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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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252
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato
do Primeiro
Termo de
Reequilíbrio do
Contrato 058/2023
Processo
Administrativo nº 2023005077, firmado em 10/11/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE,
MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES -
PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 405.493,15 (quatrocentos e
cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), correspondentes a 7,50%
(sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor global do contrato; e) Ratificação:
ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2023, processo nº 2023004000,
firmado em 18/12/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional
- TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº
44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de Prazo referene a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA
PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO
ARANTES.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (Três) meses a
contar do dia 20 de dezembro de 2023, finalizando em 20 de Março de 2024; e)
Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO,
18/12/2023. Joana dos Reis Neres Gomes.
SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2023, processo nº 2023006839,
firmado em 02/04/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional -
TO, CNPJ:
06.083.271/0001-34 e a empresa H K
ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE,
MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES -
PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 124.782, 49 (cento e vinte
e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos),
correspondentes a 1,76 % do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 02/04/2024. Joana dos Reis Neres
Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436,
firmado em 29/05/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional -
TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº
20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO
FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE
LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 247.735,62
(duzentos e quarenta e sete, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos),
correspondentes a 6,86% do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 29/05/2024. Joana dos Reis Neres
Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755,
firmado em 03/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL
- TO,
CNPJ: 06.083.271/0001-34
e
a empresa
BF CONTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo
referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL ,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE
LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo
vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2023,
finalizando em 26 de Abril de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato Porto Nacional - TO, 03/04/2023. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº
2023005077, firmado em 08/07/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-
20; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo e vigência referente a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E
ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO
NACIONAL - TO; d) Prazo e vigência: Fica prorrogada a vigência e execução do contrato por
mais 06 (seis) meses a contar do dia 16 de Julho de 2024, finalizando em 15 de Janeiro de
2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Porto Nacional - TO,
08/07/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2023, processo nº 2023004000,
firmado em 29/01/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional
- TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº
44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de Valor referene a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA
PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO
ARANTES.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 12.173,61 (doze mil cento e setenta e três
reais e sessenta e um centavos), correspondentes a 6,91% (seis inteiros e noventa e um
centésimos por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 29/01/2024. Joana dos Reis Neres
Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755,
firmado em 02/01/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de Valor referene e a Contratação
pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO
FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO
NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 158.411,80 (cento e cinquenta e oito mil
quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), correspondentes a 7,20% (sete inteiros e vinte
centésimos por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 02/01/2024. Joana dos Reis Neres Gomes.
SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADIIVO
a) Extrato do Quarta Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755,
firmado em 09/04/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL
- TO,
CNPJ: 06.083.271/0001-34
e
a empresa
BF CONTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo
referente e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL ,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE
LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo
vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2024,
finalizando em 26 de Abril de 2025.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato Porto Nacional - TO, 09/04/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2024, firmado em 28/08/2024 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
06.083.271/0001-34 e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42;
b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA DELZA DA PAIXÃO PEREIRA EM PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei
14.133, de 01 de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001681; e) Vigência: 12
(doze) 
meses 
a 
partir 
da 
sua 
assinatura; 
f) 
Dotação 
Orçamentária:
05.0535.12.361.1109.1001 -99- 449051 fonte 15700000000000/ 15001001020361; g) Valor
R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais); h) Signatários: pela Contratante,
Srª. Joana dos Reis Neres Gomes e o Sr. Eliudo Reis Costa Souza Porto Nacional - TO,
28/08/2023. Joana dos Reis Neres Gomes.
SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 045/2024, firmado em 05/07/2024 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
06.083.271/0001-34 e a empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 3 SALAS DE AULA, 1 BANHEIRO MASCULINO, 1
BANHEIRO FEMININO, 1 CANTINA, 1 DESPENSA, 1 DEPÓSITO, PASSARELA COBERTA E
REPAROS DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021; d) Processo
Administrativo: 2024001973; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.1001- 99- 449051 fonte 25700000000000; g)
Valor: de R$ 363.100,00 ( trezentos e sessenta e três mil e cem reais); h) Signatários: pela
Contratante, Srª. Joana dos Reis Neres Gomes e o Sr. Eliudo Reis Costa Souza Porto
Nacional - TO, 05/07/2023. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 051/2024, firmado em 12/09/2024 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CNPJ/MF 
n°
27.029.184/0001-79 e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ:
07.121.982/0001-19; b) Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO
PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL-TO. ETAPA 02,
CONVÊNIO: 050533/2019
REMANESCENTE DE
OBRA; c)
Fundamento Legal:
Lei
14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024003505; e) Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1118.2152-99- ELEMENTO DE
DESPESA 4.4.90.51 fonte 17000000000038; g) Valor: R$ 1.009.897,03(um milhão e nove
mil, oitocentos e noventa e sete reais e três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.
Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada Sr.ª Maria Fernanda Cunha Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 058/2023, firmado em 21/07/2023, entre o SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa H K
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E
ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO
NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023005077; e)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento
contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.1001 SUB. ELEMENTO 99
ELEMENTO DE DESPESA: 449051 FONTE: 15700000000000/ 15001001020361; g) Valor
Global: R$ 5.403.558,78 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e
oito reais e setenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis
Neres Gomes e pela Contratada o Sr.ª Diacy Galvão Cavalcante Lopes Filho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 072/2023, firmado em 22/09/2023, entre o SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa H K
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E
ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO
NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023006839; e)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento
contratual;
f) Dotações
Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.
1001 449051 FONTE:
15700000000000 / 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15001001020361; g) Valor
Global: R$ 7.559.260,16 (sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e
sessenta reais e dezesseis centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis
Neres Gomes e pela Contratada o Sr.ª Diacy Galvão Cavalcante Lopes Filho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 073/2023, firmado em 25/09/2023, entre o SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa CAP
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO
FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARK DOS BURITIS, DISTRITO DE
LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo:
2023007436; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
instrumento contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109. 1001 449051
FONTE: 15700000000000 / 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15001001000360; g)
Valor Global: R$ 3.606.176,31 (três milhões seiscentos e seis mil cento e setenta e seis
reais e trinta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis Neres
Gomes e pela Contratada o Sr. ANDRÉ FELIPPE PAMPLONA PEDREIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação
de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNEC I M E N T O
DE GÁS GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA,
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão
encaminhar propostas de preços a partir do dia 18 de setembro ao dia 23 de setembro de 2024 até
as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se
disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 -
Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 16 de setembro de 2024.
LAMARA REIS COSTA
Agente de Contratação

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