DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
926
799
0
42
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
444
90
576
0
1.299
248
611
906
0
0
0
0
Municipal Rural
315
33
460
0
873
237
374
373
0
0
15
0
Estadual e Municipal
759
123
1.036
0
2.172
485
985
1.279
926
799
15
42
MADALENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
476
0
0
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
113
0
0
Municipal Urbana
172
45
202
0
281
178
120
299
0
0
345
0
Municipal Rural
72
56
100
134
25
588
0
506
0
0
719
0
Estadual e Municipal
244
101
302
134
306
766
120
805
476
113
1.064
29
MARACANAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
238
0
6.005
3.665
0
389
Estadual Rural
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0
42
0
110
0
91
0
121
0
0
11
Municipal Urbana
301
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4.801
0
0
1.178
384
Municipal Rural
23
0
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32
62
209
26
165
0
0
0
0
Estadual e Municipal
338
476
5.024
247
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4.646
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4.966
6.126
3.665
1.178
784
MARANGUAPE
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
255
2.268
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30
Estadual Rural
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0
0
0
0
0
0
0
680
307
0
205
Municipal Urbana
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2.251
0
0
110
0
Municipal Rural
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386
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48
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0
18
0
Estadual e Municipal
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4.247
1.235
2.253
2.355
935
2.575
128
235
MARCO
Estadual Urbana
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0
0
0
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0
0
732
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34
Estadual Rural
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0
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0
0
0
754
0
0
Municipal Urbana
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23
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0
0
Municipal Rural
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282
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604
13
146
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0
0
Estadual e Municipal
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2.033
194
1.040
528
0
1.486
0
34
MARTINOPOLE
Estadual Urbana
0
0
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0
0
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379
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Estadual Rural
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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339
274
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0
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0
Municipal Rural
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59
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0
0
Estadual e Municipal
265
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345
0
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409
182
440
127
379
40
0
MASSAPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
28
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71
Estadual Rural
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
665
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115
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45
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0
0
738
0
Municipal Rural
11
287
158
112
39
501
0
40
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
952
675
254
154
2.110
45
1.692
28
1.587
738
71
MAURITI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
681
1.087
0
119
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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0
0
785
0
Municipal Rural
299
0
332
0
322
202
35
130
0
0
147
0
Estadual e Municipal
1.117
0
1.100
0
2.319
340
1.131
1.136
681
1.087
932
119
MERUOCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
347
179
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0
Estadual Rural
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
196
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12
701
221
278
277
0
0
35
83
Municipal Rural
58
0
100
0
215
17
213
88
0
0
0
0
Estadual e Municipal
254
64
438
12
916
238
491
365
347
179
35
83
MILAGRES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.028
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
99
117
78
116
188
218
214
637
0
0
82
0
Municipal Rural
246
18
317
30
844
13
175
168
0
0
365
0
Estadual e Municipal
345
135
395
146
1.032
231
389
805
0
1.028
447
0
MILHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
360
0
62
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
316
60
268
16
492
202
297
301
0
0
149
0
Municipal Rural
21
0
22
0
17
21
0
0
0
0
13
0
Estadual e Municipal
337
60
290
16
509
223
297
301
0
360
162
62
MIRAIMA
Estadual Urbana
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0
0
0
0
0
0
0
0
554
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
117
0
244
0
192
396
45
506
0
0
22
0
Municipal Rural
84
0
140
0
1
264
0
173
0
0
129
0
Estadual e Municipal
201
0
384
0
193
660
45
679
0
554
151
0
MISSAO VELHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.308
0
0
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
293
39
372
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1.082
0
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501
0
0
73
0
Municipal Rural
369
39
418
39
917
11
241
313
0
0
270
0
Estadual e Municipal
662
78
790
69
1.999
11
1.102
814
1.308
0
343
70
MOMBACA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
788
621
0
71
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
25
Municipal Urbana
326
222
558
118
55
1.795
187
1.361
0
0
105
0
Municipal Rural
229
4
258
7
105
355
6
286
0
0
10
0
Estadual e Municipal
555
226
816
125
160
2.150
193
1.647
788
745
115
96
MONSENHOR TABOSA
Estadual Urbana
52
0
95
0
238
0
202
0
119
449
151
81
Estadual Rural
45
0
57
0
165
0
132
0
171
78
145
267
Municipal Urbana
486
21
0
232
0
510
0
157
0
0
389
0
Municipal Rural
394
37
0
115
0
235
0
496
0
0
435
0
Estadual e Municipal
977
58
152
347
403
745
334
653
290
527
1.120
348
MORADA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.235
963
0
44