DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110,
de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
JUNHO/2024 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de
2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000069/2022-68).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.571.XXX-91 MOACYR GOMES LYRA
XXX.096.XXX-91 THEREZINHA MARRECO GOMES
XXX.574.XXX-87 NAIR FERREIRA GUIMARAES
XXX.635.XXX-62 VERA LUCIA DELLAPICULA PERES
XXX.113.XXX-20 LUZIA FRANCISCA ALVES VIEIRA
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas
deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
DIENE K.F.DE OLIVIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação
e respectiva
notificação
para
realizar a
prova
de
vida anual
dos
aniversariantes de JUNHO/2024: JUDIT RODRIGUES DE SOUSA - SIAPE:547370 -
APOSENTADA, JUDITH DOS SANTOS AZEVEDO - SIAPE:547371 - APOSENTADA, MARIA
ZILMA MENDONÇA - SIAPE:472854 - APOSENTADA, REGINA DE CASTRO PAULINO
CABRAL - SIAPE:546802 - APOSENTADA, VALQUIRIA MARIA ALVES CRUVINEL -
SIAPE:548275 - APOSENTADA, ROBERTO CARLOS MAIA - SIAPE:6376312 - PENSIONISTA ,
SONIA ALVES DE SANTANA - SIAPE:571164 - PENSIONISTA.
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês
de SETEMBRO/2024.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta
Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul,
Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos
termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o
aplicativo
móvel nos
termos do
Art. 4º,
III da
IN n.
45 SGP/SEDGG/ME
de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
pelo telefone (62) 3526-1020 ou
pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
EDITAL SEGEP/PR Nº 12, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de
2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário (JUNHO/2024).
. .CPF
.NOME
. .481.***.709-**
.CAOR SHINNAE JUSTI
. .394.***.179-**
.ITAUBY CERQUEIRA LEITE JUNIOR
. .070.***.809-**
.MARIA DE MOURA REDEMSKY
. .405.***.009-**
.PEDRO SOARES DE BRITO
. .005.***.219-**
.ZIRCE ROLIM GREIN
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
(Processo nº 25023.000592/2024-16)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA