DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o
disposto na Portaria IBGE n° 1.107, de 13 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de
Orientação do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola do IBGE:
I - Alan Rick (titular);
II - Alcido Elenor Wander (titular) e Joacir Rufino de Aquino (suplente);
III - Antônio Gomes Barbosa (titular);
IV - Bruno Barcelos Lucchi (titular) e Renato Conchon (suplente);
V - Carlos Cesar De Mello Junior (titular) e Luís Gustavo Cardoso (suplente);
VI - Carlos Shigeaky Weky Silva (titular) e Vicente Penteado Meirelles de
Azevedo Marques (suplente);
VII - Clezio Marcos de Nardin (titular);
VIII - Décio Lauri Sieb (titular) e Givanilson Porfirio da Silva (suplente);
IX - Denildo Rodrigues de Moraes (titular);
X - Edel Nazaré Santiago de Moraes (titular);
XI - Fátima Torres (titular) e Manoel Vital de Carvalho Filho (suplente);
XII - Fernando Gaiger Silveira (titular);
XIII - Gabriel Bezerra Santos (titular) e Maria Samara de Souza (suplente);
XIV - Gislaine Balbinot (titular) e Ingo Ploger (suplente);
XV - Guilherme Cruz de Souza Coelho (titular);
XVI - Heitor José Schuch (titular);
XVII - Jefferson Coriteac (titular) e Humberto Thomé Pereira (suplente);
XVIII - João José Prieto Flávio (titular);
XIX - José Francisco Graziano da Silva (titular);
XX - Luciana Buainain Jacob (titular) e Ernesto Pereira Galindo (suplente);
XXI - Luiz Claudio Moreira Lessa (titular);
XXII - Luiz Gustavo Braz Laje (titular);
XXIII - Luiz Sérgio Farias Machado (titular);
XXIV - Maria Fernanda Ramos Coelho (titular);
XXV - Michael Austin Rahija (titular);
XXVI - Osvaldo Aly Júnior (titular);
XXVII - Otavio Valentim Balsadi (titular) e Danielle Alencar Parente Torres (suplente);
XXVIII - Paula Montagner (titular) e Leonardo Dias de Morais (suplente);
XXIX - Pedro Estevão Bastos de Oliveira (titular) e Maria Cristina Zanella (suplente);
XXX - Rafael Feltran-Barbieri (titular) e Laura Souza (suplente);
XXXI - Ranolfo Vieira Junior (titular);
XXXII - Roberto Rodrigues (titular);
XXXIII - Sarah Luiza de Souza Moreira (titular) e Paulo Petersen (suplente);
XXXIV - Silvio Porto (titular) e Naiara Bittencourt (suplente);
XXXV - Zander Soares de Navarro (titular).
Art. 2º O Conselho será presidido pelo Presidente do IBGE, sendo substituído
em seus impedimentos e ausências pelo titular da Diretoria de Pesquisas do Instituto, e
terá a participação dos membros do Conselho Diretor do IBGE como convidados.
Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho será exercida pelo Coordenador de
Estatísticas Agropecuárias do IBGE, Octavio Costa de Oliveira que ficará responsável pela
elaboração das atas e dos demais documentos técnicos das reuniões.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002985/2024-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º **046**, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a fim de moderar o evento paralelo da Cúpula do Futuro das Nações
Unidas e do Think 20 organizado pelo IPEA, em Nova York/EUA, no período de 18 a 22 de
setembro de 2024, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.001407/2024-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Raimundo da Rocha, ocupante do
cargo de Auxiliar Técnico, em exercício no Gabinete, matrícula SIAPE n.º XX651XX, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de atender aos Estudos
Interdisciplinares de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2024 (CAED24) da
Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da Defesa, em Washington/EUA, no período
de 12 a 21 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002744/2024-22, resolve:
Designar a servidora MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
XX524XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Justiça e Segurança
Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - CGEST da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 249, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2024, Seção 2, página 43,
Onde se lê: "do Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos",
Leia-se: "deste Ministério de Portos e Aeroportos".
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006004/2024-17, autoriza:
O afastamento do País dos seguintes servidores: EDILBERTO FERREIRA BETO
MENDES, CPF 072.***.***-74, ocupante do cargo de Diretor de Operações; FELIPE FRAY
BUSCHINELLI, CPF 119.***.***-54, ocupante do cargo de Gerente de Controle de Acessos
Logísticos; MAURICIO BERNARDO GASPAR FILHO, CPF 337.***.***-36, ocupante do cargo de
Assessor do Diretor-Presidente; e SIDNEY ANTONIO VERDE, CPF 038.***.***-76, ocupante
do cargo de Conselheiro, lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participação
no
evento 
"IAPH
WORLD
PORTS 
CONFERENCE
2024",
a
ser 
realizado
em
Hamburgo/Alemanha, e visitas técnicas ao Porto de Hamburgo, Antuérpia e à TU DELF
(Technische Universiteit), no período de 04 a 15 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem
ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006004/2024-17, Autoriza:
O afastamento do País de LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF: 619.***.***-
06, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, para participação
da Missão Internacional WorkBoat Show - New Orleans - EUA, no período de 10 a 17 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a
Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve:
DESIGNAR, EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, para
exercer o encargo de primeiro substituto
eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado
do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve:
DESIGNAR, ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, para exercer o
encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando
dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076179/2024-96, resolve:
DESIGNAR , LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 2031116,
para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência
de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos,
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do
referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 830, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076179/2024-96, resolve:
DESIGNAR , MAURICIO FILGUEIRAS CURVELO, matrícula SIAPE nº 1439242, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência
de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos,
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do
primeiro substituto, simultaneamente, ficando dispensado do encargo de substituto
eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 246, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.003086/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape nº 1732236,
para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código
CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas,
deste Ministério.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA

                            

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