinquenta reais); o item 22 à LAX INSUMED LTDA, CNPJ:
19.872.751/0001-26, perfazendo o valor total de R$ 1.724,00 (um mil, setecentos e vinte
e quatro reais); os itens 4, 11, 13, 14, 30 à DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36, perfazendo o valor total de R$
15.696,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais); o item 6 à VIDA BIOT EC N O LO G I A
LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
os itens 3, 16, 18, 29, 31, 33 à MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
25.463.374/0001-74, perfazendo o valor total de R$ 15.742,00 (quinze mil, setecentos e
quarenta e dois reais).
O item 10 foi FRACASSADO. Perfazendo esta licitação o valor global de R$
157.235,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais).
Taguaí-SP, 16 de setembro de 2024.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Contrato nº 3.125/2023
Tomada de Preços nº 13/2023. FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de
esgotamento sanitário. Supressão: Fica reprogramada a planilha orçamentária do contrato
nº 3.125/2023 alterando o valor global do contrato de R$ 976.676,26 (novecentos e
setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$
877.050,36 (oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos).
Data: 12 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Edital nº 29/2024
Processo Licitatório nº 34/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto:
Registro de preços, para Aquisição de Cesta Básicas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 17 de setembro de 2024 até as 08:00h do
dia 30 de setembro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h
do dia 30 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 30 de
setembro de 2024.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 16 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital nº 31/2024
Processo Licitatório nº 36/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2024, do tipo
"menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Medicamentos
Judiciais, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 18 de setembro de 2024 até as
08:00h do dia 02 de outubro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas:
às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 02
de outubro de 2024.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 16 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 314/24
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se encontra aberto o Pregao
Eletronicos N. 314/24, que cuida da Contratacao de empresa especializada em prestacao
de serviços de manutencao montagem de paredes divisorias navais de Eucatex com porta
comum pivotante e porta corredica, bem como instalacao de modulos de vidro liso comum
transparente 4 mm em parte superior da divisoria e com fornecimento de material e mao
de obra, com encerramento dia 02.10.24 as 08h30.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs
as 17hs.
O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br,
e
pela
plataforma
eletronica
do
ComprasBR
www.comprasbr.com.br.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
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