DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar:
CONCORRENCIA Nº 002/2024 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com abertura
prevista para o dia 02/10/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de
Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução
de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Itacajá - TO, com recursos
oriundos do Contrato de Repasse nº 942420/2023/MIDR/CAIXA, e contrapartida com
recursos próprios do município, conforme especificações e quantitativos neste Termo de
Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Que será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá,
localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00
horas, pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/,
https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 16 de setembro de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE ADESÃO A REGISTROD E PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, no uso regular de suas atribuições,
decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório conforme a adjudicação e
homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, RESOLVO, no
uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei
8.666/93, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento
licitatório realizado na modalidade ADESÃO DE ATA, Processo Licitatório Nº: 2/2023
Processo Adm. Nº: 2256/2023, objetivando a Adesão do item 54 da Ata de Registro de
Preços Nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 01/2023, cujo objeto Caminhão
Basculante - Volvo/ VM290 6X4, ano/modelo novo 2022, zero km, motor movido a óleo
diesel, mínimo de 270cv de potência, ar condicionado, cor branca, equipado com caçamba
basculante com capacidade mínima de 12 m³, carroceria metálica, conforme normas
vigentes no mercado nacional, com todos os itens de acabamento, painel de instrumentos,
acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito e que
atenda as normas do conama, para atender o Município de Mateiros - TO, celebrado entre
O FUNDO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATEIROS - TO e a empresa FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45, vencedora dos lote/item: 1/1.
Mateiros - TO, 22 de novembro de 2023.
JOÃO MARTINS NETO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS, Processo Licitatório Nº: 1/20224 Processo Adm. Nº: 1523/2024. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS - TO, no uso regular de suas atribuições,
procedidos pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mateiros - TO, RESOLVO, com
fulcro nas disposições da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, objetivando a Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e
alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto nacional em
atendimento ao município de MATEIROS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Destinados a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO deste
Município, para o cumprimento das atribuições do Município de MATEIROS/TO,
apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: ASSESSORIA E
CONSULTORIA JALAPAO LTDA.CPF/CNPJ:53.378.484/0002-54, ENDEREÇO: AV JOAQ U I M
AIRES, 2296 - CENTRO, vencedora dos lotes/itens: 1/1 1/2 1/3 2/1.Mateiros - TO, 04 de
setembro de 2024.AISLANE LISBOA MARQUES-GESTORA DO FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº.002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1523/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
1/20224, órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS - TO, CNPJ: 11. 567.619/0001-
07, com sede na Av. Maranhão S/N, Centro de Mateiros -TO, e a empresa: ASSESSORIA E
CONSULTORIA JALAPÃO LTDA, CNPJ: 53.378.484/0002-54, Endereço: Av. Joaquim Aires,
2296 - Centro - CEP: 77.593-000 - Porto Nacional -TO, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Prestação de serviços de
hospedagens e alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto
nacional -to, em atendimento ao município de MATEIROS-TO, lotes/itens: 1/1 1/2 1/3 2/1,
valor global de R$: 875.000,00. Data da assinatura: 04/09/2024, validade: 12(doze)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATO DE DISTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024
Contratante: Fundo Municipal de Cultura Monte do Carmo, Contrato nº 039/2024; Fundo
Municipal de Saúde Monte do Carmo, Contrato nº 154/2024, Contratada: Empresa V3
Distribuição de Equipamentos, Cnpj nº 48.443.263/0001-00; Data 12/09/2024. Assinam:
LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - GFM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
PROCESSO 010/2024
ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de
Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 21.675.280/0001-08. CONTRATADA: E BATISTA
MACHADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.026.047/0001-00 OBJETO: Aquisição
de gêneros Alimenticios para merenda escolar. VALOR: R$ 199.268,90 (cento e noventa
e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Processo
nº 010/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela
contratante Lilia Gomes Dulles e pela contratada Edvan Batista Machado. DATA DE
ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
PROCESSO 011/2023
ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de
Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 21.675.280/0001-08. CONTRATADA: MAGDA LO P ES
DA SILVA PALMEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.070.850/0001-55. OBJETO:
Aquisição de gêneros Alimenticios para merenda escolar. VALOR: R$ 67.941,40
(sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). BASE
LEGAL: Processo nº 011/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:
Representante pela contratante Lilia Gomes Dulles e pela contratada: Magna Lopes da
Silva Palmeira. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de automóveis para atendimento das
demandas das frotas de veículos, caminhões e máquinas do Município de Palmeiras do
Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo
endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para
01 de outubro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 051/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 355/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: ATRATIVO MOVEIS ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 43.476.301/0001 - 07.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para
atender ás necessidades do Hospital Municipal de Paranã e da Unidades Básicas de Saúde
do município de Paranã Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
10.302.1005.2128,
10.302.1005.2118;
Natureza
da
Despesa:
4.4.90.52;
Fonte:
1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 355/2024
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS.
FORNECEDORA
REGISTRADA:
ATRATIVO
MOVEIS
E
ACESSÓRIOS
LTDA,
CNPJ
nº
43.476.301/0001 - 07.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para
atender ás necessidades do Hospital Municipal de Paranã e das Unidades Básicas de Saúde
do município de Paranã Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
10.302.1005.2128,
10.302.1005.2118;
Natureza
da
Despesa:
4.4.90.52;
Fonte:
1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP - FMS
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024 às 08:30 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto
10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção de Veículos Leves e Médio Para
Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência em
anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir
das 17h00m do dia 17/09/2024 até as 08h15m do dia 01/10/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h:30m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP - FMS
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024 às 10:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto
10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Insumos Para Reabrir o Laboratório do Hospital de Pequeno Porte
E Atender As Demandas Deste Município, Conforme Termo de Referência Em Anexo.
Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m
do dia 17/09/2024 até as 09h45m do dia 01/10/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 10h:00m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília).
Pindorama do Tocantins - TO, 16 de setembro de 2024.
CLEBSON DA SILVA MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FME:
O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 FME: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para
o dia 30 de setembro de 2024, às 08h30min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e
alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
https://www.pium.to.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
cplpiumto2021@gmail.com.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito M
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