DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.903, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005547/2024-02, resolve:
Reconduzir ELISETE NERI DE AZEVEDO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Ceará, por mais 03 (três) anos, a contar da data de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.905, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006398/2024-91, resolve:
Reconduzir AMANDA CANARIO BARROCA ao mandato de Conselheira Titular
Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.911, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008090/2024-80, resolve:
Reconduzir JOYCE ANGELI MATOZO OLIVEIRA ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.919, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008082/2024-33, resolve:
Reconduzir RAFAEL SALINO FREITAS ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007218/2024-98, resolve:
Reconduzir ELOISA MARIA CRUZ FERRO BARBOSA ao mandato de Conselheira
Titular Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.929, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007331/2024-73, resolve:
Reconduzir OTACÍLIO RODRIGUES BEZERRA JÚNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.932, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007319/2024-69, resolve:
Reconduzir TATIANA FELIPE ALMEIDA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.934, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004935/2024-68, resolve:
Reconduzir LEONARDO SILVA BITTENCOURT ao mandato de Conselheiro Titular
Representante do Governo na 25ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.936, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006050/2024-01, resolve:
Reconduzir LUCAS MAGALHÃES DE AZEVEDO ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.937, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008101/2024-21, resolve:
Reconduzir LEANDRO PINFILDI DE LIMA ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante das Empresas na 2ª composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008219/2024-50, resolve:
Reconduzir LINDOMAR DA SILVA RUFINO ALMEIDA ao mandato de Conselheira
Titular Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.964, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007317/2024-70, resolve:
Reconduzir SULAMITA CRISTINA DIAS ao mandato de Conselheira Titular
Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005103/2024-69, resolve:
Reconduzir AMANDA DE MIRANDA MAISTER ao mandato de Conselheira
Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três)
anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.971, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007203/2024-20, resolve:
Reconduzir CANDICE MARTINS COSTA SAMPAIO AMORIM ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.972, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006053/2024-37, resolve:
Reconduzir CÂNDIDA MARIA COUTINHO MACHADO ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três)
anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.988, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.016517/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, MATHEUS REGASSO FREITAS do mandato de Conselheiro
Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 30 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.989, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 10128.016912/2024-04, resolve:
Dispensar MILANA ARAÚJO FONTES TELES, matrícula SIAPE nº 1.338.187, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo,
código CCE 1.18, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.990, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10128.016899/2024-85, resolve:
Designar OSÓRIO CHALEGRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3.417.417, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.991, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.113157/2023-16, resolve:
Nomear FERNANDO CLAUDIO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI