DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
168
1.202
238
1.413
1.834
3.044
2.081
1.726
1.956
950
292
240
FARIAS BRITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
365
433
0
87
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
141
107
148
246
374
305
283
0
0
5
0
Municipal Rural
55
115
57
138
172
218
127
239
0
0
0
0
Estadual e Municipal
143
256
164
286
418
592
432
522
365
433
5
87
FORQUILHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
783
0
61
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
115
202
164
134
1
777
0
599
0
0
185
0
Municipal Rural
154
14
149
19
2
413
2
296
0
0
399
0
Estadual e Municipal
269
216
313
153
3
1.190
2
895
0
783
584
61
FORTALEZA
Estadual Urbana
0
55
0
51
786
26
3.783
1
42.099
28.990
385
2.989
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2.574
12.380
28.567
0
33.789
52.287
894
72.256
0
0
5.041
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.574
12.435
28.567
51
34.575
52.313
4.677
72.257
42.099
28.990
5.426
2.989
FORTIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
135
240
0
54
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
203
0
370
0
849
92
504
251
0
0
0
0
Municipal Rural
36
0
70
0
120
45
75
51
0
0
0
0
Estadual e Municipal
239
0
440
0
969
137
579
302
135
240
0
54
FRECHEIRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
156
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
216
38
252
51
492
233
325
180
0
0
28
0
Municipal Rural
136
20
157
21
348
80
232
115
0
0
0
0
Estadual e Municipal
352
58
409
72
840
313
557
295
354
156
28
23
GENERAL SAMPAIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
52
445
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
66
77
51
80
39
214
46
192
0
0
104
0
Municipal Rural
88
0
107
0
160
68
78
123
0
0
355
0
Estadual e Municipal
154
77
158
80
199
282
124
315
52
445
459
27
GRACA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
147
284
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
143
0
125
0
0
469
0
482
0
0
435
0
Municipal Rural
212
0
82
144
15
431
0
232
0
0
711
0
Estadual e Municipal
355
0
207
144
15
900
0
714
147
284
1.146
23
GRANJA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.273
714
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
81
446
0
0
Municipal Urbana
712
0
841
0
728
1.628
476
1.683
0
0
243
0
Municipal Rural
560
0
576
0
309
892
149
643
0
0
329
0
Estadual e Municipal
1.272
0
1.417
0
1.037
2.520
625
2.326
1.354
1.160
572
0
GRANJEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
208
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
62
0
137
22
80
96
0
0
0
0
Municipal Rural
60
0
78
0
147
35
77
55
0
0
0
0
Estadual e Municipal
117
0
140
0
284
57
157
151
0
208
0
23
GROAIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
103
174
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
197
0
238
0
259
283
57
434
0
0
18
0
Municipal Rural
34
0
42
0
70
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
231
0
280
0
329
283
57
434
103
174
18
0
GUAIUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
916
0
295
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
131
124
237
95
639
341
291
586
0
0
71
0
Municipal Rural
108
2
168
3
230
192
169
158
0
0
26
0
Estadual e Municipal
239
126
405
98
869
533
460
744
0
916
97
295
GUARACIABA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.112
800
0
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
300
0
552
0
133
1.586
160
1.316
0
0
172
35
Municipal Rural
374
0
712
0
60
1.260
272
668
0
0
157
0
Estadual e Municipal
674
0
1.264
0
193
2.846
432
1.984
1.112
800
329
93
GUARAMIRANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
141
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
112
0
51
56
0
272
0
317
0
0
0
0
Municipal Rural
27
0
24
0
0
80
0
16
0
0
0
0
Estadual e Municipal
139
0
75
56
0
352
0
333
0
141
0
0
HIDROLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
714
0
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
270
14
385
0
599
301
281
565
0
0
22
0
Municipal Rural
49
0
83
0
86
56
20
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
319
14
468
0
685
357
301
565
0
714
22
35
HORIZONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.417
914
0
99
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
572
0
0
0
Municipal Urbana
703
45
1.244
79
3.207
66
1.904
930
0
0
135
0
Municipal Rural
348
53
602
87
1.391
219
796
458
0
0
0
0