DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CJF Nº 578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002865-14.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Diretoria Executiva de Administração
e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula n. 1052, da função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e
Gráficos, da Secretaria de Administração.
II - Designar ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula n. 1052, para exercer a
função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na
vaga decorrente da dispensa de Renata de Albuquerque Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002865-14.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, da função
comissionada de Assistente III, código FC-3.
II - Designar RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e
Gráficos, na vaga decorrente da dispensa de Aline Eliza Pinto Coradi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001279/2021-00, resolve:
Alterar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 277, de 21/10/2021, publicado no DOU de
25/10/2021, para rever a concessão de pensão temporária ao Sr. PAULO HENRIQUE
FRANCO DE ARAUJO, filho da ex-servidora RAQUEL VERAS FRANCO, código 36827, com
efeitos a contar de 23/8/2021, data do óbito, a fim de que o valor do benefício seja
calculado na forma do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o
disposto nos §§ 2º e 3º, inciso II, do art. 26 da citada EC nº 103/2019, observado o
disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de
Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-3,
Vinculado à Secretaria da Vice-Presidência.
2 - Nomear a servidora MARIA HELOISA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES,
código 66423, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, Vinculado à Secretaria da Vice-
Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Nomear a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 607, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1735 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, código 68301,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 3 de
outubro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 608, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1736 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, código 68301,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, do
encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Suporte aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado
aos Gabinetes de Ministro, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a
contar de 3 de outubro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 609, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1729 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2024, resolve:
Designar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE,
código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas,
para
exercer
a
função
comissionada de
Assistente
4,
Nível
FC-4,
da
Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 610, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1737 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código 59984,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo
de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 611, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1734 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 612, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1728 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 11/09/2024, resolve:
Designar a servidora ANDREIA NORONHA DOS SANTOS VAZ, código 60635, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 613, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1738 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor MUSSI ASSAD MUSSI KOURY NETO, código 69363, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, em virtude de sua cessão, com efeitos a
contar de 16 de setembro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1732 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora ANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, código 52651,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora DANDARA HILLARY SILVA ARAUJO COSTA, código
69120, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora DENISE BEATRIZ DE MAGALHAES DE FIGUEIREDO
CARVALHO, código 69720, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
5 - Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código
22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi1.150/2024, de 05/09/2024, publicado no Diário Oficial da União
de 06/09/2024, Seção 2, p. 84,
Onde se lê: "(...)FAZER CESSAR, a partir de 22/8/2024, a convocação da Juíza
Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM,"
Leia-se: "(...) FAZER CESSAR, a partir de 23/8/2024, a convocação da Juíza
Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00382, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21.06.2024, o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela
servidora GABRIELA DINIZ RODRIGUES, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho
da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA